Luís Patrão, o homem que gere as contas do PS, admite que vários candidatos do partido às autárquicas excederam em “mais de 30 ou 50%” os orçamentos que tinham fixado para as campanhas autárquicas do ano passado. Num caso com esses contornos, na Covilhã, o PSD decidiu avançar com um processo em tribunal depois de o candidato ter falhado a restituição do valor em excesso. Esse pode ser um caminho seguido pelos socialistas? “As decisões do PSD não servem de modelo”, resume a coordenadora autárquica socialista, Maria da Luz Rosinha.
No site da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, as contas batem (quase) todas certas. Os orçamentos que o PS apresentou no organismo que fiscaliza as finanças partidárias indicavam que, previsivelmente, os gastos em campanha tinham correspondência — ao cêntimo — com as receitas que o partido esperava obter. Em centenas de autarquias, as exceções eram Alcobaça, Santa Maria da Feira, Valença e Vila Franca do Campo, casos em que os gastos até ficavam abaixo das receitas. Isso era a teoria.
Mas Luís Patrão conhece a prática, já viu os balanços que os milhares de candidatos autárquicos socialistas às autárquicas e os seus mandatários financeiros fizeram da campanha eleitoral — e admite desfasamentos.
Houve despesas desproporcionadas em relação ao orçamento”, reconhece o gestor financeiro do PS.
Em alguns casos, as despesas superam em mais de 50% aquilo que estava previsto nos orçamentos. Um desfasamento que, nos últimos meses, obrigou Patrão a sentar-se à mesa com os responsáveis pelas campanhas para chegarem a uma solução conjunta. “Todos temos uma parcela de responsabilidade neste problema, mas é um problema que a direção nacional não assume para si e que não desonera os candidatos da responsabilidade” de terem violado os compromissos financeiros internos. Mas essa “responsabilidade” só vai até certo ponto.
PSD. Rui Rio processa candidatos às autárquicas com gastos excessivos
Na São Caetano à Lapa, a solução encontrada é clara — e radical: “O PSD responsabilizará apenas e só aqueles que, tendo provocado prejuízos significativos ao partido, não tenham salvaguardado o pagamento de despesas da campanha autárquica nem queiram assumir as suas responsabilidades”, disse a secretaria-geral do partido ao jornal i. O diário avançou esta manhã a notícia de que o PSD já tinha formalizado um processo em tribunal (contra o candidato derrotado à câmara da Covilhã) e que estava a analisar outros casos.
Subvenções salvam contas do PS
No PS, o caminho é outro. Por um lado, diz a coordenadora autárquica socialista ao Observador, no Rato “praticamente não há situações dessa natureza”. Os limites estavam “muito bem definidos à cabeça” e, regra geral, garante, os candidatos ficaram dentro dos limites fixados. “Quando partimos para o processo eleitoral, cada um sabia o que poderia gastar”, diz Maria da Luz Rosinha. Por outro lado, o PS optou por resolver a “internamente” a questão — ou seja, ninguém será chamado a pagar pelos excessos.
Apesar de questionados diretamente sobre o assunto, nem a coordenadora autárquica do PS nem o gestor financeiro socialista abrem o jogo sobre quantos dos candidatos que avançaram em nome do partido furaram o orçamento. No PSD, também ainda não é claro quantos processos podem entrar nos tribunais e juntar-se ao que visa Marco Batista.
Luís Patrão, que tem conduzido este processo no PS, afasta a possibilidade de vir seguir as pisadas de Rui Rio. “Não consideramos a hipótese” de avançar para tribunal porque, insiste o responsável socialista “este assunto deve ser resolvido internamente, com responsabilidade política e pessoal”.
Patrão diz que tem contado com a “seriedade” dos militares socialistas na procura de uma solução, mas essa disponibilidade, reconhece, pode estar a ser facilitada pelo resultado conseguido pelo partido em outubro do ano passado.
O PS teve resultados bons e isso traduziu-se num valor de subvenção pública superior ao planeado e a problemas mais reduzidos do que aqueles que o PSD possa ter tido”, diz o gestor do Largo do Rato.
Um coisa é certa, o PS não vai intimar os seus militantes com a obrigação de restituírem valores gastos em campanhas eleitorais. “Não traduzimos da esfera patrimonial individual” essa obrigação, “não deve ser assumido individualmente o custo da campanha”, diz Luís Patrão.
De qualquer forma, o gestor do PS considera que o modelo adotado pela direção de Rui Rio tem a “vantagem de chamar a atenção dos candidatos” para a necessidade de “cumprirem os orçamentos e não embarcarem em políticas suicidas de gastar mais para ter melhores resultados” eleitorais. Até porque, sublinha, não encontra “uma relação de causa-efeito entre os gastos de uma campanha e o resultado” obtido nas urnas.
