O Bloco de Esquerda garante que já fez “um esforço de aproximação” ao propor uma redução faseada do IVA na eletricidade, e deixa claro que o Partido Socialista “tem agora uma segunda oportunidade” para ir ao encontro das pretensões bloquistas, depois de ter rejeitado uma primeira proposta.
Em conferência de imprensa para apresentar as propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020, Mariana Mortágua defendeu que num país com carências económicas e em que “é tão caro aquecer a casa”, não descer o IVA da energia é “uma injustiça que ninguém pode compreender”. Por isso, o Bloco de Esquerda propõe uma redução do IVA na eletricidade e no gás natural para a taxa intermédia, de 13%, já a partir de julho, e uma diminuição adicional para a taxa mínima, de 6%, a partir de 2022.
Sem responder se votaria a favor da proposta apresentada pelo PSD — que visa a redução do IVA apenas na eletricidade, para 6%, mas deixando de fora as empresas e a distribuição de gás —, Mariana Mortágua garante, no entanto, que “não será nunca por causa do Bloco de Esquerda que o IVA não descerá”. O BE propõe, como contrapartida, um aumento de IVA na hotelaria de 6% para 13%.
Bloco suaviza descida da taxa do IVA da energia. Propõe 13% em julho e 6% só em julho de 2022
Questionada sobre o englobamento dos rendimentos em sede de IRS, Mariana Mortágua referiu que “neste orçamento a prioridade será o IVA da energia”, reconhecendo que adiou essa proposta porque o Governo assegurou que voltará à questão em 2021. “O Bloco cá estará” quando a medida for discutida, garante Mariana Mortágua.
No total, o Bloco de Esquerda apresentou 205 propostas de alteração ao OE2020, tendo, além do IVA na eletricidade, várias sugestões para as áreas da saúde, habitação, pensões, impostos, banca, transportes, entre outros.
Na saúde, o partido quer combater a sub-orçamentação do SNS, reforçar a saúde mental, acabar com taxas moderadoras e, entre outros, transformar o laboratório militar para a produção de medicamentos, para evitar uma excessiva dependência das farmacêuticas; na habitação, destaque para a injeção de 150 milhões no Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) com vista ao reforço de habitação com rendas acessíveis; no ensino superior, quer baixar as propinas em 20%; na segurança social, pretende um aumento extraordinário das pensões e menos rigidez no acesso ao complemento solidário para idosos (CSI); para a administração pública, defende uma conclusão rápida do PREVPAP — o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública; e relativamente ao sistema financeiro, reafirma que qualquer nova injeção de capital no Novo Banco deve ser levada ao parlamento em lei própria.
O Bloco quer ainda acabar com os regimes dos vistos gold e dos Residentes Não Habituais — que incentivam o investimento estrangeiro na área do imobiliário.
Bloco quer pôr Parlamento a autorizar mais dinheiro para o Novo Banco
