O presidente da Câmara Municipal de Lisboa mandou retirar da sala um munícipe depois de este ter interrompido a reunião pública que estava a decorrer. O munícipe acabou por ser retirado pela Polícia Municipal.
Fernando Medina tinha acabado de anunciar o ponto 3 da ordem de trabalhos quando um cidadão se levantou e pediu a palavra. O autarca recusou. “O senhor não tem direito à palavra neste momento. Está a interromper uma reunião de câmara”, disse. E pediu que o munícipe fosse avisado que tinha de sair.
Medina tentou prosseguir a reunião no ponto em que tinha sido interrompido, mas o munícipe continuou a insistir que tinha o direito de falar. À medida que a Polícia Municipal tentava convencer o homem a sair, este ia ficando mais exaltado e falando mais alto, mas acabou mesmo por ser retirado da sala.
João Gonçalves Pereira, vereador do CDS-PP, lembrou que este munícipe já tinha tentado falar na última reunião de câmara e que lhe tinha sido dito que voltasse esta quinta-feira. Fernando Medina reiterou que todos os munícipes inscritos no período do público tinham sido chamados e que o munícipe em questão não se tinha manifestado nesse momento. Mais, o cidadão em causa tinha uma reunião marcada com a Unidade de Coordenação Territorial (UCT) e uma inscrição para a Assembleia Municipal. Logo, o motivo que o levava a pedir a palavra já estaria a ser resolvido.
“O senhor não pode interromper a reunião da forma como interrompeu”, disse Fernando Medina.
O vereador do CDS-PP e João Ferreira, vereador do PCP, defenderam que um munícipe tem o direito de intervir no espaço público, e no tempo que é reservado para o efeito, tantas vezes quantas deseje. Medina defendeu que não se pode estar sempre a ouvir as mesmas pessoas quando não há nenhum desenvolvimento sobre o caso, especialmente quando há agendamentos com os serviços municipais.
De acordo com as explicações do Presidente da Câmara de Lisboa, o munícipe não estava sequer inscrito para falar, não pediu a palavra no tempo que era destinado ao público (ainda que não tendo inscrição) e interrompeu uma reunião de câmara. Medina reforça que a interrupção “de forma intempestiva não é aceitável”. Sobre este ponto os vereadores não discordaram.
“Se a questão tivesse sido colocada no período do público — até porque faltou uma das pessoas —, porventura o senhor usaria pela enésima vez da palavra. Não o fez. Começámos a nossa ordem de trabalhos [e ele] interrompeu intempestivamente esta reunião”, disse Fernando Medina. “É minha obrigação assegurar o respeito pela câmara, pela instituição e pelos senhores vereadores.”
Fernando Medina lembrou que o objetivo das intervenções do público é promover uma resposta dos serviços da câmara aos problemas concretos colocados. “É mais importante ouvirmos novos casos, novas situações, respondermos a novos problemas do que estarmos simplesmente a repetir o que são as exposições que resultam de inconformismos pessoais.”
“Isto é um órgão político para tomarmos decisões para ajudarmos a resolver a vida das pessoas. Não é um sítio de desabafo”, disse Fernando Medina.
Resolvida a situação e o debate de ideias entre o presidente da câmara e os vereadores, Fernando Medina prosseguiu com a ordem de trabalhos. As reuniões são gravadas e esta pode ser vista na íntegra aqui. O Observador selecionou o momento em que o munícipe interrompeu a reunião e a discussão política que se seguiu sobre este assunto.
