A Câmara do Porto revelou esta quinta-feira ter já recebido parecer da Direção-Geral do Património Cultural que aprovou o projeto do Mercado Time Out em São Bento, podendo agora proceder à apreciação do Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pelo promotor.
Em resposta enviada à Lusa, “a autarquia acusa a receção da carta da DGCP” que vai agora, refere, ser apensa ao processo.
A Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) garantiu ainda esta quinta-feira à Lusa que o parecer tinha sido já enviado para o município a semana passada, contudo, até agora, a autarquia não tinha tido conhecimento de a mesma ter sido recebida pelos serviços.
Apesar de salientar que “este tipo de comunicações ocorrem sempre através da plataforma SIRJUE – Sistema de informação de regime jurídico da urbanização e edificação“, pelo que vai solicitar a DRCN a sua submissão, a autarquia, estando já na posse da carta, vai integrar a mesma no processo.
O município acrescenta ainda que rececionado este parecer final, o Pedido de Informação Prévia (PIP), apresentado pelo promotor para aferir da viabilidade da realização do projeto na ala sul da estação de São Bento, vai ser apreciado e não havendo “desconformidades, a autarquia agirá em conformidade”.
O município lembra que esta operação urbanística está sujeita a parecer prévio vinculativo da parte da DRCN e da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que emitiu parecer positivo para o projeto do Mercado da Time Out para a ala sul da Estação de São Bento.
Caso houvesse um parecer desfavorável, aponta a autarquia, “a câmara não poderia dar luz verde a este projeto”.
No dia 20 de agosto, a Lusa noticiou que o projeto do Mercado Time Out Porto, na estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao tamanho “intrusivo” da torre de 21 metros projetada para o local.
Nessa altura, a Câmara do Porto esclarecia também que “a decisão da câmara sobre o PIP só poderá ser proferida após receção da decisão final da DGPC (decisão essa que incorporará o parecer da UNESCO)”.
Na mesma altura, e em declarações à Lusa, o presidente da Time Out Market, João Cepeda, descreveu este como “um processo muito delicado” que tem decorrido ao longo dos últimos anos – “mas anos importantes para que todas as partes estejam confortáveis” com a obra – aguardando apenas pela resposta ao PIP da câmara que até já se pronunciou “favoravelmente quanto ao projeto”
No final de julho, e em resposta escrita à Lusa, a DGPC referiu que o processo se encontra “aprovado, por homologação da sra. diretora-geral de 21 de maio de 2019 do parecer da Secção do Património Arquitetónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) de 08 maio de 2019”.
A DGCP informou também que “o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO”.
