A emigração de portugueses para o Reino Unido estava em crescimento antes de a pandemia Covid-19 levar os governos europeus a impor restrições à atividade económica e circulação de pessoas, de acordo com estatísticas oficiais publicadas esta quinta-feira.
Nos 12 meses até ao fim de março, registaram-se na segurança social britânica 23.925 portugueses, mais 22% do que no mesmo período do ano passado, mostra o relatório trimestral do Ministério do Trabalho e Pensões consultado pela agência Lusa. Isto numa altura em que ainda não se faziam sentir os efeitos da pandemia, mas quando o país já vivia o Brexit.
Portugal foi o terceiro país europeu com maior de registos (+4.300), atrás da Espanha (+5.000) e Itália (+4.600).
A inscrição na segurança social é um requisito para poder trabalhar e beneficiar do sistema de apoio social no Reino Unido e um indicador usado para avaliar os fluxos demográficos para o país.
As inscrições de cidadãos da União Europeia (UE) aumentaram em 11.000 nos 12 meses até março de 2020, um aumento de 3% em relação ao ano anterior, apesar da diminuição nos registos de nacionais da Roménia (-6%) e da Polónia (-13%).
“Devido à pandemia Covid-19, é provável que a procura pelos serviços do Número de Segurança Social por nacionais não britânicos tenha sido afetada, com potenciais migrantes a ficarem nos seus países ou migrantes existentes no Reino Unido a regressar aos seus países de origem, e migrantes que tenham permanecido no Reino Unido poderão ter sido impedidos de começar um novo emprego”, refere-se no relatório.
Admite ainda que algumas inscrições possam ter sido motivadas pela necessidade de pedir apoio social oferecido pelo Governo para os residentes no Reino Unido afetados pelo regime de confinamento, que resultou na interrupção de grande parte da atividade económica.
No geral, o Ministério do Trabalho e Pensões registou 760.000 inscrições na segurança social até março de 2020, um aumento de 17% em relação a março de 2019.
Embora mais de metade continuem a ser de nacionais da UE, o aumento foi principalmente o resultado do aumento de inscrições de nacionais de países de fora da UE, com destaque para a Índia, Paquistão, Nigéria, Gana e Turquia.
O Reino Unido saiu oficialmente da UE em 31 de janeiro e até ao final do período de transição, no final deste ano, os direitos dos cidadãos da UE permanecem inalterados, mas a tendência de queda nos registos de europeus mantém-se desde o referendo que ditou o Brexit, em junho de 2016.
Em 23 de março, o Governo britânico decretou um confinamento para tentar travar a transmissão do novo coronavírus, alguns dias mais tarde do que a maioria dos outros países europeus.
No primeiro trimestre deste ano, o PIB britânico contraiu 2%, com destaque para os setores da construção e serviços, e o número de pedidos de subsídio de desemprego no Reino Unido disparou 69% em abril relativamente ao mês anterior, para perto de 2,1 milhões, segundo dados oficiais.
O Reino Unido é atualmente o país com o segundo maior número de mortes a nível mundial, atrás dos EUA, com 35.704 óbitos em 248.293 casos de contágio, de acordo com o balanço de quarta-feira do Ministério da Saúde.
Em todo o mundo, há mais de cinco milhões de casos da Covid-19 e 328 mil mortos.
Candidaturas de portugueses a residência no Reino Unido voltam a cair para metade
O número de portugueses que se candidataram ao estatuto de residente no Reino Unido, obrigatório para depois do “Brexit”, caiu para 3.500 durante o mês de abril, menos de metade do mês anterior, segundo números oficiais publicado hoje.
Esta é a segunda queda significativa das candidaturas, depois de em março se terem registado 7.500 portugueses, que foi quase metade das 14.100 candidaturas feitas em fevereiro. Estes valores são os mais baixos desde o início do processo, em abril do ano passado, embora o Ministério do Interior vinque que falta informação sobre candidaturas feitas com documentos em papel devido à falta de integração com o sistema de processamento digital.
De acordo com o relatório mensal do ministério do Interior sobre o Esquema de Residência da UE [EU Settlement Scheme] publicado esta quinta-feira, até ao final de abril tinham-se inscrito 276.900 portugueses, atrás dos polacos, romenos e italianos, num total superior a 3,5 milhões de europeus. Os cidadãos europeus, bem como suíços, noruegueses, islandeses e nacionais do Liechtenstein, têm até 30 de junho de 2021 para se registarem.
O título permanente (“settled status”) é atribuído aos residentes há pelo menos cinco anos no Reino Unido e o título provisório (“pre-settled status”) aos que estão ao país há menos de cinco anos.
O sistema de regularização migratória foi aberto no âmbito do processo do “Brexit” porque a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), formalizada a 31 de janeiro, determina o fim da liberdade de circulação do movimento.
O parlamento britânico aprovou na segunda-feira na generalidade uma proposta de lei para um novo sistema de imigração que vai restringir a entrada de cidadãos europeus, tendo anunciado a intenção de impor critérios como qualificações profissionais ou académicas e um salário mínimo de 25.600 libras (30.800 euros).
