Rádio Observador

João Galamba

Urânio não é estratégico porque não há planos para energia nuclear. Portugal quer vender reservas

As reservas de urânio não são estratégicas porque não há planos para haver produção de energia nuclear em Portugal. Em estreia no Parlamento, João Galamba diz que são para vender.

ANDRE DIAS NOBRE / OBSERVADOR

O Governo não considera que as reservas de urânio depositadas na Urgeiriça sejam um ativo estratégico e por isso o objetivo é vender, adiantou o secretário de Estado da Energia. Na sua estreia no Parlamento enquanto membro do Governo, João Galamba sublinhou a discordância do Executivo quanto à visão do PCP, defendida pelo deputado Duarte Alves, de que as reservas deste minério eram um ativo estratégico e que por isso não deviam ser vendidas.

“Não está nos planos deste Governo apostar na energia nuclear, logo as reservas de urânio não são um ativo estratégico. O objetivo é vender a quem quer apostar na energia nuclear”, quando existirem condições de mercado, disse o novo secretário de Estado. Em causa estão quase 200 toneladas de minério armazenado nas antigas minas da Urgeiriça em Nelas debaixo da alçada da empresa pública de desenvolvimento mineiro, a antiga EDM. A venda destas reservas no mercado internacional está muito regulamentada e há sanções que impedem a comercialização do minério em vários países. Também não existe um mercado regulamentado com cotações e liquidez de oferta e de procura como se passa com outros minérios.

Segundo o jornal Público, a última avaliação a estas reservas apontava para mais de 13 milhões de euros, mas a cotação do minério terá entretanto valorizado. Portugal produziu urânio através da empresa pública ENU que fechou portas em 2004.

Fim do clawback beneficia produtores, mas também consumidores

Numa intervenção curta e que foi a última dos cinco secretários de Estado do Ministério do Ambiente, João Galamba revelou ainda que o Governo vai acabar com o clawback, um mecanismo de equilíbrio concorrencial entre as elétricas portuguesas e espanholas. Quando os espanhóis deixaram de taxar a produção de eletricidade — eliminando a taxa de 7% — deixou de haver razão para existir este mecanismo, defendeu.

João Galamba reconhece que é uma medida que beneficia os produtores — entre os quais a EDP — , mas também os consumidores. Isto porque as centrais portuguesas são mais eficientes do que as espanholas. “É do interesse dos produtores que os pagam, não o negamos, mas também é do interesse do país”, disse. 

O anterior secretário de Estado da Energia tinha anulado um despacho que permitia às centrais portugueses usarem este mecanismo para passar para o preço de mercado os custos com medidas fiscais e políticas como a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) e a tarifa social. A medida era fortemente contestada pelas elétricas.

O secretário de Estado da Energia defendeu ainda a opção nas renováveis, desvalorizando os ataques ao sobrecusto, associado a rendas excessivas, desta forma de produção de energia. “Para termos uma ideia do verdadeiro custo das renováveis, temos também de comparar o preço de mercado sem renováveis”, uma vez que esta produção permite baixar o preço grossista, apesar de depois custar mais aos consumidores que pagam o sobrecusto. Considerando esse efeito, a criação de um cluster industrial e de empregos gerados, João Galamba acredita que o balanço seria positivo.

Sobre as polémicas rendas da EDP, nomeadamente os custos de manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), João Galamba afirmou que se manterá o que foi já decidido em matéria de ajustamento final do valor a pagar à EDP, mas lembrou que falta ainda o aprofundamento da auditoria aos ganhos anormais das centrais da empresa no mercado de serviços de sistema.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: asuspiro@observador.pt
Governo

E depois do adeus?

Vicente Ferreira da Silva

São do dramaturgo e poeta romano Publius Terentius Afer duas expressões que vão bem com Portugal e os portugueses: “Sou um homem, nada do que é humano me é estranho” e “Enquanto há vida, há esperança”

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)