Orçamento do Estado

Pensões mínimas vão ser corrigidas e aumentam em janeiro

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para corrigir o valor das pensões mínimas que foi atualizado tendo em conta o valor da pensão antes do aumento extraordinário de agosto.

WILL OLIVER/AFP/Getty Images

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para incorporar três propostas do partido na proposta de Orçamento do Estado para 2019 que será conhecida na segunda-feira, entre elas uma correção da atualização das pensões mínimas que resultará em mais ganhos para os pensionistas.

Quando estas pensões tiveram a atualização automática no início do ano, tal como as restantes, este aumento que é feito em percentagem foi calculado sobre o valor inicial de 2017, o que quer dizer que foi calculado sobre um valor mais baixo do que deveria, porque não teve em conta o valor da pensão depois do aumento extraordinário realizado em agosto.

Isso criou uma distorção no valor que estes pensionistas deveriam receber pela sua pensão de invalidez e que agora o Governo terá aceitado corrigir. Essa correção deverá chegar já no início do próximo ano, quando as pensões voltarem a ser alvo da atualização automática, evitando também a mesma situação relativamente a este ano, já que voltou a haver um aumento extraordinário nas pensões.

O PEV conseguiu também um acordo em que o Governo assume o compromisso de contratar no ano de 2019 mais 25 vigilantes da natureza e um aumento do número de salas, entre as 100 e as 150, no caminho para a universalização da cobertura do pré-escolar. Os Verdes referem que a cobertura pré-escolar já está garantida para as crianças com 5 anos, mas que nas crianças com 4 anos ainda há falhas nas áreas metropolitanas e falta generalizar para o caso das crianças de 3 anos.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: nmartins@observador.pt
Orçamento do Estado

Um orçamento da era pós-verdade

José Avillez Ogando
111

Enquanto o enorme peso dos impostos indiretos continuar a agravar a injustiça fiscal e o Estado continuar a brincar com uma excessiva exposição aos riscos externos, a culpa será sempre "dos mercados".

Orçamento do Estado

De reino a protectorado, que futuro?

Filipe Simões de Almeida

Portugal é hoje uma espécie de protectorado que tem de suportar os ditames dos credores. E infelizmente a maioria dos agentes políticos é situacionista, beneficia da situação actual e não quer mudar.

Orçamento do Estado

Redução da propina: o tapete mágico

João Pedro Videira
202

Se utilizássemos os 50 milhões que a redução do valor da propina deverá custar ao Estado na construção e reabilitação de residências, isso daria quase para duplicar a oferta disponível em todo o país.

Inovação

A energia dos millennials

Rui Assis

A geração millennial é exigente e quer conveniência, simplicidade e rapidez. Mas estarão as empresas preparadas para responder e conquistar esta geração de consumidores? Talvez ainda falte algo.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)