O Ministério Público acusou o ex-presidente da Câmara de Gondomar Valentim Loureiro de beneficiar a mãe de dois filhos seus ao arrendar apartamentos desta, no Porto, para acolher estudantes pelos quais a autarquia pagou renda durante 12 anos. Na sua página oficial, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto (PGD) não faz menção ao nome de Valentim Loureiro, referindo-se a ele apenas como presidente da câmara na altura dos factos, em 2001.

Segundo a acusação, citada na nota da PGD, o Ministério Público (MP) considerou que, em novembro de 2001, o antigo líder da autarquia, agindo nessa qualidade, “arrendou à mãe de dois filhos seus dois apartamentos de que era proprietária em Nevogilde, no Porto, pelo valor global mensal de 1.396 euros”. Esses apartamentos destinavam-se ao alojamento, pela autarquia, de estudantes universitários provindos de Cabo Verde, no âmbito de um protocolo de cooperação e geminação, refere a PGD, acrescentando que o arrendamento durou até agosto de 2013.

“O arguido agiu com o intuito de beneficiar a proprietária dos apartamentos em prejuízo do Município de Gondomar, uma vez que o arrendamento desrespeitava os critérios estabelecidos pela assembleia municipal, era desadequado em termos de localização e desconsiderava opções mais vantajosas e os inferiores valores médios de mercado para arrendamentos similares”, salienta a acusação.

Agora acusado por um crime de participação económica em negócio, Valentim Loureiro foi eleito presidente da Câmara de Gondomar em 1993, pelo PSD, renovando os mandatos em 1997 e 2001 Em 2005, na sequência do seu envolvimento no processo judicial “Apito Dourado”, o PSD recusou-lhe o apoio, invocando falta de credibilidade, mas, mesmo assim, Loureiro acabaria por renovar o mandato em 2005 e 2009, com a lista independente Gondomar no Coração. Loureiro recandidatou-se à presidência da autarquia em 2017, mas acabou derrotado pelo PS, conseguindo, contudo, eleger dois vereadores.