Os tribunais moçambicanos reduziram o tempo médio de resolução de litígios de 17 meses em 2014 para 12 meses, em 2019, referem dados do Tribunal Supremo de Moçambique (TS).

O arrastamento temporal de processos nos tribunais moçambicanos têm sido apontando como um nó de estrangulamento no ambiente de negócios no país. De acordo com a tabela do TS, divulgada por ocasião do início do ano judicial de 2020, a taxa de resolução de litígios – o correspondente ao índice de casos resolvidos – aumentou de 37,6%, em 2014 para 45%, em 2019.

O número de processos concluídos tem conhecido um incremento de 5% desde 2014 e o rácio de juiz por 100 mil habitantes passou de 1,1, em 2014, para 1,3, em 2019, com uma média de ingresso de 25 magistrados por ano.

“O Plano Estratégico dos Tribunais Judiciais previa o ingresso anual de 75 novos juízes, o que, compreensivelmente, não foi possível no contexto das dificuldades do nosso país”, lê-se no documento. Nos últimos cinco, prossegue o balanço, foram criados tribunais superiores de recurso nas três regiões do país e secções de recurso nos tribunais provinciais.

Por outro lado, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) imprimiu rigor na disciplina, o que resultou no afastamento da magistratura judicial de 13 juízes e 48 oficiais de justiça, nos últimos cinco anos, em consequência de expulsão e demissão.