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Incêndios. Cabrita nega ter ocultado documentos, mas vai divulgar relatório que estava oculto

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Ministro nega ter ocultado documentos, mas diz que vai divulgar um novo relatório ainda esta terça-feira. Diz ainda que procedimento que TdC considerou "inadequado" foi responsabilidade das Finanças.

Eduardo Cabrita deu conferência de imprensa após acusações de ocultação de documentos sobre incêndios de 2017

Tiago Petinga/LUSA

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, deu uma conferência de imprensa esta terça-feira para dizer que o Governo fez tudo bem na informação prestada sobre incêndios. Depois de uma sequência de notícias do Público que denunciaram que o ministério da Administração Interna estava a esconder vários documentos sobre os incêndios de 2017 — incluindo sobre o funcionamento do SIRESP — Eduardo Cabrita enumerou vários relatórios que já estão disponíveis há meses no portal do Governo, anunciou que ia divulgar mais um que consolida toda a informação sobre o SIRESP ainda esta terça-feira (até agora não revelado e “sem novidade”) e ainda desvalorizou o chumbo do Tribunal de Contas ao investimento do Estado no SIRESP. A culpa do chumbo, diz Cabrita, até foi do ministério das Finanças de Mário Centeno.

Eduardo Cabrita atrapalhou-se várias vezes ao longo da conferência de imprensa: chegou a falar de microfone desligado; respondeu a perguntas que disse que não respondia, e vice-versa; e não escondeu a irritação nas respostas. O ministro garantiu que “o Governo não oculta qualquer informação sobre este [SIRESP] ou qualquer outro assunto sobre os incêndios de 2017″, apesar de ter dito que vai revelar esta terça-feira um relatório que até agora não era público. Cabrita manifestou ainda, como já tinha dito na segunda-feira, “toda a disponibilidade para, no Parlamento, prestar todos os esclarecimentos que forem considerados necessários“.

A meia hora do início da conferência de imprensa, foi noticiado pelo Público que o Tribunal de Contas voltou a negar ao Estado o visto que permite um investimento público de 15,8 milhões de euros na SIRESP​, SA (empresa que gere a rede de emergência que falhou durante os incêndios de 2017). Segundo o diário, o relatório do TdC que recusa o visto também exige que sejam averiguadas responsabilidades financeiras pelo facto de o contrato entre o Ministério da Administração Interna e a SIRESP, SA ter produzido efeitos antes de haver um visto prévio do Tribunal de Contas.

Ora, Eduardo Cabrita começou por dizer que “não há nenhum comentário a fazer” e que esta decisão do Tribunal de Contas “foi conhecida a 26 de março, que é acompanhada pelo Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Interna”. Numa forma de comunicação mais uma vez atabalhoada, Eduardo Cabrita disse que a notícia era “falsa”, mas confirmou o essencial: que houve chumbo do Tribunal de Contas.

O ministro da Administração Interna explicou que o que está em causa é “uma solução de alteração contratual que, por razões estritamente procedimentais, foi considerada como inadequada.” E, claro, a culpa é de outro ministério: “Tratou-se de uma metodologia procedimental que foi definida pela unidade técnica competente do Ministério das Finanças, ao contrário do que diz a notícia falsa que está a ser transmitida”. Ou seja: a falsidade de que fala Cabrita é que a responsabilidade do chumbo é do MAI. Afinal, garante, é do Ministério das Finanças. Ainda assim, garante o ministro, em conjunto “o Ministério das Finanças e o Ministério da Administração Interna encontrarão as soluções técnicas”.

Ao longo da conferência de imprensa houve também uma justificação política do porquê de o Governo dar mais importância: “A prioridade é garantir a segurança dos portugueses, designadamente com mecanismos de redundância elétrica, com estações móveis, com mecanismos de antenas-satélite que contribuíram para o bom funcionamento em 2018″. Já antes, quando enumerou todos os relatórios que já estão online, Cabrita tinha dito que “o essencial nesta matéria para o Governo, foi garantir o reforço da segurança dos portugueses, o reforço das condições de operação da rede SIRESP e tal contribuiu decisivamente para que os portugueses podem estar seguros quanto a essa rede de emergência”.

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