O Governo considerou esta quarta-feira que era expectável que a “esmagadora maioria” dos emigrantes continuasse a votar por correio, numa avaliação aos dados do recenseamento que revelam que pouco mais de dois mil eleitores optaram por votar nos consulados.

De acordo com os dados do recenseamento eleitoral no estrangeiro a que a agência Lusa teve acesso, dos 1.466.750 eleitores registados, apenas 2.242 exerceram a opção pelo voto presencial nos consulados portugueses, uma possibilidade disponível pela primeira vez em eleições legislativas.

Sabíamos que a esmagadora maioria dos eleitores iria manter a preferência pelo voto por correspondência […]. Muitos eleitores residentes no estrangeiro não estão muito perto do consulado e, em vez de fazerem 200, 300 quilómetros ou mais, continuam a manter a preferência pelo voto por correspondência”, disse à agência Lusa a secretária de Estado adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto.

A governante sublinhou, por outro lado, o facto de o voto por correspondência estar “mais facilitado” com a introdução do porte pago para a remessa do boletim, que anteriormente, em alguns países, podia custar até 45 euros.

Salvaguardando que a opção pelo voto presencial não constava da proposta de alteração da Lei Eleitoral do Governo, Isabel Oneto entende que ao aprovar esta opção, a Assembleia da República permitiu dar a oportunidade aos residentes no estrangeiro de, querendo, poderem votar presencialmente. “O voto presencial é uma matriz do nosso sistema eleitoral que só admite exceções para a eleição no estrangeiro para a Assembleia da República”, disse.

Questionada sobre a possibilidade de haver mesas abertas nos consulados para recolher o voto de dois ou três eleitores, a secretária de Estado apontou que a existência de mesas de voto com poucos eleitores também é uma realidade em território nacional. “Também temos freguesias e mesas de voto com baixo número de eleitores, não dessa ordem, mas também relativamente baixo”, disse.

Depois das europeias de maio, as legislativas de outubro vão voltar a “testar” a participação dos emigrantes com o novo universo eleitoral, que com o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro passou de cerca de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.

Nas últimas legislativas de 2015, o universo eleitoral era de 242.852 inscritos e votaram 28.354 eleitores (11,68%), enquanto nas europeias – já com o novo universo eleitoral – a taxa de participação nos círculos da emigração ficou abaixo de 1%, embora tenha havido mais emigrantes a votar, passando de perto de cinco mil para mais de 13.700.

Obviamente que ao recensear este universo sabíamos que a taxa de abstenção tinha naturalmente que aumentar, mas para nós o importante é que haja possibilidade de mais pessoas votarem”, salientou Isabel Oneto.

“Para o Parlamento Europeu quase que triplicou o número de cidadãos que votaram no estrangeiro. É pouco? Sim, mas é o triplo”, acrescentou.

Nos dois círculos da emigração – Europa e Fora da Europa – estão em disputa quatro lugares de deputado.

Apenas 0,15% dos eleitores no estrangeiro optaram por voto presencial

Apenas 0,15% dos cerca de 1,4 milhões de eleitores no estrangeiro optaram pelo voto presencial nos consulados, com a França, que concentra mais de 400 mil inscritos, a registar apenas 24 pedidos, segundo dados da Administração Eleitoral.

A opção pelo voto presencial foi exercida em apenas 40 dos 186 países onde existem eleitores portugueses registados, com o maior número de pedidos a chegar do círculo Fora da Europa. Brasil, com 220.610 inscritos nos cadernos eleitorais, regista o maior número de pedidos para votar nos consulados, 1.335. Surgem depois os Estados Unidos (56.606 inscritos) com 203 pedidos e a Venezuela (52.318 inscritos) com 193. Com menos de 100 pedidos, surgem entre outros países deste círculo, a China (78), Moçambique (44), Colômbia (38) e Timor-Leste (35).

De países com importantes comunidades portuguesas como a África do Sul (32.598 eleitores) e o Canadá (55.301 eleitores) chegaram apenas dois e nove pedidos, respetivamente.

No círculo da Europa, nenhum país ultrapassa a centena de pedidos para votar presencialmente, com a França a destacar-se por ser o país com maior número de eleitores registados no estrangeiro (402.527) e apenas 24 portugueses que optaram por votar nos consulados. A Bélgica, com 46 em 19.261 eleitores inscritos, surge como o país com mais pedidos, seguido da Espanha (38.582 eleitores) com 40 pedidos.

Na Alemanha (7), Luxemburgo (3) e Reino Unido (8), países com importantes comunidades de emigrantes e que combinados representam 249.319 eleitores, os pedidos para votar nos consulados não atingem as duas dezenas.

Os restantes eleitores irão exercer o direito de voto por via postal, tendo já sido enviados até 6 de setembro 1.464,508 boletins de voto para os portugueses recenseados no estrangeiro, das quais 895.382 pertencem ao círculo da Europa e 569.126 ao círculo fora da Europa. Há 16 países com apenas um eleitor e 51 com menos de 10 inscritos.

Fonte da Administração Eleitoral explicou à agência Lusa que a carta enviada inclui este ano, além do boletim de voto e de um documento com as instruções de preenchimento, “um código de barras especial que permite, através da utilização de um telefone inteligente, aceder via internet a um documento eletrónico contendo as instruções de preenchimento em Português e Francês”.

Nos próximos dias, segundo a mesma fonte, a mesma informação deverá estar disponível também em inglês e chinês, tal como um vídeo exemplificativo do processo.

O boletim pode ser enviado até 6 de outubro, devendo ser recebido em Portugal até 16 de outubro, data da contagem e apuramento dos resultados em Lisboa.

Depois das europeias de maio, as legislativas vão testar novamente a participação dos emigrantes com o novo universo eleitoral, que com o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro passou de cerca de 300 mil eleitores para mais de 1,4 milhões.