Está desfeito o tabu. O PSD vai mesmo votar contra o Orçamento do Estado para 2020, anunciou Rui Rio esta terça-feira no encerramento das jornadas parlamentares que decorreram na sala do Senado na Assembleia da República. “A minha proposta é que o PSD vote, na generalidade, contra o Orçamento do Estado para 2020”, disse Rui Rio no final da intervenção, onde deixou claro que “este Orçamento não tem uma estratégia, tem uma tática, isso sim, que é a de anunciar um conjunto de medidas simpáticas, mas isso não é um objetivo de médio prazo onde se pretende chegar”.

A decisão de Rio, que não surpreendeu ninguém, surgiu depois de um dia de debates promovidos pelo grupo parlamentar do PSD sobre o Orçamento do Estado, para mostrar que a decisão de votar contra é uma decisão “sustentada”. “O voto contra tem de ser sustentado, temos de explicar aos portugueses porque é que votamos contra”, afirmou Rui Rio para justificar o porquê de ainda não ter anunciado o sentido de voto do PSD, como os seus adversários na corrida interna fizeram.

Depois de Manuela Ferreira Leite, Joaquim Sarmento e ainda os economistas João Duque e Tiago Caiado Guerreiro terem ido às jornadas do PSD dar a sua visão (crítica) do Orçamento, e depois de os deputados do PSD terem discutido o documento à porta fechada, Rui Rio fez a síntese explicando, ponto por ponto (num total de sete pontos) o porquê de o PSD não poder viabilizar o documento.

Do aumento da carga fiscal ao aumento do peso da despesa pública no PIB, passando pelo endividamento externo, o investimento público e a constante degradação dos serviços públicos, Rui Rio criticou todos os aspetos do Orçamento do Estado à exceção de um: o pequeno superávit que, no seu entender (e ao contrário do que tinha dito Ferreira Leite de manhã), é “positivo”. “Acho que ter um pequeno superavit face ao brutal endividamento que temos é um indicador positivo, e também fazia parte do nosso próprio quadro macro-económico, mas se analisarmos a forma como esse valor positivo é atingido, o governo não tem mérito nenhum”, disse, referindo-se aos juros baixos e aos dividendos do Banco de Portugal.

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Outro dos aspetos que Rui Rio mais critica em relação ao Orçamento do Estado é o facto de não haver garantias de que se trata de um “orçamento real” mas sim “fictício”, na medida em que a despesa prevista pode não ser a despesa executada. Foi o que aconteceu no ano passado, diz, e tudo indica que Mário Centeno pode vir a repetir o número. Ou seja, o Parlamento pode aprovar um orçamento, mas depois é o gabinete das Finanças que decide “o que vai ser executado ou não”.

Para Rui Rio é simples: primeiro, o “Orçamento é apresentado para agradar à esquerda, depois é executado para agradar a Bruxelas”. Pelo menos foi assim nos últimos anos. Agora, afirmou Rio, pode vir a ser diferente mas apenas porque, no seu entender, Mário Centeno pode não se manter como ministro das Finanças até ao fim do ano de 2020. “Eu acho que [Mário Centeno] não vai cá ficar o ano todo, e que este Orçamento vai ser executado por um protagonista diferente”, disse.