O PS vai avançar na discussão do Orçamento de Estado na especialidade com uma proposta de “isentar de IRS os rendimentos auferidos por jovens estudantes que vivam com os pais, mas que tenham um contrato de trabalho e trabalhem para pagar os seus estudos, suportando IRS sobre esses rendimentos”, segundo o Jornal de Negócios.

A proposta será, porém, aplicada “até uma determinada idade e um determinado valor”, mas o deputado socialista João Paulo Correia não revelou ao jornal que limites serão estes.

Atualmente, os trabalhadores-estudantes podem declarar os rendimentos com a declaração de IRS dos pais, ou apresentar a própria declaração. Está isento quem ganha até ao salário mínimo.

Outra medida, que visa os jovens, pretende que “os apoios ao alojamento tenham em conta o preço por metro quadrado do território onde esse alojamento está localizado”. O PS quer também que “os alunos inscritos no ensino superior que demonstrem, comprovadamente, possuir um grau de incapacidade igual ou superior a 60% são considerados elegíveis para efeitos de atribuição de bolsa de estudo”.

O PS e o Bloco de Esquerda têm, ainda, um acordo para baixar o valor das propinas de 871 euros para 697 euros, uma descida de 20%. Os partidos têm até esta segunda-feira para entregarem as propostas de alteração ao Orçamento do Estado. Até sexta-feira já tinham sido entregues cerca de 600 propostas.

Bolsas mínimas vão superar valor das propinas

Ainda no âmbito das propostas de alteração ao Orçamento do Estado, a Juventude Socialista (JS) propõe que o valor das bolsas de ação social dos estudantes mais carenciados do ensino superior sejam superiores ao valor da propina correspondente, avança, por sua vez, o Público. A medida já foi aceite pela direção do grupo parlamentar do PS.

Na prática, como as propinas deverão baixar 20%, a JS quer que a bolsa de ação social continue nos valores de 2019/2020, passando a ficar “indexada ao valor da propina do ano anterior”, explicou Maria Begonha, líder da JS. Por exemplo, se a medida for aplicada no próximo ano letivo, significará que aos estudantes abrangidos seria aplicado um valor de propina até 697 euros (a propina máxima no acordo entre PS e BE), mas a bolsa permaneceria no valor das propinas do ano anterior, ou seja, 871 euros.