Marcelo Rebelo de Sousa considera a situação dos sem-abrigo no Porto menos urgente que a da capital. O Presidente deslocou-se esta quinta-feira ao Porto onde passou a noite na rua a visitar os sem-abrigo.

“Os problemas de rua evoluíram positivamente aqui e a situação é menos complicada que em Lisboa”, disse o Presidente. “Vamos ter que medir o pulso também ao resto do país e vamos ver”, acrescentou.

No Porto existem ainda cerca de 500 pessoas em situação de sem-abrigo — um número que o Presidente considera que deveria ser mais baixo num período pós-crise económica. Contudo, Marcelo considera que tem ocorrido uma evolução positiva. “À primeira vista, há casos de mais gente a ter casa, embora com problemas na casa devido ao custo da habitação. E há casos talvez menos complicados de resolver do que em Lisboa”.

Mais cedo nesta quinta-feira, Marcelo reuniu à porta fechada com dezenas de entidades e instituições locais sobre a implementação local da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA). À saída afirmou que afirmou hoje que “quem trabalha com as pessoas de carne e osso” apresenta “questões novas que merecem respostas novas”.

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“Estas reuniões são muito ricas porque quem trabalha com as pessoas de carne e osso oferece uma riqueza de pontos de vista e levanta questões novas que merecem respostas novas. E esse é o passo qualitativo importante que queremos dar neste final de 2019, apontando para 2020 e depois para o que virá a ser a estratégia no horizonte 2021, 2022 e 2023”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

Nesta sessão participaram também a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e o vereador da Coesão Social da Câmara Municipal do Porto, Fernando Paulo.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou que esta reunião, que durou cerca de duas horas e meia, foi “muitíssimo útil” porque “permitiu dar um passo muito importante no sentido de reforçar a solidariedade de todos os que estão na causa comum, mas também abrir novas pistas de solução”. O chefe de Estado, que ainda esta noite vai acompanhar, no terreno, os projetos do Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (C.A.S.A.) e dos Serviços de Assistência Organizações de Maria (SAOM), falou da “importância” de fazer reuniões deste género em todo o território nacional para, disse, “ouvir as experiências, as propostas, as sugestões e as questões críticas que se colocam”.

“Porque estas instituições estão juntas nesta causa comum e conhecem o Porto município, mas também o Porto metropolitano. Seja a Câmara Municipal do Porto, a Santa Casa Misericórdia, os albergues ou as Instituições Particulares de Solidariedade Social, todos têm uma experiência notável no dia a dia e o objetivo de enfrentar, em conjunto, a questão dos sem-abrigo”, acrescentou.

Antes de partir para outro ponto do programa, numa noite que inclui a distribuição de refeições pelas ruas do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa apontou que nesta reunião “foi possível” à ministra do Trabalho e da Segurança Social “expor algumas medidas já tomadas para desbloquear pontos sensíveis”. “Como por exemplo: um sem abrigo pode ter apoio em qualquer ponto do território português, independentemente da área onde se encontra registado. Ou a abertura aos sem-abrigo, ou aqueles que o foram até há pouco tempo, de oportunidades de emprego e formação profissional”, enumerou.

O governante acrescentou, ainda, medidas como a “criação de uma plataforma informativa mais completa, mais rápida, menos burocrática” para ligar as várias instituições da administração central, poder local e sociedade civil e destacou a necessidade de discutir as “situações de alojamento de emergência”, ou seja, especificou, “de mais curta duração e com contornos e regras diferentes das do alojamento temporário”.

“E naturalmente, falamos de habitação, da aposta municipal, da aposta da Santa Casa da Misericórdia e da administração central, de uma aposta global. A senhora ministra tomou boa nota de questões, umas mais específicas e outras mais genéricas. Há questões de resposta mais fácil no curto prazo e outras a envolver ações no quadro da estratégia que está em vigor”, concluiu.

Em 18 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa e Ana Mendes Godinho tinham participado numa reunião idêntica na qual foi feito um ponto de situação do Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023. “Hoje falámos do país, mas sobretudo de Lisboa. Haverá uma reunião idêntica no dia 05 de dezembro no Porto e outras noutros pontos do país”, referiu então, em Lisboa, o Presidente da República.

Por seu lado, a ministra disse, também nessa ocasião, que o objetivo do encontro foi fazer um levantamento das medidas implementadas ao longo deste ano. “O plano de ação é para dois anos, estamos a meio do plano de ação e o que fizemos também foi a identificação da necessidade de algumas medidas poderem ser reajustadas em função da execução deste ano”, disse a ministra.

Câmara de Lisboa conta ter 400 casas para os sem-abrigo até 2023

A Câmara de Lisboa vai investir 14,5 milhões de euros no novo Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-abrigo e disponibilizar 400 casas no âmbito do programa “Housing First” até 2023, foi esta quinta-feira anunciado.

O Plano Municipal para a Pessoa em situação de Sem-Abrigo (PMPSA) 2019-2021 foi aprovado por unanimidade pela autarquia em junho, para efeitos de submissão a discussão pública. No entanto, disse à Lusa fonte do gabinete do vereador dos Direitos Sociais, Manuel Grilo (BE), “o plano foi revisto e alargado com base na discussão pública e em reuniões” com o presidente da Câmara, Fernando Medina (PS), e com o Governo.

O PMPSA vai afinal corresponder aos anos 2020-2023 e o investimento aumentará dos previstos 4,3 milhões de euros para 14,5 milhões em respostas sociais, aos quais acrescem obras de melhoria dos equipamentos que dão respostas às pessoas em situação de sem-abrigo, indicou a mesma fonte. “Depois de uma alargada discussão sobre o plano municipal para as pessoas em situação de sem-abrigo e com a pressão criada junto do Governo, Segurança Social e outras entidades, conseguimos alargar drasticamente o que estava inicialmente previsto”, realça um comunicado enviado pela vereação bloquista.

O BE, partido que tem um acordo de governação com o PS na capital, destacou também que o plano prevê um reforço na resposta de habitação, de acolhimento temporário e emergência, e que será criada uma bolsa de emprego público municipal, além de novas respostas na saúde e na autonomização desta população. “O município de Lisboa mantém o objetivo de dar uma resposta a todas as 361 pessoas sem teto até ao final do ano 2021, aprofundando respostas de longa duração para além desta meta”, é referido num comunicado.

Citado na nota, Manuel Grilo defende que este é um “investimento inédito do país” e uma “resposta sem igual na redução das desigualdades”.

Atualmente, o município já financia 80 habitações para pessoas sem-abrigo, no âmbito do programa “Housing First”, tendo aprovado em novembro o financiamento de mais 100 fogos, num investimento total de 692 mil euros.

Em declarações anteriores à Lusa, Manuel Grilo referiu que o orçamento da autarquia para o próximo ano já tem dotação prevista para o arrendamento de “mais 45 casas”.

O “Housing First” é um projeto promovido pela Associação Crescer, em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que as ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.