Parlamento Europeu

Eurodeputados têm rendimentos de até 1,2 milhões de euros durante o seu mandato

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O salário base mensal dos eurodeputados é de 6.824,85 euros mas chegam a receber 250 mil euros por ano, o que corresponde a um total de 1,2 milhões de euros durante os cinco anos de mandato.

Juntamente ao salário, acrescem os subsídios, levando a que um eurodeputado chegue a receber 250 mil euros por ano, o que corresponde a um total de 1, 4 milhões de euros durante o mandato

PATRICK SEEGER/EPA

O salário mensal dos deputados ao Parlamento Europeu, antes da dedução de impostos é de 8.757,70 euros e após os descontos comunitário  ficam com 6.824,85 euros. Além disso, na maioria dos países da UE os deputados pagam ainda um imposto nacional suplementar no seu país de origem.

O ordenado final de um deputado, depois de impostos, depende das normas de tributação no seu país e pode chegar aos 20 mil euros mensais, devido a ajudas de custo, escreve o Jornal de Notícias na sua edição impressa desta segunda-feira

Em entrevista ao JN, a socialista Ana Gomes não o considera excessivo. “Acho que é adequado, controlado e rigoroso. Os políticos em Portugal é que são mal pagos, o que cria situações que são portas abertas para a promiscuidade, corrupção e alguns esquemas”.

O ex-autarca Fernando Ruas considera serem “vencimentos normais e iguais para deputados de todos os países. São confortáveis para o cargo”.

Contrariamente, Marinho e Pinto afirmou ao JN que este rendimento “é excessivo”, o pagamento de 20 mil euros mensais aos deputados, que corresponde aos subsídios atribuídos além dos salários, “afasta os eleitores dos eleitos, fazendo a ascensão do populismo”.

Com a entrada em vigor do Estatuto Único dos Deputados, em julho de 2009, os deputados ao Parlamento Europeu passaram a receber todos o mesmo salário mas ainda assim há algumas exceções ao Estatuto Único. Os deputados que exerceram um mandato antes das eleições de 2009 puderam optar por manter o anterior regime nacional aplicável aos salários, recebiam o mesmo montante que os deputados nacionais.

O salário de base corresponde a 38,5 % do vencimento de base de um juiz do Tribunal de Justiça Europeu, o que significa que os deputados ao Parlamento Europeu não decidem, nem podem decidir, sobre o seu próprio salário.

Os salários são suportados pelo Parlamento Europeu.

Um eurodeputado pode receber 250 mil euros por ano

Ao salário acrescem os subsídios, levando a que um eurodeputado chegue a receber 250 mil euros por ano, conclui o Jornal de Notícias. Ou seja, corresponde a um total de 1,2 milhões de euros durante os cinco anos de mandato.

Um eurodeputado recebe 4.513 euros mensais para custos com o gabinete, 320 euros diários para despesas de alojamento e alimentação, mais 24.943 euros mensais para pagar assistentes (que no caso dos 21 eurodeputados portugueses  são 90).

Podem ainda pedir a devolução de despesas de transporte e têm direito a usar veículos oficiais do Parlamento Europeu. Recebem um subsídio de 150 euros por cada sessão de reuniões fora da União Europeia e têm direito ao reembolso de dois terços das suas despesas de saúde e seguro de saúde.

No final do mandato ainda têm direito a um subsidio de reintegração igual ao seu vencimento, equivalente a um mês por cada ano de mandato, pelo período máximo de dois anos.

O eurodeputado do PSD, Fernando Ruas diz ao JN que “esses subsídios não podem ser contabilizados como salários. Servem para cobrir despesas”, sublinhando que o seu “vencimento é de seis mil euros”.

Os deputados também têm direito a uma pensão de aposentação a partir dos 63 anos. O montante da pensão equivale, por cada ano completo de exercício do mandato, a 3,5 % do montante do salário, não podendo, porém, exceder 70% no total. Em caso de morte, o conjugue recebe 60% do valor da pensão do eurodeputado e os filhos 20%. O custo destas pensões é suportado pelo orçamento da União Europeia.

O Parlamento Europeu é composto por 751 deputados eleitos nos 28 Estados-Membros da União Europeia alargada. Desde 1979, os deputados ao Parlamento Europeu são eleitos por sufrágio universal directo e por cinco anos. As próximas eleições decorrem a 26 de maio.

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