O Presidente da República afirmou esta sexta-feira que a União Europeia mostrou, com o ‘Brexit’, “ser capaz de se unir e agir unida”, embora não possa “substituir-se a decisões que não dependem da sua vontade nem do seu voto”.

Uma coisa é certa. A União Europeia (UE) mostrou ser capaz de se unir e agir unida. Só não pode é substituir-se a decisões que não dependem da sua vontade nem do seu voto”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Porto, na sessão de abertura da conferência “A Europa e o Presente”, organizada pelo jornal Público.

Ainda em relação ao ‘Brexit’ e ao processo de saída do Reino Unido da UE, o chefe de Estado afirmou que, “porventura mais depressa do que devagar“, será possível constatar se o bom senso e o tempo racionalizam aquilo que, para muitos, respeitada a livre escolha soberana do povo britânico, teria nascido largamente emocional“.

“E o ‘Brexit’? Não virá ele a perturbar radicalmente [a UE] quando ficar exposto?”, questionou também Marcelo Rebelo de Sousa, para logo a seguir responder: “Desejo bem que não”.

O Parlamento britânico aprovou na quinta-feira uma moção do Governo da primeira-ministra, Theresa May, no sentido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia (‘Brexit’), marcado para 29 de março.

Os deputados britânicos apoiaram uma moção governamental nos termos da qual o Governo solicitará uma extensão do prazo previsto no Artigo 50 do Tratado de Lisboa até 30 de junho, se o Parlamento aprovar um acordo de ‘Brexit’ até 20 de março — véspera do Conselho Europeu em que os líderes da UE se pronunciarão sobre a matéria, que exige unanimidade -, ou por um período mais longo, caso não haja acordo.

Apesar de dois chumbos, May quer submeter o seu Acordo de Saída da UE a votação pela terceira vez na próxima semana, dia 20 de março, e espera até lá convencer os colegas conservadores eurocéticos e os seus aliados parlamentares do Partido Democrático Unionista (DUP) da Irlanda do Norte a votarem a favor, em vez de correrem o risco de, com o adiamento, não chegar a haver ‘Brexit’.

Quanto à hipótese de pedir a prorrogação do Artigo 50 para realizar um segundo referendo no Reino Unido (depois do de 2016), foi chumbada por uma larga margem, 249 votos (85 a favor e 334 contra), e com a abstenção de muitos trabalhistas e alguns conservadores, pelo que esse cenário ficou igualmente afastado.

Marcelo defende pedagogia europeia urgente e aproximação às “pessoas concretas”

Na mesma conferência, o Presidente da República defendeu  que a pedagogia europeia “urge” e que essa foi a “lição” dos mais recentes anos, alertando os europeístas de que a Europa “tem de ser entendida, partilhada e construída pelas pessoas concretas”.

Nestes tempos, é prudente ter em consideração que pedagogia e participação cívica não são negligenciáveis. Se há lição destes anos derradeiros é que a pedagogia europeia urge. Queixarmo-nos de euroceticismos ou eurocriticismos que nascem e são alimentados por omissões, lacunas, sobrancerias ou arrogâncias nossas, é um sinal de descolagem da realidade”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado vincou que “somados os vícios e defeitos conhecidos, a Europa é o maior espaço de mais elevado desenvolvimento humano do mundo” e, “para continuar a sê-lo, tem de ser entendida, partilhada e construída pelos povos, pelas pessoas concretas”, pois “as pessoas são a verdadeira razão de ser da Europa”.