Pelo menos 30 homens suspeitos de terem combatido pelo Estado Islâmico na Síria foram levados de forma secreta pelos Estados Unidos (EUA) desde aquele país até ao Iraque, à revelia das normas internacionais.

A notícia é da Reuters, que conseguiu apurar que, dos pelo menos 30 homens que foram levados da Síria para o Iraque, três foram condenados à pena de morte por terem pertencido ao Estado Islâmico. Outros cinco foram condenados a prisão perpétua pela mesma razão. Segundo a Reuters, entre estes oito condenados há seis nacionalidades no total, a maioria europeias: Bélgica, França, Alemanha, Austrália, Egipto e Marrocos.

Este caso torna-se particularmente relevante num contexto em que, depois da derrota territorial do Estado Islâmico, a maioria dos países da Europa recusam o regresso dos seus cidadãos que partiram para a Síria para combater nas fileiras daquele grupo terrorista, tal como as suas famílias. Ao mesmo tempo que este impasse se mantém nos países europeus (a maioria dos ex-combatentes estrangeiros tem nacionalidade francesa, alemã, britânica ou belga), o Iraque tem demonstrado disponibilidade para julgar cada um deles.

Entre aqueles oito condenados, há quatro que se queixaram de ser vítimas de tortura, primeiro pelas tropas norte-americanas e depois pelas autoridades iraquianas. Esta é uma acusação que as autoridades iraquianas rejeita. “Os membros do Estado Islâmico sabem como mentir de forma a enganar os juízes e fugir a uma condenação”, disse à Reuters Sabah al-Naaman, porta-voz das forças de combate ao terrorismo do Iraque.

O percurso de cada um destes prisioneiros é idêntico, explica a Reuters. Inicialmente, foram capturados em território sírio pelas tropas do SDF, uma milícia curda que conta com o apoio militar e logístico dos EUA na Síria. De seguida, foram interrogados por membros do SDF e também o exército norte-americano. De seguida, foram transportados para bases aéreas dos EUA, tanto no curdistão iraquiano como na Jordânia. A partir dali, conclui a Reuters, foram levados para prisões no Iraque, para ali aguardarem julgamento.

O transporte de prisioneiros de guerra de um Estado para outro não é proibido pela lei internacional. Porém, uma vez que estas detenções foram feitas pelo SDF, que é apenas uma milícia e não chega a ser parte das forças armadas de um país internacionalmente reconhecido, estas transferências entram numa zona cinzenta que pode até ser ilegal.

“Subcontratar julgamentos em tribunais a um sistema com poucos recursos, pouco financiamento e poucos equipamentos, como é o sistema iraquiano, só pode ser descrito como uma revogação de responsabilidade“, disse a relatora das Nações Unidas para os Direitos Humanos no âmbito da luta contra o terrorismo, Fionnuala Aoláin.

À Reuters, o comando central do exército norte-americano não comentou nenhum caso em específico, mas o seu porta-voz, o capitão Bill Urban, confessou que “o tema dos terroristas estrangeiros detidos pelo SDF na Síria é um problema extremamente complexo” e acrescentou que o compromisso dos EUA, que estão “em contacto com os seus parceiros internacionais”, é que estes terroristas “não voltem a ameaçar ninguém”.