O calendário do PS é claro: primeiro houve as eleições das concelhias e secções, no início de fevereiro, depois as eleições federativas que se realizam este fim de semana, 13 e 14 de março, e, por fim, as eleições nacionais para a escolha do secretário-geral que culmina no congresso socialista de 29 e 30 de maio. Este era, pelo menos, o calendário traçado até o país mergulhar na crise provocado pelo novo coronavírus.

Esta terça-feira, um comunicado enviado às redações dava conta de que o PS tinha suspendido os atos eleitorais das federações do Porto e Braga e adiado todos os congressos federativos. As eleições, contudo, deverão decorrer no prazo estipulado no resto do país, inclusive em Lisboa, mas deverão seguir um memorando com regras apertadas de higiene: os elementos da mesa de voto devem estar a um metro dos votantes, e qualquer tipo de cumprimento, beijos, abraços ou apertos de mão, também estão proibidos.

Segundo o documento que foi enviado esta terça-feira pelo Secretário Nacional para a Organização, Hugo Pires, a todas as comissões organizadoras dos congressos federativos, federações, concelhias e secções, a que o Observador teve acesso, há um conjunto de regras e condições que os responsáveis pelas mesas de voto têm de seguir, à boleia do que são os procedimentos preventivos definidos pela Direção Geral de Saúde, para levarem o processo eleitoral adiante:

“Devem ser criadas condições para que se evitem grandes ajuntamentos no interior das salas onde esteja a decorrer a votação, apenas devendo os militantes (excluindo membros da Mesa e Delegados das Listas) permanecer nelas durante o tempo necessário para exercício do direito de voto, tal como aliás acontece nas eleições para órgãos da República;

Deverão ser evitados contactos próximos de saudação (beijos, abraços e mesmo apertos de mão), por forma a que elementos da mesa estejam sempre a cerca de 1 metro dos votantes;

Deverá ser recomendada aos votantes a prévia lavagem das mãos, antes do exercício do direito de voto;

A Mesa de Voto deverá dispor de álcool ou gel de base alcoólica ou toalhetes húmidos de limpeza, produtos que deverão ser colocados ao dispor dos votantes (usar antes de pegar nos boletins de voto e na caneta) e ser usados para limpeza regular das esferográficas usadas no ato de votar;

Após a contagem dos votos e elaboração das atas os membros das Mesas de Voto deverão desinfetar as mãos ou lavá-las muito cuidadosamente;

Os votos deverão ser guardados em recipientes ou envelopes fechados, para poderem ser remetidos à Federação respetiva;

Em caso de suspeita e/ou perante sintomas, devem os responsáveis da estrutura partidária ou da Mesa de Voto ligar para a Linha Saúde 24 – 808 24 24 24, que está preparada para orientar e esclarecer nesta matéria”, lê-se.

Ao Observador, o secretário-geral ajunto, José Luís Carneiro, confirmou que só as eleições nas federações do Porto e Braga é que foram adiadas, por “pedido dos próprios”, uma vez que combinavam dois fatores de risco: o primeiro é que, sendo Felgueiras e Lousada os principais focos de infeção, e dada a proximidade e a relação “casa-trabalho” entre estes dois distritos, estão mais vulneráveis ao contágio; o segundo é que estas são duas das maiores federações socialistas, com maior número de militantes, pelo que as salas de voto iriam ficar mais concentradas com a ida às urnas de centenas de pessoas. O mesmo não acontece em Lisboa e com as federações mais pequenas onde há secções com poucas dezenas de militantes.

A questão foi colocada à consideração das federações e, ao que o Observador apurou, todas as restantes defenderam que o ato eleitoral não devia ser adiado. Embora não seja uma decisão unânime em todos os distritos. O Observador sabe que há quem discorde desta orientação, em várias concelhias do partido. “Há concelhias que não têm forma de cumprir este memorando e estão a queixar-se disso mesmo à direção nacional”, diz um socialista. “É mais perigoso um ato eleitoral do que um congresso numa sala fechada”, acrescenta sobre a decisão tomada de adiar os congressos mas não o ato eleitoral “onde há papéis e canetas partilhados”.

Mas a conclusão geral foi mesmo não adiar. Ao Observador Pedro do Carmo, presidente da Federação do Baixo Alentejo, ou Jorge Gomes, presidente da federação de Bragança. “Decidimos não anular porque no Baixo Alentejo há cerca de mil militantes espalhados por 14 concelhos, no concelho maior não há mais do que 200 militantes, que vão votar ao longo do dia”, ou seja, a concentração de pessoas na mesa de voto será reduzida, explicou Pedro do Carmo. Também Jorge Gomes diz que, por auto-recriação já tinham sido adotadas medidas preventivas como a colocação de duas mesas de voto por sala, pelo que a opção de suspender o ato eleitoral não estava em cima da mesa. “Interromper os processos eleitorais é muito mau”, disse, defendendo que só em situação estritamente necessária é que se deve fazê-lo.

Também o presidente da Federação de Viana do Castelo, Miguel Alves, defendeu junto da direção do partido que não havia a necessidade de interromper o ato eleitoral, desde que fossem tomadas medidas preventivas. “Há riscos sempre, mas a votação é em ambiente controlado”, disse ao Observador, sublinhando que em Viana do Castelo não há casos conhecidos, pelo que a ordem é “precaução, mas também responsabilidade”.

Lisboa mantém eleições apesar de ser uma das maiores e de haver casos no distrito

Em Lisboa, onde há vários casos de doentes infetados (o total nacional está em 41), as eleições federativas não estão em causa. Ao Observador, o presidente da Federação da Área Urbana de Lisboa, o também secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, afirma que “nenhuma das recomendações coloca, para já, em causa as eleições em Lisboa”.

O que as autoridades de Saúde têm recomendado é que se evitem eventos com mais de mil pessoas, sendo que esse número baixe para 150 no caso de alguns locais do território do Porto, onde há um maior foco de doentes infetados. Assim sendo, e como as eleições federativas implicam locais de voto espalhados por todo o distrito — “dezenas de locais”, segundo Duarte Cordeiro — tal não implica ajuntamentos de mais de mil pessoas. Ou seja, nada indica que as eleições nas federações do partido em Lisboa devam ser canceladas.