O Governo de António Costa deverá apresentar a proposta de Orçamento do Estado para 2020 até 15 de dezembro, garantiu esta terça-feira o Presidente da República, em declarações à imprensa.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, a entrega do Orçamento deverá acontecer antes do fim do prazo (25 de janeiro). “O Governo já anunciou que vai apresentar até ao dia 15 de dezembro [a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano]”, afirmou esta terça-feira, em declarações aos jornalistas transmitidas pela RTP 3.

O chefe de Estado deverá depois receber os partidos e parceiros sociais para ouvir as suas perspetivas sobre essa proposta. “Logo a seguir, ainda antes do fim do ano, eu receberei os partidos políticos — como lhes prometi — e os parceiros sociais para os ouvir sobre o Orçamento, que depois será votado e provavelmente a votação irá concluir-se no próximo ano”, sublinhou.

O Orçamento de Estado, por norma, é apresentado na Assembleia da República a 15 de outubro de cada ano. No entanto, as eleições de 6 de outubro obrigaram a um reagendamento. Assim, o executivo de António Costa tem um prazo de 90 dias para enviar o documento em causa a contar da data de tomada de posse (26 de outubro), ou seja, até 25 de janeiro.