A polémica começou nas redes sociais, mas já ultrapassou as suas fronteiras. As deputadas do Bloco de Esquerda Joana Mortágua e Sandra Cunha vão apresentar uma queixa na Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) contra o deputado do PSD Bruno Vitorino. Em causa está um comentário que o também vereador da Câmara Municipal do Barreiro fez sobre uma palestra na Escola Básica 2/3 da Quinta da Lomba, no Barreiro, que pretendia “promover a igualdade de género” e “sensibilizar os alunos para as diferentes orientações sexuais”.
Numa publicação na sua página de Facebook no passado dia 8 de março, Bruno Vitorino criticou esta iniciativa, considerando-a “uma vergonha” e “uma porcaria” por entender que “é perverso” ver “adultos a avançar sobre este campo junto de crianças”. Um post que foi entretanto eliminado da rede social depois de ter sido denunciado.
Um dia depois, o deputado social-democrata voltou ao tema novamente no Facebook. “Nunca discriminei ninguém em função da sua orientação sexual, do seu partido político, da sua raça, cor de pele, religião ou clube ou seja o que for. Tenho amigos homossexuais, heterossexuais, e muitos que nem sei que orientação têm ou deixam de ter. Mas não aceito este tipo de “doutrinação” nas escolas com miúdos destas idades. Ainda mais com associações totalmente duvidosas. Acho uma vergonha”, escreveu num tom menos agressivo do que na publicação original.
Esta sucessão de comentários levou as duas deputadas do Bloco de Esquerda a avançar com uma queixa contra o deputado laranja junto da CIG. O anúncio foi feito pelas duas parlamentares nas redes sociais. Ao Observador, Sandra Cunha explica que são “declarações públicas inaceitáveis para alguém que tem responsabilidades políticas tão elevadas”. “Toda a gente percebe que o que estava em causa é a sensibilização dos alunos para questões de género e de orientação sexual, algo que já faz parte da educação para a cidadania e que se enquadram num direito consagrado na Constituição, que é o da liberdade de orientação sexual”, acrescenta.
A queixa tem, sobretudo, “um peso simbólico“, explica Sandra Cunha. “Se deve ou não haver punição é algo que não nos cabe a nós julgar. Nós apresentámos esta queixa e esperamos que haja pelo menos uma retração por parte de alguém com elevadas responsabilidades políticas”.
Deputado e Vereador acha uma "vergonha" e “porcaria” “perversa” uma sessão numa escola do Barreiro educar p a igualdade e sensibilizar alunos p as diferentes orientações sexuais.comentário inaceitavel. Eu e a @sandracunhabe vamos fazer queixa da publicação de Bruno Vitorino à CIG pic.twitter.com/vZzgj3RC7p
— Joana Mortágua (@JoanaMortagua) March 12, 2019
Bruno Vitorino desvaloriza e contra-ataca: “O BE é um partido proto-fascista que quer impor um pensamento único”
Na reação a esta queixa apresentada pelas deputadas do Bloco de Esquerda, Bruno Vitorino carregou nas críticas ao partido e afirma que continua a pensar tudo aquilo que afirmou nas redes sociais. “Esta queixa vem de um partido proto-fascista, que quer impor um pensamento único e que não respeita a liberdade de expressão. Por isso parece-me normal que apresentem essa queixa contra mim”, disse ao Observador.
“Recordo que o Bloco de Esquerda tem uma líder que diz que se envergonha da História de Portugal, tem uma dirigente distrital que diz que fica feliz quando não vê o Cristo Rei desde a Ponte 25 de abril e que chama racistas aos polícias, e que tem ainda assessores que falam de uma ‘bosta de bófia’ no nosso país. Penso que está tudo dito”, insiste, tentando desvalorizar o partido de onde provém a queixa.
Quanto às consequências que esta ação apresentada junto da CIG pode ter, Bruno Vitorino mostra-se tranquilo. “Acredito que não disse nada de radical nem de homofóbico. Aliás, mantenho todas as afirmações assim como a minha indignação. Não aceito que se tente introduzir uma ideologia de género, porque é disso que se trata”, esclarece aproveitando para voltar a atacar o Bloco de Esquerda. “O 25 de abril fez-se para que os democratas se pudessem expressar e foi isso que fiz”, justifica-se. O deputado social-democrata revelou ainda que nos últimos dias recebeu “várias ameaças de trolls do Facebook”. “Mas eu não tenho medo”.
Os 54 alunos que foram convidados a participar – do 6ºB e do 8ºD daquela escola – tiveram ainda de pagar 0,50 € para assistir à palestra, um valor que reverteu para a Associação LGBTI, como pode ler-se no documento que o deputado do PSD divulgou nas redes sociais quando criticou a iniciativa. Algo que indignou ainda mais os defensores de Bruno Vitorino nas redes sociais, que entendem que se trata de um financiamento encapotado a associações que defendem os direitos LGBTI.
A CIG, segundo pode ler-se no seu site oficial, tem entre as suas atribuições “receber queixas relativas a situações de discriminação ou de violência com base no género e apresentá-las, sendo caso disso, através da emissão de pareceres e recomendações, junto das autoridades competentes ou das entidades envolvidas”. Segundo o Observador pôde apurar, a queixa, que foi preparada em conjunto com os juristas do Bloco de Esquerda, ainda não deu entrada na CIG.
