Segurança Social

Grávidas que trabalhem à noite ou em condições de risco passarão a ter baixa paga a 100%

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A proposta do PCP reuniu consenso na comissão parlamentar e vai a plenário na sexta-feira. Se for aprovada, a baixa durante a gravidez sobe de 65% para 100% do salário.

Em causa está a equiparação do subsídio por risco específico à licença por risco clínico

Daniel Berehulak/Getty Images

Quem estiver grávida e trabalhar à noite ou numa profissão com condições de risco para a saúde, poderá passar a ter baixa médica paga a 100% do salário e não a 65% como acontece atualmente, noticia esta segunda-feira o Correio da Manhã.

A proposta do PCP foi aprovada por unanimidade em comissão parlamentar e deverá passar na próxima sexta-feira no plenário da Assembleia da República. De acordo com as declarações da deputada socialista Carla Tavares ao Correio da Manhã, a proposta “terá o consenso de todas as bancadas”. Em causa está a equiparação do subsídio por risco específico à licença por risco clínico.

A deputada do PCP, Rita Rato, explica que esta proposta implica que profissões com riscos para a saúde, como guardas noturnas ou trabalhadoras da indústria química, possam usufruir da baixa médica na sua totalidade. Até agora, tal acontecia apenas com as grávidas que tinham problemas de saúde.

Ainda assim, a obtenção da baixa médica a 100% está dependente da avaliação do caso feito pelo médico e, além disso, caso a trabalhadora deixe de estar numa situação de risco, deixa de ser possível fazer esse pedido.

Acrescida a esta proposta, o PCP quer também que as grávidas que forem a consultas de Procriação Medicamente Assistida passem a ter falta justificada no emprego.

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