As associações ambientalistas MESA e Zero, e a Federação Nacional de Professores (Fenprof) anunciaram esta quarta-feira que vão apresentar uma queixa na Comissão Europeia contra o Governo português por incumprimento na remoção de amianto dos edifícios públicos.

O Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) e a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, em conjunto com a Fenprof vão apresentar uma queixa junto da representação da Comissão Europeia, em Lisboa, a denunciar a “falta de rigor e interesse por parte do Estado Português neste problema de saúde pública”, lê-se em comunicado das três entidades.

O amianto é uma fibra natural proveniente de seis tipos de minerais diferentes e é cancerígeno quando estas fibras são inaladas e se depositam no organismo, podendo provocar vários tipos de cancro.

A queixa tem como base o facto de ainda estar por cumprir o levantamento dos edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto, por não serem prestadas informações aos utilizadores dos edifícios que têm a substância e pela falta de ações a desenvolver relativas à sua remoção. “Além da normativa não ter sido transposta segundo as obrigações legais, falta cumprir quase tudo, desde a divulgação da lista completa e atualizada de edifícios com amianto, nomeadamente escolas, à calendarização das intervenções nesses edifícios e à informação aos seus utentes, porque este processo nunca foi encarado de forma séria pelo Governo”, aponta o líder do MESA, André Julião.

Citada no comunicado, Íria Roriz Madeira, da Zero, lembra que a União Europeia define que em 2032 o amianto na Europa deve estar erradicado.

Um outro comunicado do secretariado nacional da Fenprof indica que a queixa também será subscrita pelo Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens (FAPAS) e pela Quercus . A queixa será entregue na quinta-feira, às 11h, na representação da Comissão Europeia em Portugal, em Lisboa.