O juiz que irá decidir se segue para julgamento o processo que envolve o ex-primeiro-ministro, José Sócrates, comunicou esta quarta-feira aos vários advogados de defesa que esta fase instrutória ficará suspensa por “razões de emergência”, tendo em conta a situação de pandemia mundial em que se tornou a propagação do coronavírus.
Além de José Sócrates, estão acusados 27 outros arguidos, nove dos quais empresas, por 188 crimes. Em causa estão crimes de corrupção passiva e ativa, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, falsificação de documentos, abuso de confiança e peculato e posse de arma proibida.
Logo após a última sessão do debate instrutório, há uma semana, o juiz Ivo Rosa foi obrigado a remarcar as sessões em falta para os dias 27, 30, 31 de março e 1 de abril, depois de o Conselho Superior da Magistratura ter estipulado que todos os processos em tribunal seriam suspensos, com exceção daqueles que tivessem natureza urgente (por terem arguidos presos, por exemplo) ou que pudessem por em causa direitos fundamentais. E que os tribunais ficariam em serviços mínimos para conter a propagação do coronavírus e mais infectados com a Covid-19.
Agora, as sessões agendadas foram canceladas, segundo o despacho assinado esta quarta-feira, tendo em conta as indicações da Direção-Geral de Saúde para evitar aglomerações de pessoas e o facto de cada sessão desta fase do processo ter reunido no mesmo espaço “mais de 50 pessoas”. Além disso, lembra o juiz, o processo não tem “natureza urgente, não estão em causa direitos fundamentais e não se verifica uma situação em que esteja em causa evitar dano irreparável”, referindo-se ao risco de prescrição do processo.
“Oportunamente e consoante o evoluir da situação o tribunal irá tomar posição quanto a novas datas”, lê-se no documento a que o Observador teve acesso.
Na última sessão, foi o advogado de Zeinal Bava, José António Barreiros, a alegar, pedindo que o seu cliente não fosse levado a julgamento. A próxima advogada a fazê-lo seria Paula Lourenço, que defende Carlos Silva, o empresário que é visto pelo Ministério Público como o testa de ferro de José Sócrates, acusado de crimes de corrupção, branqueamento e falsificação documentos. Só depois seria a defesa do ex-primeiro-ministro.
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