A maioria PSD/CDS-PP/PPM na Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira um orçamento de 120 milhões para 2020, tendo como “áreas prioritárias” a mobilidade e cultura, mas a oposição considerou que “falta arroz” e “visão estratégica” no documento.
Em declarações à margem da reunião desta segunda-feira do executivo, o vereador da CDU Carlos Almeida apontou que o orçamento, que em 2020 conta com um acréscimo de mais de um milhão de euros do que em 2019, fica “muito aquém” do esperado e com o PS a considerar que este é o orçamento “de um caseiro que cuida da casa mas não a desenvolve”.
Para a oposição a Ricardo Rio na autarquia, as receitas previstas “dependem em demasia” da cobrança de impostos”, sendo “notória a falta de capacidade” da maioria a governar em “catapultar” a cidade através de novas fontes de rendimento.
Segundo o documento esta segunda-feira aprovado, com PS e CDU a votarem contra, “o ano de 2020 ficará marcado pela aposta cada vez mais significativa no setor cultural. A começar pela Capital da Cultura do Eixo Atlântico, que terá um programa ousado e diversificado, e será uma ponte importante para a construção da candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027”.
No âmbito das infraestruturas, a maioria realça “a renovação do antigo Cinema São Geraldo, que será transformado no Media Arts Center, a renovação da Casa dos Crivos, as novas instalações do Arquivo Municipal ou a requalificação da antiga Escola Dr. Francisco Sanches”.
Na área da mobilidade, lê-se, “serão concluídos os projetos relativos à eliminação de barreiras urbanísticas e arquitetónicas em diversas zonas da cidade e iniciar-se-á a implementação do Projeto de Execução de Inserção Urbana da Rede Ciclável do Centro Urbano de Braga e “serão também dados mais passos para adoção de meios suaves por parte dos bracarenses e continuar-se-á a renovação da frota de autocarros” dos Transportes Urbanos de Braga.
“Esperava um bocado de mais arroz para resolver os problemas do município, de mobilidade, trânsito, problemas sérios com a habitação. O orçamento não refere essas áreas e fica muito aquém daquilo que são as expectativas da população”, considerou Carlos Almeida.Pelo PS, Artur Feio comparou Ricardo Rio “a um caseiro que se limita a arranjar um telhado aqui, outro ali, a manter a casa de pé, mas sem nenhum rasgo de criatividade e ambição para a cidade”.
Ambas as forças da oposição concordam na falta de investimento e de receitas próprias da autarquia, considerando que as receitas “são demasiado alicerçadas na cobrança de impostos”. A esta crítica, o autarca respondeu que “as únicas formas de reforçar essa margem é ou pela alienação de património”, lembrando que a maioria continua a querer vender a Fábrica Confiança, “ou pela arrecadação de verbas em fundos comunitários ou contração de novos empréstimos bancários para investimento”.
Segundo o documento, “o Orçamento e Grandes Opções do Plano do Município de Braga para 2020 continuam, transversalmente, alicerçados em quatro linhas estratégicas: o rigor na execução da despesa pública através de melhores e mais eficientes políticas de gestão, a melhoria na gestão dos recursos do município, implementando uma nova abordagem aos processos de relação com o cidadão e colocando a tónica na valorização dos trabalhadores, a prossecução do Programa Municipal de Modernização e a concretização de um plano estratégico de investimento, com a definição de prioridades de investimento, sempre que possível suportados financeiramente por fundos comunitários”, lê-se.
O documento aponta ao nível do orçamento da receita, e em sede da receita corrente, a arrecadação de 105 milhões de euros, correspondentes a 87% do valor total orçado, e de 15 milhões de euros de receita de capital. Quanto à despesa corrente, esta representa 64% do orçamento, ascendendo a 77 milhões de euros, já sobre as Grandes Opções do Plano para 2020, estas totalizam 78 milhões de euros e referem-se ao Plano Plurianual de Investimentos (28,6 milhões de euros) e ao Mapa das Atividades Mais Relevantes (49,9 milhões de euros).
