Que o Reino Unido vai sair da União Europeia parece já não haver dúvidas. Mas como? Desde 2016 que não se sabe a resposta concreta. Depois de uma semana com demissões no governo de Theresa May, a primeira-ministra britânica divulgou o livro branco [white paper] quanto ao “futuro da relação entre o Reino Unido e a União Europeia”. Do documento, constam objetivos como a circulação de cidadãos, a manutenção da paz entre a Irlanda e a Irlanda do Norte e as novas parcerias económicas entre os britânicos e a União.
Demissões no Reino Unido. Theresa May insiste no “soft Brexit”, Europa reage com ironia
Em cinco pontos deixamos o essencial do documento que marcará o futuro imediato do Reino Unido.
Permissão para cidadãos europeus viajarem livremente para o Reino Unido sem vistos
Depois de Bruxelas e Londres chegarem a acordo, podem os cidadãos da União Europeia (UE) viajar sem muitas preocupações, além de trocarem euros por libras? Segundo o livro branco, a resposta é “sim”. A estratégia do Executivo de May neste soft Brexit (saída suave numa tradução livre) — passa por manter muitos dos acordos com Bruxelas mas pode ler-se no documento que existe abertura para que a livre circulação continue. Contudo, e como lembra o The Guardian, a liberdade de circulação plena como existe atualmente com a UE, acaba no final do período de transição, em dezembro de 2020.
Possibilidade de estudantes europeus estudarem no Reino Unido
“Qualquer acordo quanto ao futuro da mobilidade vai ser consistente com o fim da liberdade de circulação”, lê-se no documento. Mas há a ressalva: “Atendendo à relação e aos laços próximos entre as populações do Reino Unido e da União Europeia, vai ser tomada uma decisão soberana num determinado número de áreas”.
O documento refere que vai ser criado um novo modelo que, respeitando o controlo de fronteiras do Reino Unido, “ajudará estudantes e jovens a aproveitar as oportunidades e experiências já disponíveis”. Como exemplo de como funcionará, o documento menciona as parcerias nesta área que Londres já tem com a Austrália e com o Canadá, dizendo ainda que se deve continuar a dar oportunidades através de programas como o Erasmus+ — um programa Erasmus que já inclui países que não pertencem à União Europeia.
Em aberto: europeus podem trabalhar no Reino Unido
O documento refere que o Reino Unido vai continuar a providenciar aos trabalhadores os mesmos direitos que a União Europeia já garante. O que está em aberto é a possibilidade de cidadãos europeus continuarem a trabalhar com as mesmas condições e direitos que têm enquanto o Reino Unido ainda faz parte da UE.
No documento também se lê que vão ser criados “acordos” que, teoricamente, beneficiarão os países da União Europeia em relação a outros países. O objetivo é atrair os “melhores e mais brilhantes” europeus. Contudo, não há um compromisso quanto ao mesmo não poder vir ser feito com outras nações ou uma garantia a permitir que os cidadãos da União (e vice-versa) continuem a poder trabalhar em solo britânico com as mesmas facilidades que Bruxelas permite.
Manter a paz na Irlanda do Norte (e em Gibraltar)
É preciso evitar uma “fronteira forte” entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte que, só em 1998, assinaram um acordo de paz que pôs fim a anos de conflito entre os dois países. O mesmo documento deixa claro que é necessário “proteger a progresso feito” quanto à paz entre os dois países, “salvaguardando a integridade económica e constitucional do Reino Unido”. Para isso, a estratégia passará por manter a livre circulação de pessoas e bens, diz a estratégia de May.
Quanto a outro territórios disputados entre países da União e o Reino Unido, como Gibraltar, o documento refere que o país vai encontrar “acordos específicos”. Estes “terão em conta a significância e mútuo benefício dos laços económicos entre estas economias e os estados europeus”.
A criação de uma nova parceria económica entre o Reino Unido e a União Europeia
O objetivo é continuar com a atual parceria de livre circulação de bens e produtos entre o Reino Unido e a União Europeia. Mais burocracias poderão ser necessárias para a venda de produtos entre os dois mercados, com taxas a ser aplicadas aos produtos europeus, mas vai ser preciso criar um “novo acordo” porque, como os autores do documento referem, o Reino Unido “não pode ter todos os benefícios de ser membro de um mercado único sem as obrigações inerentes”.
Quanto a novas medidas, a proposta vai implicar um novo livro de regras para produtos alimentícios e agrícolas, e a participação do Reino Unido com as agências europeias acartando “as regras destas agências e contribuindo para o seus custos”.
As reações a este documento pelos políticos britânicos referiram-no como um soft brexit, como diz o The Guardian. No entanto, depois de queixas por este documento ter chegado primeiro a jornalistas do que aos membros da câmara dos representantes, recebeu críticas por parte da oposição de May por ser um documento desatualizado, sendo “um mau acordo para o Reino Unido” e “não aquilo em que as pessoas votaram”. Em resposta, a primeira-ministra britânica disse que as negociações com a União Europeia evoluíram e que são precisas “cedências de ambos os lados”.
