Quem estiver grávida e trabalhar à noite ou numa profissão com condições de risco para a saúde, poderá passar a ter baixa médica paga a 100% do salário e não a 65% como acontece atualmente, noticia esta segunda-feira o Correio da Manhã.
A proposta do PCP foi aprovada por unanimidade em comissão parlamentar e deverá passar na próxima sexta-feira no plenário da Assembleia da República. De acordo com as declarações da deputada socialista Carla Tavares ao Correio da Manhã, a proposta “terá o consenso de todas as bancadas”. Em causa está a equiparação do subsídio por risco específico à licença por risco clínico.
Em cada 100 baixas médicas, 21 pessoas estavam em condições para trabalhar
A deputada do PCP, Rita Rato, explica que esta proposta implica que profissões com riscos para a saúde, como guardas noturnas ou trabalhadoras da indústria química, possam usufruir da baixa médica na sua totalidade. Até agora, tal acontecia apenas com as grávidas que tinham problemas de saúde.
Ainda assim, a obtenção da baixa médica a 100% está dependente da avaliação do caso feito pelo médico e, além disso, caso a trabalhadora deixe de estar numa situação de risco, deixa de ser possível fazer esse pedido.
Acrescida a esta proposta, o PCP quer também que as grávidas que forem a consultas de Procriação Medicamente Assistida passem a ter falta justificada no emprego.
