Foram dois a três minutos de aplausos. De pé. Foi desta forma que a plateia presente na Conferência ”Combate à Corrupção: Perspetivas de Futuro” – composta maioritariamente por magistrados do Ministério Público – prestou homenagem a Joana Marques Vidal, horas depois de se ter ficado a saber que não será reconduzida como procuradora-geral da República.

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Joana Marques Vidal acabava de discursar (pela segunda vez no decorrer da Conferência, desta vez numa intervenção não prevista na agenda). Na sua intervenção, a mulher que dirigiu a PGR nos últimos seis anos fez um balanço do trabalho da procuradoria durante o seu mandato e não poupou nos elogios ao trabalho dos magistrados do Ministério Público, muitos deles sentados à sua frente.

“Num quadro de dificuldades os magistrados do Ministério Público mantiveram-se fiéis ao seus princípios e às suas ações. Conseguimos obter êxitos em circunstâncias que não foram as mais favoráveis” devido à falta de quadros, considerou Joana Marques Vidal, que vai ser substituída no cargo por Lucília Gago, que fazia parte da sua equipa.

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No final, aplausos, muitos aplausos. Dois a três minutos, com a sala de pé, incluindo o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que a seguir ia discursar. A caminho do púlpito, Marcelo cruzou-se com a PGR, abraçou-a e deu-lhe um beijinho.

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Na sua intervenção, o Presidente deixou três palavras. A primeira de agradecimento a Joana Marques Vidal pelo seu trabalho à frente da PGR. Virado para a procuradora, Marcelo disse: “Quero agradecer-lhe o empenho pela visão particularmente relevante e inteligente. Agradecer a humildade pelo seu desempenho e pela defesa do bem comum”.

“Nós somos servidores da causa publica, devemos fortalecer as instituições, porque assim fortalecemos a democracia”, sustentou.

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A segunda palavra de Marcelo foi para o combate à corrupção, que considerou estar “na primeira linha da defesa da Constituição”. “Esse combate não tem filhos e enteados. O combate deve chegar aos mais poderosos. A todos sem exceção”, disse.

“Uma coisa é combater a corrupção há 50 anos. Outra coisa é combater agora, com as novas tecnologias, a internet e o imediatismo dos mercados financeiros”, acrescentou o Presidente, salientando que “o combate não é de um grupo ou de uma fação. É o combate da Constituição”.

E a última palavra de Marcelo foi para o próprio Ministério Público, considerando que já “é tempo de dar todas as condições à Justiça para fazer esse combate”.

Já no exterior, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu aos jornalistas sobre o tema do dia.  O presidente sublinhou que, para si, “era fundamental [a nova PGR] ser um magistrado do Ministério Público” e não apenas “um magistrado”. Justificou: só um magistrado do MP tem “uma proximidade do centro nevrálgico que é a procuradoria-geral da República”.

Questionado sobre se é favorável a incluir na Constituição o princípio do “mandato único” para a figura do procurador-geral da República, Marcelo chutou para fora. “Não entro agora em debates constitucionais, já sabem o que penso de revisões constitucionais. (…)  Por definição não comento políticos partidários, antigos políticos, governantes, primeiros-ministros. Tenho uma posição muito clara em matéria de mandatos. Sobre este mandato, mantenho essa posição, entendo que é boa para a democracia”.

Ainda assim, o Presidente disse que reconhece que o mandato de Joana Marques Vidal à frente da PGR “foi um mandato que deixa no plano qualitativamente superior a intervenção do Ministério Público na sociedade portuguesa”.

“Pela primeira vez o PR explicitou as razões pelas quais nomeou e o governo explicitou as razões pela quais propôs. Entendo que é assim que deve ser”, sublinhou.

Ainda assim, concluiu, “mudança no cargo da PGR não muda a substância no combate à corrupção”.