A Polícia de Segurança Pública e a Segurança Social dizem que não foram contactadas pelo Ministério Público, em 2017, para localizarem as gémeas que viviam numa garagem e em más condições na Amadora. A notícia foi avançada pelo jornal Público, que diz que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) foi a única entidade que confirmou ter recebido a notificação do MP, em junho de 2017.
PSP e Segurança Social desmentem, assim, a Procuradoria-Geral da República, que disse que pediu ajuda às três entidades localizar a família, na altura em que foi feita a segunda denúncia de violência doméstica. O Ministério Público explicava, assim, que a impossibilidade de descobrir onde estavam os pais e as crianças, apesar de todas as tentativas, fez com que não chegasse a ser aberto um processo.
Ao Observador, a PSP confirmou não ter recebido qualquer pedido do MP para encontrar as crianças e os pais no ano de 2017. Nesse ano, o único pedido foi da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), a 25 de janeiro. Desde então, afirmou a PSP, não houve outra solicitação de qualquer entidade para localizar a família até à denúncia recebida em julho deste ano.
“Após essa altura [25 de janeiro de 2017] não existiu mais qualquer diligência solicitada pela CPCJ ou outra entidade (pelo menos para a PSP), nem houve qualquer conhecimento por parte da PSP do paradeiro dos pais das crianças e das próprias crianças”, respondeu o gabinete de imprensa da direção nacional da PSP ao Público.
A PSP afirma que as tentativas para localizar a família se mostraram infrutíferas. O Observador, por sua vez, tinha confirmado junto de alguns agentes de uma das esquadras daquela zona que Mariana e João, os pais das crianças, eram muito conhecidos e toda a gente sabia onde viviam.
Também o Ministério da Segurança Social analisou os dados do processo referentes ao ano 2017 e disse que não houve solicitações do MP para intervenção do Instituto da Segurança Social. O Ministério da Educação, por sua vez, confirmou ter sido contactado através de um email enviado pelo MP à Dgeste, onde perguntava se as crianças estavam matriculadas em alguma escola.
Como confirmou o Observador, as crianças e o seu paradeiro não eram absolutamente desconhecidos. As gémeas tinham o boletim de vacinas em dia, o que implica que estavam inseridas no Serviço Nacional de Saúde, e a Câmara Municipal da Amadora sabia que João tinha atividade comercial na garagem onde agora foi detido. Ainda que não se soubesse que a família ali vivia, era possível saber onde o pai das crianças podia ser encontrado.
As tentativas da PSP para encontrar a família
A família já era conhecida da polícia há, pelo menos, seis anos: em 2013 e 2015 foram recebidas denúncias de violência doméstica, que foram reportadas à CPCJ por existirem duas crianças menores, explica a PSP. A demolição da casa onde viviam, em outubro de 2016, fez com que as autoridades perdessem o paradeiro da família, “apesar de diligências pela PSP junto de vizinhos que, na altura, resultaram infrutíferas”.
A CCPJ ainda voltou a pedir à PSP para notificar a família no n.º 10 da Estrada Militar, em janeiro de 2017, mas a polícia recordou a comissão de que a casa tinha sido demolida. A família não foi encontrada e a PSP não voltou a ser contactada para encontrar as gémeas ou os pais, até este ano.
Em julho, foi pedido à PSP que notificasse a família na morada da casa demolida. “Não obstante, o elemento policial, sabendo que na morada indicada já não existia a garagem [a casa onde a família morada era um anexo atrás da oficina], foi no entanto ao local e conseguiu apurar, através de diversas diligências, que a família estaria, agora, a residir na morada onde veio a ser detetada”, responde a PSP.
Ainda assim, a PSP diz que, mais uma vez, não conseguiu estabelecer contacto com a família. “Na sequência desse relato foram, ainda, efetuadas diligências por parte da Esquadra de Investigação Criminal da Amadora, das quais resultaram pedidos, à autoridade judiciária competente, para emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito.”
Os mandatos de detenção foram emitidos no dia 13 de agosto, os pais das gémeas foram detidos no dia seguinte e as meninas encaminhadas para uma instituição. O casal, suspeito de dois crimes de violência doméstica, foi presente a tribunal e ficou sujeito à medida de coação mínima, o Termo de Identidade e Residência.
