Ao primeiro segundo da conferência de imprensa, o primeiro-ministro avisou logo que a área metropolitana de Lisboa suscita preocupação. O país vai entrar numa nova fase de desconfinamento a 1 de junho, mas esta região vai ficar para trás em alguns pontos específicos. A “evolução da área metropolitana de Lisboa distinguiu-se significativamente das outras regiões do país”, disse António Costa negando, no entanto, que exista um“descontrolo”. Houve dois surtos localizados na área da construção civil e das empresas de trabalho temporário e isso fez com que o Governo tenha decidido, esta sexta-feira, recuar no calendário que tinha previsto, exclusivamente no que diz respeito região de Lisboa.
Na próxima quinta-feira, dia 4, o Governo reavalia estas restrições que se vão manter para esta área metropolitana. Costa diz que nas áreas em que incide mais este surto da região está a ser “feito um esforço de testagem” e que será feito o que foi feito nos lares. No resto do país, o plano avança mais ou menos como estava previsto.
Aglomerações em Lisboa continuam limitadas a 10 pessoas e há limites novos
Na Área Metropolitana de Lisboa, o Governo acabou por não avançar tanto como fará no resto do país que vai passar a ter possibilidade de se juntar em ajuntamentos de 20 pessoas. O limite das 10 pessoas, que vigorou até aqui, vai manter-se em Lisboa. E vai também ser acrescentada uma medida nova que passa por limitar a capacidade dos veículos privados de transportes de passageiros.
A medida pretende controlar o surto que existe no setor da construção civil, pelo que se dirige muito em concreto à capacidade de lotação das carrinhas de transporte de trabalhadores da construção civil, onde passará também a ser obrigatório o uso de máscara.
Além disso, vai ser desenvolvido um “plano de realojamento de emergência para permitir separação de pessoas infetadas e não infetadas”, à semelhança do que aconteceu quando a situação dos lares no país estava no pior momento.
Em Lisboa será também adiada a data de abertura dos centros comerciais. Os estabelecimentos superiores a 400 metros quadrados desconfinavam no dia 1 de junho, mas em Lisboa essa reabertura foi adiada até dia 4. Nesse dia o Governo vai reavaliar a situação epidemiológica na região. “Vamos fazer esforço muito grande de despistagem e testagem associados à construção civil e trabalho temporário, para que possam ter resultados e possamos identificar melhor as cadeias de transmissão”, explicou Costa sobre este travão.
O mesmo para as feiras, mas não as que se realizam neste fim de semana já que não é possível travar em tão pouco tempo um processo que já está em andamento. Mas Costa deixou a recomendação de cautela para quem frequentar estes espaços nestes dias.
Ginásios podem abrir segunda-feira
Além das “três exceções” para a Área Metropolitana de Lisboa — ajuntamentos apenas até 10 pessoas, enquanto no resto do país já são permitidas 20 pessoas, centros comerciais e lojas do cidadão fechados mais uma semana e feiras e lojas maiores passam a ficar dependentes de uma avaliação caso a caso por parte das câmaras municipais — há um alívio de medidas em todo o país a partir desta segunda-feira. A começar pelos ginásios, que não tinham, até aqui, nenhum calendário definido e, por isso, não avistavam a luz ao fundo do túnel. Os ginásios receberam agora uma boa notícia: vão poder reabrir a partir desta segunda-feira, desde que funcionem de acordo com normas orientadoras da DGS, sendo uma delas a obrigatoriedade de os balneários permanecerem fechados.
Missas voltam a ter fiéis a partir deste fim de semana
Em termos gerais, contudo, há mais regressos nesta que é a terceira fase do desconfinamento. As celebrações religiosas, por exemplo, regressam já este fim de-semana, desde que sigam as regras definidas pela DGS. A este propósito, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro saudou em particular a Igreja Católica e a comunidade islâmica, pelas celebrações de 13 de maio e pelo ramadão, que decorreram em pleno período de restrições devido à pandemia.
Teletrabalho deixa de ser obrigatório (mas há exceções)
Conforme estava previsto no calendário inicial do governo, o teletrabalho deixa de ser obrigatório a partir da próxima segunda-feira, e volta a vigorar a regra que consta do Código de Trabalho, que indica que a prática do teletrabalho tem de depender de um acordo entre a entidade laboral e o trabalhador. Mas há três exceções: o trabalhador tem direito a manter-se em teletrabalho independentemente do acordo da entidade patronal se estiver inserido em grupo de risco (doente crónico ou imunodeprimido), se for portador de deficiência superior a 60%, ou se estiver a acompanhar filhos menores de 12 anos em casa devido ao encerramento das escolas. Às empresas, o governo recomenda, ainda assim, que o teletrabalho seja “desfasado” e com “equipas em espelho”, para evitar a permanência de muitos trabalhadores em simultâneo no mesmo espaço.
Já no final do briefing do Conselho de Ministros, o primeiro-ministro ainda respondeu a uma pergunta sobre o teletrabalho esclarecendo que, apesar de o trabalhador ter deixado de estar em teletrabalho de forma obrigatória “sempre que fosse possível”, a DGS pode vir a impor o teletrabalho sempre que não existam condições de higiene e segurança no local de trabalho.
Restaurantes com lotação máxima — mas só se clientes estiverem separados por acrílicos
Há ainda uma alteração muito significativa para os restaurantes, que até aqui só podiam funcionar com lotação até 50% e até as 23h. Agora, a partir de segunda-feira, os restaurantes inseridos em centros comerciais vão poder reabrir (à exceção dos centros comerciais da região de Lisboa) e vão poder reabrir com a lotação máxima. Mas há um senão: se abrirem com a lotação total, os restaurantes têm de manter uma distância de 1,5 metros entre as mesas dos diferentes grupos, e ainda têm de arranjar maneira de separar os clientes com uma barreira impermeável tipo acrílico.
“Os restaurantes vão poder decidir um de dois caminhos: ou manter as regras em vigor com redução da lotação a 50% e afastamento de 2 metros entre clientes de grupos diferentes, ou podem evoluir para a utilização plena da lotação, com distância de 1,5 metros entre mesas de diferentes grupos desde que haja barreiras impermeáveis entre os diferentes comensais (por exemplo barreiras em acrílico)”, explicou o primeiro-ministro. Ou seja, “a opção ficará a cargo de cada estabelecimento de restauração”.
Cultura regressa (com máscaras), assim como comércio e lojas do cidadão
Sobre o setor da cultura, que vai regressar ao ativo esta segunda-feira, António Costa explicou que tanto nos cinemas, como nos teatros, salas de espetáculo ou espetáculos ao ar livre, os lugares têm de estar marcados e entre cada grupo/família tem de haver pelo menos uma cadeira de separação, assim como entre a própria fila e a fila da frente e de trás os lugares têm de ser vendidos de forma desencontrada, de forma a diminuir os riscos de contaminação entre os diferentes espectadores. Além disto, as orientações da DGS passam ainda pelo uso obrigatório de máscara e pela inexistência de intervalos para evitar os momentos de ajuntamento das pessoas, assim como pela obrigatoriedade de haver bilhetes, mesmo que sejam espetáculos gratuitos ao ar livre. O Objetivo é controlar a afluência das pessoas ao mesmo espaço.
Outro dos passos que é dado é a reabertura das lojas do cidadão na generalidade do país — em Lisboa não abrem já –, sendo que vai ser obrigatória a marcação prévia e o uso de máscara. Os centros comerciais também vão poder reabrir em todo o país a partir de segunda-feira, à exceção de Lisboa, assim como as lojas com área superior a 400m2 (em Lisboa, essa decisão vai ser tomada caso a caso, em articulação com as câmaras). Era o passo que faltava na área do comércio, depois de as lojas com menos de 400 m2 já terem reaberto, assim como os restaurantes de rua.
Pré-escolar reabre em definitivo, ATL adiado mais 15 dias
É a principal alteração ao calendário inicial. Se, há 15 dias, se estimava que esta segunda-feira iam reabrir as creches, pré-escolar e ATL, agora o Governo vem pôr um pequeno travão nos ATL não integrados em estabelecimentos escolares — que vão ter de esperar mais 15 dias, abrindo apenas só a partir do dia 15, na melhor das hipóteses. Quanto às atividades de apoio à família e de ocupação de tempos livres vão poder funcionar a partir do final do ano letivo, que termina a 26 de junho.
As creches, depois de uma primeira fase de transição que arrancou no dia 18 de maio, vão reabrir em força a partir desta segunda-feira, e o primeiro-ministro mostrou-se “convicto” de que estão em condições de voltar a funcionar dentro da normalidade.
Sobre os apoios financeiros aos pais, Costa esclareceu que vão acabar já esta segunda-feira no caso dos pais que têm filhos na creche, e vão manter-se até ao dia 26 de junho no caso dos pais que têm filhos até 12 anos impossibilitados de frequentar as aulas presenciais. A partir desse dia termina o ano letivo e iniciam-se os ATL em estabelecimentos externos às escolas. Costa admitiu ainda que, apesar do regresso ao ativo, “não está prevista a realização generalizada de testes nem a quem trabalha nos jardins infantis nem a profissionais nas lojas do cidadão”.
