Parlamento

Parlamento moçambicano aprova em definitivo Orçamento do Estado 2019

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).

Assembleia da República de Moçambique

António Silva/LUSA

A Assembleia da República de Moçambique aprovou na quinta-feira o Orçamento de Estado para 2019, depois de concluídas as discussões na especialidade. O sentido de voto foi idêntico ao verificado na quarta-feira, dia da votação na generalidade.

A maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor e a oposição, constituída pelas bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra.

O Orçamento do Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros). A maioria da despesa, 57,8%, é dirigida para despesas de funcionamento, 30% para investimento e 12,2% para operações financeiras.

O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1% previsto este ano para 8,9% em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural. Em 2017, de acordo com as contas gerais do Estado, o défice foi de 4,6%.

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