Supermercados e outras lojas que vendam bens alimentares só poderão funcionar entre as 8h e as 16h enquanto durar o estado de emergência em Angola devido à Covid-19, segundo um decreto do Ministério do Comércio.

Angola declarou estado de emergência devido à pandemia de Covid-19 por um período de 15 dias, prorrogável, entre as 0h da passada sexta-feira e as 23h59 de 11 de abril, impondo restrições à movimentação de pessoas e à abertura de lojas e restaurantes.

Segundo o diploma, a que a Lusa teve acesso, os estabelecimentos de venda de bens e serviços essenciais às populações, grossistas ou retalhistas terão um horário único de funcionamento com abertura às 8h e encerramento às 16h.

No que diz respeito ao comércio de mercado e ambulante individual só poderão ser vendidos bens alimentares, produtos de higiene, limpeza e cosméticos e gás de cozinha, respeitando uma distância mínima de um metro entre vendedor e comprador.

São proibidos os mercados informais de rua que impliquem concentração de pessoas, podendo os permitidos funcionar entre as 6h e as 13h.

No caso de incumprimento das regras estabelecidas e “indícios de alto risco de contaminação comunitária”, as autoridades podem obrigar ao encerramento dos mercados e suspender a venda ambulante. Vários mercados em Luanda e no resto do país foram obrigados nos últimos dias a encerrar por não cumprirem as medidas sanitárias.

O diploma determina ainda que todos os estabelecimentos comerciais são obrigados a “assegurar as condições necessárias de higiene e salubridade que garantam a segurança e saúde dos trabalhadores”, designadamente ter à entrada álcool a 70% ou álcool gel, estabelecer um limite de clientes, proibir a entrada e saída do trabalho com uniforme, recomendar a lavagem das mãos de duas em duas horas, luvas obrigatórias para colaboradores ligados à distribuição , limitar o número de entregas ou estabelecer regimes de teletrabalho.

Angola registou já dois óbitos num total de sete casos positivos de infeção pelo novo coronavírus.

O número de mortes em África subiu para 196 nas últimas horas num universo de mais de 5.700 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil. Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.