Rádio Observador

António Ramalho Eanes

Ramalho Eanes em entrevista: “A China não é um regime totalitário ’tout court'”

294

O ex-Presidente da República revelou pormenores do reconhecimento oficial da China por Portugal e da negociação da passagem de Macau para a soberania chinesa.

O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, durante uma entrevista à Agência Lusa em Lisboa, considerou que a China deve ser exigente em matéria de direitos humanos

João Relvas/LUSA

O ex-Presidente português Ramalho Eanes revelou detalhes de uma conversa com Deng Xiaoping para defender que a China não é um “regime totalitário tout court”  e considerou que se deve ser exigente em matéria de direitos humanos.

Em 8 de fevereiro de 1979, o embaixador de Portugal em Paris, António Coimbra Martins, e o homólogo chinês, Han Kehua, assinaram na capital francesa o acordo sobre o estabelecimento das relações diplomáticas. O acordo diplomático previa também que Portugal reconhecia a soberania chinesa sobre Macau e que o futuro do território seria alvo de negociações entre os dois países num momento considerado oportuno.

Entre a chegada de Mao Zedong ao poder (1949) e o 25 de Abril (1974), as relações diplomáticas entre os dois países estiveram cortadas porque Portugal não reconhecia a República Popular da China, embora Macau tivesse sido sempre um ponto de contacto entre portugueses e chineses.

Agora, o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes (1976-1986) recordou, em entrevista à Agência Lusa, o processo de aproximação entre os dois países, a propósito dos 40 anos das relações diplomáticas entre Portugal e a República Popular da China.

Houve algumas peripécias que demonstram bem quanto os chineses são prudentes (…). Depois de concluídas as negociações, depois de aprovado o texto final, que era do meu conhecimento, obviamente do conhecimento [do Ministério] dos Negócios Estrangeiros e do primeiro-ministro, o professor Mota Pinto, na véspera da assinatura do tratado, o Governo propôs quatro alterações, o que naturalmente muito me surpreendeu e surpreenderia certamente os chineses e eu fiquei convencido de que os chineses diriam pura e simplesmente ‘não'”, contou.

Sem especificar que alterações eram, Eanes lembrou que os chineses disseram que sim a três e não a uma, mas depois “estranhamente, o Governo português resolveu dizer que não, nenhuma das alterações propostas deviam ser consideradas, mas tinham uma outra… e os chineses aceitaram tudo isto pacificamente”. A negociação decorreu “de uma maneira que eu não esperava e acabámos por estabelecer o acordo que restabelecia as relações diplomáticas ente Portugal e a China”, recordou.

Ramalho Eanes, 84 anos, o primeiro Presidente eleito em democracia, disse estar convencido de que os chineses “terão chegado à conclusão de que aquilo eram pequenos pormenores que teriam mais que ver com a política interna do que propriamente com as relações entre Portugal e a China”.

Em 1983, o então vice-primeiro-ministro, Mota Pinto, deslocou-se à China e foi abordado no sentido de que Portugal considerasse a hipótese de se abrirem negociações para a devolução de Macau, tendo-se comprometido que respeitariam os interesses de Portugal em Macau. Segundo Ramalho Eanes, o vice-primeiro-ministro “concordou e aceitou” estes princípios.

No entanto, no ano seguinte, em 1984, o primeiro-ministro, Mário Soares, foi ao Japão e declarou à agência noticiosa France Presse: “Bom, Macau há de ser devolvido à China, mas a gente há de estabelecer a data lá para dois mil e tal“.

De imediato, o embaixador da China pediu para ser recebido por mim e perguntou-me o que é que aquilo significava; se aquilo representava uma alteração significativa da posição assumida por Portugal, se Portugal não respeitava ou não respeitaria aquilo que estava acordado em conjunto, e eu, que já tinha falado com o primeiro-ministro, disse-lhes para não se preocuparem porque aquilo era um erro de interpretação”, recordou

Estas declarações de Soares não deixaram o chefe de Estado tranquilo e Ramalho Eanes foi à China em 1985, sabendo que seria “uma visita politicamente muito complicada“. Eanes pretendia transmitir às autoridades asiáticas que desde a “história das alterações sem significado no dia antes à assinatura oficial do acordo”, em 1979, até às afirmações de Mário Soares, em 1984, não se tinha modificado “em nada a posição portuguesa”.

Portugal tinha assumido compromissos, Portugal era responsável, Portugal ia assumir os compromissos, foi esse objetivo de dizer à China que estivesse descansada, que Portugal era um país sério, enfim diplomaticamente sério”

Ramalho Eanes contou que quando se encontrou com o líder chinês em maio de 1985, em Pequim, lhe falou na importância de a sociedade civil justificar que a população se pronunciasse em eleições. “Ele sorriu como quem diz ‘eu estou a perceber’ e disse-me: ‘sabe que nas pequenas comunidades e em várias áreas da China há eleições, o partido apresenta o seu candidato, mas os cidadãos podem apresentar outros candidatos”, contou Ramalho Eanes, que era chefe de Estado quando os dois países estabeleceram relações diplomáticas.

O general Eanes referiu que no Ocidente não se conhece esta situação e que Deng lhe explicou que “o Presidente [norte-americano Jimmy] Carter mandou para [a China] observadores e ninguém referiu isso”. Por isso, “a China não é como nós julgamos, um regime totalitário tout court“, concluiu Ramalho Eanes. Outro aspeto do universo chinês destacado pelo antigo chefe de Estado é que se trata de uma sociedade hierarquizada.

Se o chefe governa a nação em proveito de todos, do bem comum, com rigor e exigência ele deve manter-se, se ele não faz isso, ele deve ser substituído. Isto modifica um pouco a nossa perspetiva dos direitos humanos, a nossa perspetiva, que obviamente defendo, que é a perspetiva greco-cristã, a deles é confuciana”, disse

Relativamente à existência de um regime de partido único na China, Eanes argumentou que o país tem 1.300 milhões de habitantes e que “tem ainda uma larga franja da população em situação débil”, apesar de centenas de milhões de pessoas terem saído da miséria. “Já viu o que era de repente criar um multipartidarismo na China, já viu o que é?”, argumentou.

Em relação à China, devemos ter uma exigência, que é fazer com que ela respeite todas as regras internacionais. Em relação aos direitos humanos, devemos ser exigentes, mas prudencialmente inteligentes no sentido aristotélico, não devemos querer que eles sejam iguais a nós”, defendeu

“Queremos que eles, utilizando a sua personalidade histórica, a sua unidade e continuidade, consigam utilizar e descobrir caminhos que os levem à defesa dos direitos do Homem, mas temos que ter em atenção que isso não vai ser já, vai ser demorado, vai ser difícil, e que os direitos humanos serão sempre tratados não segundo o nosso modelo, mas segundo um paradigma que será naturalmente diferente”, perspetivou. Quanto ao atual líder chinês, Xi Jinping, no poder desde 2013, Eanes considerou-o “um grande imperador”.

Em termos internos, o trabalho que ele está a fazer no interior da China é importante, significativo. O trabalho que ele está a fazer para a projeção da China é interessante, mas não deixa de ser preocupante, um trabalho externo que se estende a todo o mundo”, acrescentou

Xi Xinping realizou uma visita de Estado a Portugal em dezembro do ano passado e este ano, em abril, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, desloca-se à China.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)