A “Europa” é um tema que, regra geral, não move massas nem suscita grande interesse mediático. Mas foi precisamente esse o tema que o CDS escolheu para marcar as jornadas parlamentares que decorrem esta segunda e terça-feira em Viana do Castelo. Convidado de honra: Nuno Melo (cabeça de lista do CDS às europeias). Moderador do primeiro painel: Luís Pedro Mota Soares (já anunciado como candidato do CDS na lista de Nuno Melo). Alvo das críticas: Não tanto o primeiro-ministro, “defensor” e “promotor” dos novos impostos europeus, que tem sido “inerte” na negociação para o novo quadro de fundos europeus, mas sobretudo o PSD, “partido amigo”, que escolheu apoiar o Governo na criação dos impostos europeus e sentar-se à mesa com o primeiro-ministro para pensar o próximo quadro de fundos comunitários.
A precisamente um ano das eleições europeias, marcadas para maio de 2019, o CDS quer distinguir-se dos dois partidos do arco da governação e ser a alternativa para as europeias. Está dado o tiro de partida.
O acordo firmado entre o PSD de Rui Rio e o Governo de António Costa sobre o novo quadro de fundos comunitários parece ter melindrado os centristas. De manhã, Assunção Cristas já tinha registado que o Governo “entendeu não ter nenhum diálogo diferenciado” com o CDS sobre esta matéria, ao contrário do que fez com o PSD, mas, em todo o caso, para a líder do CDS, o lugar indicado para fazer a discussão política sobre a Europa é o Parlamento — porque é um local “público” e não à porta fechada. Da parte da tarde, foi a vez de Nuno Melo dar uma bicada ao PSD por ter feito esse mesmo acordo com o Governo socialista, e usar esse acordo como pretexto para “esclarecer” os eleitores sobre quem defende o quê.
“Este acordo do Governo com o PSD é relevante, em vésperas de eleições para o Parlamento Europeu. Eu sou daqueles que tem o PSD como um partido muito amigo, sou autarca em coligação com o PSD, mas há matérias que, em eleições europeias, nos distinguem já hoje do PSD e essas marcas distintivas têm de ser claras em relação ao PS e ao PSD”, disse, referindo-se sobretudo a uma matéria em específico: a criação de impostos europeus, o grande cavalo de batalha de Nuno Melo. É sobretudo aí que o centrista se quer distinguir do PSD, numa lógica de ‘eles apoiam o Governo na criação de mais impostos, nós não’.
O CDS, ao contrário do PSD, sublinhou, “assume que é contra os impostos europeus”, quer em termos conceptuais quer em termos práticos. “Não acreditamos na criação de uma macrocefalia europeia, na criação de mais uma máquina tributária a par da máquina nacional. A Europa é um mosaico, não conhece as realidades de cada país, por isso não faz sentido haver um ministro das Finanças europeu a cobrar-nos impostos”, disse, criticando duramente o primeiro-ministro António Costa por ter proposto a criação de impostos europeus (sobre as transações financeiras, o digital e o ambiente) “sem que nenhuma entidade superior o tivesse obrigado a isso”.
“A um ano das eleições europeias, isto tem de ficar claro: o PS quer e defende novos impostos europeus, António Costa disse-o no Parlamento Europeu”, afirmou, depois de ter mostrado um vídeo com declarações do primeiro-ministro onde aparece a defender aquela ideia, assim como a ideia da criação da figura do ministro das Finanças Europeu. “Não venham agora dizer que são taxas e não impostos, foi isto que o primeiro-ministro disse e nós temos memória”, atirou Nuno Melo, rejeitando por completo a ideia de um ministro das Finanças europeu.
“Prefiro um mau ministro das Finanças português do que um razoável ministro das Finanças europeu que nada sabe da nossa realidade”, disse.
Nuno Magalhães acusa Governo de “inação” na negociação dos fundos
Antes da intervenção de Nuno Melo, foi a vez de o líder parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, dar início formal às jornadas do partido. E fê-lo também com acusações ao Governo sobre matérias europeias. Para os democratas-cristãos, o Governo socialista não está a agir como devia na negociação do próximo quadro comunitário, nomeadamente nos cortes que estão previstos para os fundos de coesão e para a Política Agrícola Comum (PAC), na sequência do brexit.
Para Nuno Magalhães, na atual solução governativa há três partidos “que não gostam da Europa”, referindo-se a PCP, BE e PEV. “O que nos choca e o que estranhamos é que da parte do PS haja a inação que tem havido do ponto de vista do que é negociar um bom acordo para Portugal”, criticou, sublinhando que “não dar a devida atenção à PAC é estar a trair um objetivo vital” para os interesses nacionais.
Já de manhã, Assunção Cristas tinha posto pressão no Governo, instando-o a fazer melhor do que tem feito até aqui para conseguir um melhor orçamento comunitário, e, em última análise, caso não consiga ganhar esse braço de ferro com Bruxelas, a compensar as eventuais perdas com medidas de caráter nacional. “Há alguma margem, não toda, mas há uma margem que este Governo não tem aproveitado”, disse.
