Os líderes das duas listas alternativas a Tomás Correia, nas últimas eleições para a Associação Mutualista Montepio Geral, Fernando Ribeiro Mendes (lista B) e António Godinho (lista C) defendem, ouvidos pelo Observador, que nem Tomás Correia nem a restante administração têm condições para continuar à frente da mutualista, depois da condenação (que Tomás Correia considera não ter sido mais do que uma “decisão”) pelo Banco de Portugal. Querem novas eleições para eleger uma administração que não esteja “ferida de legitimidade“, nas palavras de António Godinho. E Fernando Ribeiro Mendes admite que, desta vez, seja possível “unir os mutualistas para extirpar o abcesso” que se formou no Montepio, à volta de Tomás Correia.

A agência Lusa citou, esta segunda-feira, uma “fonte próxima do gestor” (Tomás Correia) que defendeu que, numa “eventual saída” do presidente da mutualista, isso não significa necessariamente que tenha de haver eleições antecipadas, já que um dos atuais administradores poderia passar a presidente da mutualista num período transitório (como aconteceu quando Silva Lopes se reformou, em 2008).

O que dizem os estatutos?

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Os estatutos da associação mutualista dizem, no artigo 32º, que “em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga”.

Apesar de, lê-se na notícia, a fonte ligada ao gestor argumentar que as contraordenações do Banco de Portugal “não inibem a atividade profissional”, este é um processo que poderá conhecer desenvolvimentos nos próximos dias, tendo já sido aprovadas as audições do regulador dos seguros e do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, para saber quem avalia as condições de Tomás Correia para continuar como presidente da mutualista.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da presidência da associação mutualista não quis fazer comentários.

Godinho defende que administração está “ferida de legitimidade, mesmo sem Tomás Correia”

Caso Tomás Correia saia da mutualista, o passo seguinte deve ser a convocação de novas eleições, defendem os dois candidatos derrotados nas últimas eleições (que, na soma aritmética das votações, tiveram mais votos do que a lista A). António Godinho defende, em entrevista ao Observador, que “os pressupostos da eleição de dezembro foram erróneos” e “manter esta administração seria, sempre, manter uma administração ferida de legitimidade, mesmo sem a presença de Tomás Correia”.

A lista C, de António Godinho, obteve 36,3% dos votos nas eleições de 7 de dezembro.

“É preciso haver novas eleições, com verificação de idoneidade de todos aqueles que se candidatarem”, considera António Godinho, acrescentando que “todo o processo de mudança de estatutos deve ser feito por uma nova administração, para evitar suspeições”.

O cenário podia ser diferente caso estivéssemos a poucos meses de terminar um mandato, mas tendo em conta que Tomás Correia acaba de ser eleito para mais um mandato de três anos, “novas eleições seriam a melhor forma de servir o Montepio” — até porque “vem aí não é uma revisão dos estatutos que não é uma revisão de estatutos qualquer, é uma etapa crítica para o futuro da associação mutualista”.

Tomás Correia poderá estar prestes a sair tentando dizer que sai para ‘proteger a associação’ mas a sua presença é avassaladora, gritante. Está a arrastar o Montepio com este tema pessoal”, defende António Godinho.

Ribeiro Mendes tem dúvidas sobre 3 dos 5 administradores

Fernando Ribeiro Mendes concorda que “não há alternativa a eleições antecipadas”, caso Tomás Correia saia. Ainda mais, diz o ex-administrador que trabalhou com Tomás Correia mas se candidatou contra ele nas últimas eleições, porque além de Tomás Correia — “o caso mais grave” — há mais dois administradores (de um total de quatro) sobre os quais Ribeiro Mendes também tem muitas dúvidas.

Um dos administradores é Luís Almeida, que é aquele com mais experiência no setor financeiro e integrou a equipa de Félix Morgado (2015-2018). Segundo notícia do Público, Luís Almeida e os restantes membros da equipa de Félix Morgado estiveram a ser investigados pelo Banco de Portugal pelo polémico negócio das Vogais Dinâmicas (sociedade-veículo criada pelo Montepio e pela Martifer), que serviria para melhorar artificialmente as contas de 2016. O negócio acabaria por ser travado pelo Conselho de Supervisão do banco.

Antes, entre 2005 e 2013, Luís Almeida foi administrador do Banco da África Ocidental. Este banco foi criado em 2000 com capitais de Montepio e Banco Efisa/grupo BPN, além de investidores guineenses, em 2007 o Montepio vende a sua posição (15%) ao grupo Geocapital, do magnata chinês Stanley Ho, de que é presidente Diogo Lacerda Machado (conhecido por ser amigo do primeiro-ministro, António Costa, e administrador não executivo da TAP).

Em 2013, Luís Almeida tornou-se presidente do Finibanco Angola (o Montepio comprou o grupo Finibanco em 2010). O administrador era, portanto, presidente do banco angolano quando foram concedidos os empréstimos que terão servido para aumentar o capital do Montepio em 2013. A condenação pelo Banco de Portugal a Tomás Correia também tem que ver com a origem dos fundos que serviram para recapitalizar o banco.

Contactada pelo Observador, fonte oficial da associação mutualista garante que Luís Almeida desconhece qualquer processo e não faz mais comentários.

Outro administrador a quem Ribeiro Mendes não confiaria as chaves da mutualista é Carlos Morais Beato, ex-presidente da Câmara Municipal de Grândola (até 2012), pelo Partido Socialista, que está na equipa de Tomás Correia desde 2013. Segundo a imprensa, esteve a ser investigado num processo relacionado com projetos urbanísticos aprovados pela Câmara de Grândola. Em causa está, também, a casa de Ricardo Salgado (ex-presidente do BES) na Comporta, escreveu esta segunda-feira a Lusa.

Sobre o primeiro processo recordado pela Lusa, contactada pelo Observador, fonte ligada a Carlos Morais Beato deixa um esclarecimento: “O processo referido decorre de uma autorização de 1982 dada pela Câmara Municipal de Grândola, à altura presidida pela CDU, para a reconstrução de várias barracas existentes no local”. A posição de Carlos Beato é esta: “Em 2008, a Câmara, onde fui presidente desde 2002, recebeu requerimento para obras de reconstrução das mesmas [barracas] e enviou pedido de parecer à Comissão de Desenvolvimento Regional do Alentejo, que respondeu favoravelmente. Face a esta posição, a Câmara, cumpridos todos os trâmites legais, deferiu o pedido em 2008”.

“Este é um processo sobre o qual já prestei todas as declarações e esclarecimentos e que nada tem a ver com o exercício das minhas atuais funções”, garante Carlos Beato, em declarações enviadas por fonte ligada ao vogal da administração da associação mutualista.

Os outros dois vogais de Tomás Correia, neste momento, são Virgílio Lima e Idália Serrão, que foi secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação dos governos de José Sócrates (ou seja, trabalhou com Vieira da Silva).

A lista B, de Tomás Correia, obteve 20,5% dos votos na última eleição.

“Para mim, a visão é clara. Esta administração não tem condições para continuar. Não é apenas o presidente que está ferido” na sua idoneidade, defende Ribeiro Mendes. Isto embora o “caso mais grave” seja o do presidente da mutualista — que o Banco de Portugal considerou não ser idóneo para funções na banca, uma contraordenação da qual Tomás Correia está a preparar recurso. Mas “se o regulador acha que a pessoa não é idónea para área bancária também não é idónea para a área seguradora ou mutualista, porque são cargos em que se gere o dinheiro das pessoas”.

A prioridade: dois candidatos pedem “união” dos mutualistas contra Tomás Correia

Fernando Ribeiro Mendes pede eleições antecipadas e, também, uma “reflexão profunda entre todas as listas, incluindo a lista de Tomás Correia, porque há lugar para uma recomposição” na gestão da associação mutualista. “É preciso uma alternativa que seja credível, que seja dialogante com todos, e há que curar as feridas da campanha” que culminou com as eleições de 7 de dezembro de 2018.

Ribeiro Mendes, que acabou por não ir às últimas eleições em lista única, admite que “desta vez é preciso unir os mutualistas, porque há um abcesso que é preciso tirar, um abcesso que se formou em torno do Tomás Correia e que tem de se extirpado”. O antigo administrador de Tomás Correia considera que existem “condições para que as pessoas que vivem os valores mutualistas se unam. Precisamos de alguém que seja um fator de união”. Pode ser, ele próprio, um protagonista? “Não me excluo nem me incluo”, responde Ribeiro Mendes.

Penso que há condições para unir a maioria das pessoas que integraram as listas B e C e eventualmente algumas pessoas da lista A. Mas discutir nesta fase nomes de liderança é prematuro”, diz Fernando Ribeiro Mendes.

António Godinho confirma que, caso haja eleições, estará “disponível para defender os trabalhadores e os associados do Montepio, como sempre”: “Acho que é necessário haver uma união das várias sensibilidades e um trabalho de equipa para recuperar a confiança e atacar os problemas do Montepio — algo que é um trabalho gigante, onde todos podem colaborar”.

Mais do que um processo eleitoral desgastante seria bom haver uma lista única, se possível — não para esbater o debate, a democracia, mas acho que era desejável união para tentar este bem maior que é a recuperação da confiança e da credibilidade da instituição”, afirma António Godinho.

O candidato da lista C às eleições de dezembro diz, em sintonia com a posição de Ribeiro Mendes, que seria “salutar existir um consenso, até incluindo pessoas que estão hoje dentro da instituição e que podem contribuir para recuperar a confiança no Montepio e voltar a colocá-lo como farol de credibilidade”.