A economia portuguesa deverá crescer 2% este ano e 1,7% tanto em 2020 como em 2021, segundo a Comissão Europeia, que publicou esta quinta-feira as previsões de Outono. Em 2018, o crescimento tinha sido de 2,4%.

Os novos números — que representam uma melhoria de três décimas para este ano face às expectativas do verão, mas que não implicam qualquer mudança para o próximo ano — são divulgadas depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) ter feito, em setembro, uma considerável revisão das contas nacionais, com mais crescimento sobretudo para 2017, 2018 e o primeiro semestre deste ano.

Bruxelas torna-se, desta forma, mais otimista para 2019 do que o Governo, que manteve a previsão de 1,9% no esboço orçamental enviado para Bruxelas. No entanto, para 2020 as previsões da Comissão já não acompanham os números do ministro das Finanças, ficando três décimas abaixo dos 2% previstos por Mário Centeno.

Questionado sobre a situação portuguesa, na conferência de imprensa de apresentação do documento, o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, sublinhou que o crescimento do país “deverá ficar bem acima da média da União Europeia”. Em relação ao próximo ano, em que Bruxelas é mais pessimista do que o Governo, o comissário reconhece que prefere ser prudente: “Nos últimos anos as previsões da Comissão Europeia têm sido bastante boas, mas temos sido por vezes um pouco pessimistas relativamente a Portugal e a Espanha — e eu prefiro assim”.

A Comissão nota no documento que “o crescimento económico excedeu as expectativas no primeiro semestre de 2019, apesar do fraco ambiente externo”, o que comporta um “uma perspetiva mais favorável para todo o ano”. Bruxelas explica que o ritmo de crescimento continua a ser o mesmo que era esperado no verão, mas que a base de que parte é agora maior.

Estes números têm em conta uma inflação muito baixa em 2019 (0,3%), e subidas maiores dos preços em 2020 (1,1%) e 2021 (1,4%).

O crescimento da economia portuguesa vai ser “puxada por um investimento em alta” — com a Comissão a prever aumentos de 6,5% em 2019, 4,8% em 2020 e 5,0% em 2021 —, mas pressionado pelo comércio com o exterior. Ao contrário do que aconteceu até 2018, as contas externas devem entrar em terreno negativo já este ano: Portugal deve ter um défice da conta corrente de 0,4% em 2019, 0,7% em 2020 e 1,0% em 2021.

“Tanto o consumo privado como o investimento deverão continuar a ser os maiores motores do crescimento em 2020-2021, apesar de uma diminuição do ritmo”, sublinha a Comissão Europeia.

Comissão aceita metas do Governo para contas públicas

As previsões para as contas públicas da Comissão Europeia batem certo com as que foram enviadas pelo Governo a Bruxelas no âmbito do esboço orçamental: Portugal deverá ter um défice de 0,1% do PIB em 2019 e um saldo nulo em 2020, o que seria uma estreia em democracia.

Tal como no crescimento, também aqui as expetativas melhoram para este ano — neste caso, face às previsões de maio, quando Bruxelas previa um défice de 0,4%. No entanto, a Comissão está mais pessimista para 2020, tendo em conta que nas previsões da Primavera ainda havia a expectativa de um ligeiro excedente (0,1%). O saldo positivo nas contas está agora previsto para 2021, quando deverá atingir os 0,6%.

Bruxelas ressalva, porém, que para os próximos anos está em causa uma previsão com base em políticas invariantes (como se nada fosse acrescentado no orçamento do Estado), devido às eleições.

A Comissão considera que as contas públicas “estão a ser ajudadas por um ciclo ascendente de receita, uma redução da despesa com juros e investimento público abaixo do orçamentado”. 

Bruxelas lembra, no entanto, que as contas continuam a ser condicionadas pelo Novo Banco. Excluindo esta e outras medidas extraordinárias, “o saldo orçamental deve atingir os 0,5% do PIB”. O saldo estrutural, que desconta o efeito do ciclo económico e medidas pontuais, deve melhorar 0,25 pontos percentuais em 2019.

A Comissão Europeia antevê ainda uma redução da dívida pública de 119,5% do PIB em 2019, para 117,1% em 2020 e 113,7% em 2021.

Os casos de Portugal e da Grécia (excedentes de 1,3% este ano e 1% em 2020) foram classificados como “particularmente notáveis” por Pierre Moscovici, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros. “Tendo dedicado bastante do meu tempo a estes dois países, são boas notícias ao sair da Comissão”, disse Moscovici.

Para o desemprego, a Comissão prevê uma progressiva melhoria, atingindo 6,3% este ano, 5,9% em 2020 e 5,6% em 2021. Por outro lado, o emprego no país deve subir 1,0%, e 0,5% tanto em 2020 como em 2021.

Ainda mais pessimismo para a Zona Euro

A Comissão Europeia ficou ainda mais pessimista nos últimos três meses em relação ao PIB da Zona Euro, prevendo agora um crescimento de 1,1% este ano (em vez dos 1,2% previstos em julho), 1,2% em 2020 (menos duas décimas do que no verão) e, novamente, 1,2% em 2021.

Para o conjunto da União Europeia, a Comissão entende agora que vai ter exatamente o mesmo crescimento até 2021, de 1,4%. Neste caso, há uma revisão em baixa para o próximo ano em duas décimas.

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Em relação aos saldos orçamentais, a zona Euro deverá acumular um défice de 0,8% do PIB este ano e 0,9% no próximo. Na União Europeia, os valores são ligeiramente mais elevados, atingindo 0,9% em 2019 e 1,1% em 2020.