O presidente do PSD defendeu esta terça-feira que a auditoria ao Novo Banco deveria incluir o “que neste momento” se passa naquela instituição, considerando ser “de bom tom” certificar se o dinheiro dos contribuintes está a ser devidamente aplicado.

Rui Rio falava aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa.

O líder dos sociais-democratas assinalou que “o Governo quer fazer [a potencial auditoria] apenas até à resolução”, mas que o entendimento do seu partido é que essa análise deveria incluir “aquilo que, neste momento, se está a passar no Novo Banco”.

“O Governo não o quer fazer. Nós demos conta ao Presidente da República (…), que os contribuintes portugueses, em minha opinião, exigem uma clarificação sobre isto que está neste momento a ser feito no Novo Banco”, referiu.

Rui Rio ressalvou que “isto não quer dizer que haja desconfianças sobre a forma como o Novo Banco está a ser gerido e como as imparidades estão a ser assumidas“.

Mas, é de bom tom que haja uma auditoria para nós todos termos a certeza que o dinheiro dos contribuintes, que neste momento está a entrar no Novo Banco por via do fundo de resolução, está de acordo com aquilo que é o contrato de venda e de acordo com aquilo que são os processos normais de gestão do banco”, salientou.

No dia 1 de março, o Novo Banco anunciou que vai pedir uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. No ano passado, para fazer face a perdas de 2017, este banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros do Fundo de Resolução.

Novo Banco vai pedir injeção de 1149 milhões ao Fundo de Resolução

A 6 de março, a propósito do período em que incidirá a auditoria anunciada pelo Governo ao Novo Banco, o primeiro-ministro declarou que será sobre a fase anterior à resolução do Banco Espírito Santo (BES), salientando que a fase posterior foi “conduzida diretamente” pelo Banco de Portugal.

Na altura, questionado sobre a posição do Presidente da República a favor de uma auditoria ao período “desde que foi determinada a resolução”, António Costa disse perceber a posição de Marcelo Rebelo de Sousa, mas sugeriu que “porventura uma comissão parlamentar de inquérito seria mais adequada para fazer a apreciação da atuação do Banco de Portugal neste processo”.

Três dias antes, o Presidente da República tinha-se manifestado de acordo com o pedido de auditoria anunciado pelo Governo às contas do Novo Banco, defendendo que “os portugueses têm o direito de saber o que se passou desde que foi determinada a resolução, já lá vão muitos anos, com sucessivas gestões, e saber concretamente qual o destino do dinheiro dos contribuintes”.

O Novo Banco foi criado em 2014 para ficar com parte dos ativos do BES e é desde outubro de 2017 detido em 75% pelo fundo norte-americano Lone Star, sendo os restantes 25% propriedade do Fundo de Resolução gerido pelo Banco de Portugal.

A Lone Star não pagou qualquer preço, tendo acordado injetar 1.000 milhões de euros no Novo Banco, e negociou um mecanismo que prevê que, durante oito anos, o Fundo de Resolução injete até 3,89 mil milhões de euros no banco, por perdas que venha a registar num conjunto de ativos ‘tóxicos’ e alienações de operações não estratégicas, caso ponham em causa os rácios de capital da instituição.

Em 2018 o Novo Banco registou prejuízos de 1.412 milhões de euros.