A Polícia Federal (PF) brasileira cumpre esta quarta-feira 39 mandados de busca e apreensão, nove mandados de prisão preventiva e cinco detenções contra auditores e analistas tributários da Receita Federal por corrupção, segundo fontes oficiais.

A Operação, denominada “Armadeira”, levada a cabo pela PF em colaboração com membros do Ministério Público Federal (MPF) vinculados à Operação Lava Jato, visa desarticular uma organização criminosa que alegadamente atuava dentro da Receita Federal, e que tinha como finalidade a prática de crimes de corrupção e branqueamento de recursos financeiros.

A investigação contou com o auxílio da própria Receita Federal e do MPF, tendo-se iniciado quando um colaborador da Operação Lava Jato foi instado a pagar determinada quantia para não ser autuado num procedimento fiscal. A partir daí, as investigações constataram a existência do uso de informações privilegiadas para beneficiar terceiros e de património dissimulado”, disse a PF no seu site.

De acordo com o MPF, o principal alvo é o auditor Marco Aurélio Canal, apontado como o chefe da quadrilha, e que foi preso preventivamente.

Marco Canal era supervisor nacional da Equipa Especial de Programação da Lava Jato, maior operação contra a corrupção no país. Contudo, a equipa do suspeito só atuava depois das operações da Lava Jato serem efetuadas, para cobrar o imposto devido pelos investigados, sem ter contacto direto com os procuradores.

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Segundo o Ministério Público, ao conhecer as informações, Canal e o seu grupo, em vez de cobrar as multas determinadas pelos seus superiores do fisco, negociaram subornos com os investigados.

Destaca-se que Marco Aurélio Canal é detentor de um cargo com acesso a informações sensíveis e relevantes acerca das investigações da Operação Lava Jato e detém conhecimento amplo de como funcionam os órgãos de controlo do Estado, ocupando relevante papel no âmbito da Organização Criminosa”, frisou o MPF.

“As investigações iniciaram-se em novembro de 2018 com o depoimento de um dos réus da Operação Rizoma, que narrou ter sido vítima (…) do analista tributário Marcial Pereira de Souza [também preso preventivamente nesta operação]. As cobranças feitas pelo servidor da Receita eram realizadas em troca de suposto tratamento diferenciado na autuação fiscal da vítima“, declarou ainda o MPF.

A partir desse depoimento, as várias entidades envolvidas na operação acompanharam, mediante autorização judicial, reuniões entre os investigados e iniciaram a apuração dos factos.

Entre as provas recolhidas na fase de inquérito estão “gravações, filmagens de reuniões e o comprovativos bancários do pagamento de parte dos subornos, feito pela vítima para uma conta em nome de Marcial Souza e da sua mulher Mónica da Costa Monteiro, num banco em Portugal“, segundo as autoridades.

Entre os 14 mandados de prisão e detenção emitidos pela Justiça estão os de José Carlos Lavouras, que está em Portugal, e o de uma mulher, cujo nome não foi divulgado, ambos declarados foragidos.

Todos os mandados foram determinados pela 7.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.