O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, quer um aumento de responsabilidades desta organização na República Centro-Africana, na perspetiva de eleições em 2020/2021, conforme relatório entregue recentemente aos membros do Conselho de Segurança.

“As Nações Unidas, em particular a MINUSCA [Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana], devem ter um papel mais importante no processo de paz”, considerou António Guterres.

“Dado o atual contexto, algumas das suas missões devem ser reforçadas, como o seu apoio político ao processo de paz e à estratégia de segurança”, detalhou Guterres, referindo que “duas novas tarefas são recomendadas, um apoio logístico à defesa nacional e às forças de segurança, e ao processo eleitoral”.

Se estas orientações forem aprovadas pelo Conselho de Segurança, a MINUSCA pode dar uma ajuda à Comissão Eleitoral Nacional para a preparação e realização dos futuros escrutínios presidencial, legislativo e locais, disse também Guterres.

O mandato da MINUSCA, reforçada há um ano com mais 900 efetivos, termina em meados de novembro. No seu documento, o secretário-geral defende a sua renovação por um ano, com efetivos similares (11.650 militares e 2.080 polícias).

No relatório, o secretário-geral da ONU destacou que a situação na República Centro-Africana “continua extremamente frágil, com um risco de recuo real”.

Vários grupos armados continuam em posição de força em diversas regiões e continuam a beneficiar da taxação e da exploração ilegal de recursos naturais. “Esta guerra económica, um dos motores do conflito, deve acabar”, sublinhou António Guterres.

Guterres não avançou com pormenores sobre as ações de alguns membros do Conselho de Segurança, como China, Estados Unidos da América, França e Federação Russa, para serem dispensados do embargo de armas, decidido pela ONU em relação a este país africano, para equiparem as suas forças de segurança.

A República Centro-Africana caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por vários grupos juntos na designada Séléka (que significa coligação na língua franca local), que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-balaka.

O conflito neste país, com o tamanho da França e uma população que é menos de metade da portuguesa (4,6 milhões), já provocou 700 mil deslocados e 570 mil refugiados e colocou 2,5 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda humanitária.

O governo do Presidente Faustin Touadera, um antigo primeiro-ministro que venceu as presidenciais de 2016, controla cerca de um quinto do território. O resto é dividido por mais de 15 milícias, que, na sua maioria, procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.

Portugal está presente no país desde o início de 2017, no quadro da MINUSCA e também integra a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio. A EUTM-RCA, que está empenhada na reconstrução das forças armadas do país, tem 45 militares portugueses, entre os 170 de 11 nacionalidades que a compõem.

No início de setembro, o major-general do Exército Marco Serronha assumiu o cargo de 2.º comandante da MINUSCA. Aquela que já é a 4.ª Força Nacional Destacada Conjunta no país é composta por cerca de 160 militares e iniciou a missão em 5 de setembro.