Orçamento do Estado

Pensões mínimas vão ser corrigidas e aumentam em janeiro

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para corrigir o valor das pensões mínimas que foi atualizado tendo em conta o valor da pensão antes do aumento extraordinário de agosto.

WILL OLIVER/AFP/Getty Images

O Governo e o Partido Ecologista Os Verdes chegaram a acordo para incorporar três propostas do partido na proposta de Orçamento do Estado para 2019 que será conhecida na segunda-feira, entre elas uma correção da atualização das pensões mínimas que resultará em mais ganhos para os pensionistas.

Quando estas pensões tiveram a atualização automática no início do ano, tal como as restantes, este aumento que é feito em percentagem foi calculado sobre o valor inicial de 2017, o que quer dizer que foi calculado sobre um valor mais baixo do que deveria, porque não teve em conta o valor da pensão depois do aumento extraordinário realizado em agosto.

Isso criou uma distorção no valor que estes pensionistas deveriam receber pela sua pensão de invalidez e que agora o Governo terá aceitado corrigir. Essa correção deverá chegar já no início do próximo ano, quando as pensões voltarem a ser alvo da atualização automática, evitando também a mesma situação relativamente a este ano, já que voltou a haver um aumento extraordinário nas pensões.

O PEV conseguiu também um acordo em que o Governo assume o compromisso de contratar no ano de 2019 mais 25 vigilantes da natureza e um aumento do número de salas, entre as 100 e as 150, no caminho para a universalização da cobertura do pré-escolar. Os Verdes referem que a cobertura pré-escolar já está garantida para as crianças com 5 anos, mas que nas crianças com 4 anos ainda há falhas nas áreas metropolitanas e falta generalizar para o caso das crianças de 3 anos.

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