Apoio Social

Rendimento universal falhou na Finlândia. Ou será que foi um sucesso?

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Já saíram resultados da experiência finlandesa, em que foi dado um cheque mensal a 2.000 pessoas. A conclusão? O rendimento básico universal não ajudou a encontrar emprego, mas fê-lo mais felizes.

AFP/Getty Images

À primeira vista, foi um fracasso. Numa segunda análise… talvez seja um pouco mais discutível. A experiência realizada na Finlândia de atribuir um rendimento básico universal a 2.000 pessoas (desempregados) não parece ter conseguido demonstrar que estes cidadãos tiveram, graças a esse cheque mensal de 560 euros, melhores condições para conseguir arranjar trabalho. Na comparação com o outro grupo — o grupo de controlo — receber esse cheque (e ter a garantia de continuar a recebê-lo mesmo que encontrasse trabalho) não parece ter sido sinónimo de maior sucesso no mercado laboral. Mas parece que houve um efeito positivo, aí sim, na saúde e nos níveis de stress dessas pessoas.

A experiência finlandesa foi acompanhada de perto, ao longo dos últimos dois anos, por ser o maior teste organizado nos tempos recentes a uma ideia que, na verdade, já tem mais de 500 anos: a ideia de que o Estado deve dar a todos os cidadãos, independentemente da sua situação, um valor que lhe garanta um mínimo de subsistência. No caso da experiência finlandesa, foram escolhidas 2.000 pessoas que estavam desempregadas e que passaram a receber 560 euros por mês (e foram escolhidas outras 2.000, para o grupo de controlo, que não receberam nada).

Neste caso, a experiência concentrou-se em desempregados, embora a teoria do rendimento básico universal não diga respeito, exclusivamente, a apoio ao desemprego — é muito mais do que isso. Pode ser ter um emprego mas saber que se tem direito a um mínimo de subsistência para, com essa “rede de segurança”, arriscar encontrar outro emprego melhor, abrir o próprio negócio ou obter mais formação — e poder fazer isto sem estar “escravo” do rendimento mensal que se tem. A ideia dos seus defensores é, sobretudo com as perspetivas de robotização da economia, os países têm de olhar para este tipo de propostas, caso contrário vão formar-se problemas sociais perigosos.

Mas a experiência finlandesa não parece ter produzido os resultados que se esperava, de acordo com os resultados preliminares divulgados na sexta-feira. Algumas pessoas que estiveram a receber o dinheiro conseguiram arranjar emprego, mas também aconteceu o mesmo, em grau similar, entre aquelas que estavam no grupo de controlo (as que não receberam nada). Os estudos que vão continuar a ser feitos a partir da experiência podem ajudar a perceber melhor o que é que contribuiu para este resultado — o relatório integral sairá no próximo ano. Mas, até lá, o debate sobre a ideia do rendimento básico universal — uma ideia que o governo italiano quer pôr em prática em breve — passou a contar com a contribuição do famoso projeto finlandês: um rendimento básico universal, nas circunstâncias específicas em que este teste decorreu, não parece ter tido o efeito pretendido.

Neste caso, o objetivo declarado da experiência era “promover o emprego”. E, olhando para os resultados, por esse prisma, foi um fracasso. Mas “as pessoas que receberam o rendimento reportaram um bem-estar claramente superior, em todos os aspetos”, em comparação com os desempregados que não receberam o cheque, explicou o investigador Olli Kangas, um dos peritos responsáveis pelo projeto.

Um rendimento básico universal distingue-se, por exemplo, de um rendimento social de inserção porque o cidadão não precisa de se sujeitar aos processos de condição de recursos, isto é, provar que se está numa situação em que se precisa dos apoios sociais. Para os defensores do rendimento básico universal, este “estigma” é um dos fatores que agravam a saúde psicológica do cidadão, afundando-o ainda mais no que chamam “armadilha do desemprego”.

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