O peso das receitas com IRS na riqueza do país aumentou de 5,4% para 6,5% do PIB ao longo deste século, enquanto os impostos por rendimentos das empresas (IRC) caminharam em direção contrária, caindo 0,5 pontos percentuais no mesmo período, para 3,2%. O Estado até recebeu mais dinheiro das empresas — de 4,7 mil milhões de euros no ano 2000 para 6,3 mil milhões em 2017 —, só que este aumento não acompanhou o crescimento do país (que neste período, em média, pouco ficou acima da estagnação).
No entanto, os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que constam do relatório sobre receitas fiscais no período 1965-2018, permitem também perceber que a diferença já foi maior. A tendência teve recentemente uma ligeira inversão de 2016 para 2017: a receita caiu de 6,8% para 6,5% nos rendimentos individuais e subiu de 3% para 3,2% nas empresas (o relatório ainda não tem desagregados os dados para 2018).
Em grande parte, no caso do IRS, estes dados serão explicados pelo “enorme aumento de impostos” decretado por Vítor Gaspar para o Orçamento do Estado de 2013, durante o período de resgate financeiro — num só ano, fez disparar a receita do IRS de 9,8 mil milhões de euros para 13,1 mil milhões. Esta receita, que se manteve praticamente inalterada até 2015, teve apenas uma ligeira redução no Governo de António Costa, ficando sempre na casa dos 12 mil milhões de euros.
Apesar de já aqui contar com a redução da sobretaxa de IRS, os dados até 2018 ainda não têm em conta o desdobramento de escalões, que permitiu mais progressividade no imposto — e cujo efeito deverá ser sentido nas contas deste ano, depois do acerto de contas com os contribuintes feito na primavera.
Quem paga mais e menos impostos? Portugal está acima da média da OCDE
No caso das empresas, apesar dos aumentos da derrama (os impostos para as grandes empresas), a taxa nominal de IRC passou de 35,2% no ano 2000 para 21%.
A rubrica que mais peso tem no PIB é, no entanto, a dos impostos sobre bens e serviços, que valiam 12,5% no início do século e hoje já representam 13,8%. Dentro destes, o IVA — a receita fiscal que mais rende ao Estado, atingindo cerca de 16 mil milhões de euros — passou de 7,6% para 8,6%.
Os dados da OCDE indicam ainda que as contribuições para a Segurança Social aumentaram de 7,9% para 9,1% do PIB no mesmo período. E a receita com impostos sobre a propriedade passaram de 1,1% para 1,4%. Ou seja, apenas o IRC teve uma redução do peso no PIB ao longo deste século.
No total, a carga fiscal (o peso de todos os impostos e contribuições para a segurança social no PIB) aumentou de 31,1% no ano 2000 para 34,4% em 2017 e 35,4% em 2018.
Portugal tem o quarto maior aumento da carga fiscal deste século entre os países desenvolvidos da OCDE, só superado pela Grécia (que passou de 33,4% para os 38,7% estimados em 2018), a Coreia do Sul (que aumentou de 21,5% para 28,4%) e o México (de 11,5% para 16,1%), que tem a mais baixa carga fiscal da OCDE. França lidera o ranking, com 46,1% do PIB, seguido da Dinamarca, com 44,9%.
