No novo Governo apresentado esta tarde pelo primeiro-ministro indigitado, Ana Mendes Godinho passa da Secretaria de Estado do Turismo para a frente do Ministério da Segurança Social, substituindo Vieira da Silva. Maria do Céu Albuquerque (secretária de Estado do Desenvolvimento Rural) entra para a Agricultura, no lugar de Capoulas dos Santos. Alexandra Leitão (secretária de Estado da Educação) é promovida a ministra numa pasta nova: Modernização do Estado e da Administração Pública. Outro novo Ministério no Executivo é o da Coesão Territorial que ficará entregue a Ana Abrunhosa, até agora presidente da CCDR Centro. Outro dos ministros novos é Ricardo Serrão Santos, novo ministro do Mar. Doze dos ministros anteriores mantêm-se nas mesmas pastas, há três promoções e três novas caras.

António Costa disse, à saída do Palácio de Belém, que este é um governo formado para “um período muito exigente”, em que vai ter de acumular a liderança do Executivo com a Presidência Portuguesa da União Europeia. O primeiro-ministro assume que, além de “coeso”, este é um governo de “continuidade” e por isso se repetem tantos governantes, lembrando que “o atual Governo teve uma remodelação profunda há cerca de um ano”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta tarde António Costa, com vista à apresentação dos nomes para a constituição do futuro Governo de Portugal, no Palácio de Belém, 15 de Outubro de 2019. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Ao todo são três as estreias absolutas neste elenco: além do ministro do Mar e da ministra da Coesão, entra ainda uma cara nova, o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, que foi chefe de gabinete de Mário Centeno nas Finanças.

Quanto a subidas em funções governativas, há as de Ana Mendes Godinho, Alexandra Leitão e Maria do Céu Albuquerque, que passam de secretárias de Estado a ministras. Mas há outro tipo de promoção e com uma explicação já adiantada pelo primeiro-ministro indigitado: Pedro Siza Vieira, próximo do primeiro-ministro, passa a ministro de Estado, Mariana Vieira da Silva, uma das principais conselheiras de António Costa, também, bem como Mário Centeno e Augusto Santos Silva. No comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, esta alteração — o Governo anterior não tinha ministros de Estado — é justificada como “um reforço do núcleo central do Governo para que o primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros possam assegurar plenamente a condução da Presidência da União Europeia”.

No Governo vão manter-se a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, o ministro das Finanças, Mário Centeno, o ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, a ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva, a ministro dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva, João Gomes Cravinho fica novamente com a Defesa, Marta Temido na Saúde, Pedro Siza Vieira na Economia, Eduardo Cabrita na Administração Interna, Nelson de Souza fica no Planeamento, Matos Fernandes fica no Ambiente e Ação Climática (o Ministério muda de nome), Pedro Nuno Santos nas Infraestruturas e Graça Fonseca mantém-se ministra da Cultura.

Duarte Cordeiro mantém-se na Secretaria de Estado dos Assuntos Parlamentares e Tiago Antunes, até agora secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, passa a secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. André Moz Caldas entra para o seu lugar na Presidência do Conselho de Ministros. Os restantes secretários de Estados serão conhecidos nos próximos dias.

O Executivo cresce, com dois novos ministérios (Modernização e Coesão): de 17 passam a 19. É o maior desde 1976 e também o que tem maior representação feminina: oito mulheres (eram cinco). Em termos de orgânica, fica autonomizada a Coesão Territorial, com o primeiro-ministro a explicar que a mudança pretende dar “prioridade à valorização do território”, e a área das Florestas passa da Agricultura para o Ambiente, “unificando a tutela ICNF, robustecendo a prevenção incêndios e reforçando o combate às alterações climáticas”, justifica o comunicado do gabinete do primeiro-ministro.

António Costa quis deixar o assunto encerrado antes de partir para Bruxelas, para o Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, e levou já a lista a Marcelo Rebelo de Sousa. A tomada de posse ficará para o início da próxima semana.

A lista completa:

  • Primeiro-Ministro – António Costa;
  • Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital – Pedro Siza Vieira;
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva;
  • Ministra de Estado e da Presidência – Mariana Vieira da Silva;
  • Ministro de Estado e das Finanças – Mário Centeno;
  • Ministro da Defesa Nacional – João Gomes Cravinho;
  • Ministro da Administração Interna – Eduardo Cabrita;
  • Ministra da Justiça – Francisca Van Dunem;
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública – Alexandra Leitão;
  • Ministro do Planeamento – Nelson de Souza;
  • Ministra da Cultura – Graça Fonseca;
  • Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Manuel Heitor;
  • Ministro da Educação – Tiago Brandão Rodrigues;
  • Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Ana Mendes Godinho;
  • Ministro da Saúde – Marta Temido;
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática – João Pedro Matos Fernandes;
  • Ministro das Infraestruturas e da Habitação – Pedro Nuno Santos;
  • Ministra da Coesão Territorial – Ana Abrunhosa;
  • Ministra da Agricultura – Maria do Céu Albuquerque;
  • Ministro do Mar – Ricardo Serrão Santos;
  • Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares – Duarte Cordeiro;
  • Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-MinistroTiago Antunes;
  • Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros – André Moz Caldas.