A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira uma recomendação para que todos os Estados-membros que fazem parte do espaço Schengen reabram as fronteiras internas a partir do dia 15 de junho, próxima segunda-feira. Porém, à mesma hora que em Bruxelas era feito este anúncio, Portugal e Espanha confirmavam, em comunicado, que a fronteira terrestre na Península Ibérica se vai manter fechada até ao dia 30 de junho.

Numa conferência de imprensa em Bruxelas, a comissária europeia com a pasta dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, anunciou esta intenção da Comissão Europeia, sublinhando que as fronteiras internas na União Europeia devem ser reabertas com a maior brevidade possível. “Recomendamos e apelamos a estes países que levantem todas as restrições fronteiriças internas que foram implementadas de acordo com a situação da Covid-19“, realçou Johansson.

Na conferência de imprensa, a comissária europeia dirigia-se a todos os Estados-membros que fazem parte do espaço Schengen e a todos os países associados do acordo Schengen. A Comissão Europeia propôs também o levantamento gradual das restrições nas fronteiras externas da UE a partir de 1 de julho, recomendando aos Estados-membros que acordem uma lista comum de países terceiros com a situação epidemiológica sob controlo.

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Tal como já anunciara na quarta-feira o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, o executivo comunitário adotou hoje recomendações sobre a reabertura “gradual e parcial” das fronteiras externas da União, encerradas desde meados de março no quadro dos esforços para conter a propagação da pandemia da Covid-19, sublinhando que a abolição das restrições de viagens não pode ser geral nesta fase, “dado a situação sanitária em certos países terceiros permanecer crítica“.

Embora as decisões sobre fronteiras sejam da competência dos Estados-membros, Bruxelas sublinha a necessidade de uma ação coordenada entre os 27, em virtude de, no quadro da livre circulação do espaço Schengen, a ação de um Estado-membro ter inevitavelmente reflexos nos restantes.

“Uma vez que os viajantes que entram na UE podem circular livremente de um país para outro, é crucial que os Estados-Membros coordenem as suas decisões sobre o levantamento das restrições de viagem. É por esta razão que os Estados-Membros devem acordar numa lista comum de países terceiros relativamente aos quais as restrições de viagem podem ser levantadas a partir de 1 de julho, a rever regularmente”, aponta a Comissão.

Bruxelas indica a esse propósito que “será possível reintroduzir restrições de viagem para um país específico, se os critérios deixarem de estar preenchidos” e, além disso, “os Estados-Membros podem ainda recusar a entrada a um viajante não comunitário que represente uma ameaça para a saúde pública, mesmo vindo de um país em relação ao qual as restrições tenham sido levantadas”.

Sugerindo uma série de critérios para o estabelecimento dessa lista, a Comissão Europeia propõe desde já aos 27 que sejam levantadas as restrições de entrada no espaço comunitário à Albânia, Bósnia Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia a partir de 1 de julho “dado a sua situação epidemiológica ser semelhante ou mesmo melhor que a da UE”.

De acordo com Bruxelas, “as restrições devem ser levantadas para os países selecionados em conjunto pelos Estados-membros, com base num conjunto de princípios e critérios objetivos, incluindo a situação sanitária, a capacidade de aplicar medidas de contenção durante viagens e considerações recíprocas, tendo em conta os dados de entidades relevantes tais como o Centro Europeu de Controlo de Doenças e a Organização Mundial da Saúde”.

Relativamente aos países para os quais as restrições continuem em vigor, a Comissão propõe alargar as categorias de viajantes autorizados a entrar, “de modo a incluir, por exemplo, os estudantes internacionais”, indica o executivo comunitário na recomendação hoje adotada.

A Comissão está igualmente a dar orientações aos Estados-Membros para assegurar que o reinício das operações de emissão de vistos no estrangeiro seja bem coordenado com a supressão gradual das restrições de viagem.

Reiterando que todas as fronteiras internas devem estar reabertas até 1 de julho, a comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, afirmou hoje em conferência de imprensa que o passo seguinte é a eliminação gradual das restrições às viagens para a UE, “fundamentais para o turismo e os negócios, bem como para o restabelecimento da ligação entre a família e os amigos”.

“Embora todos tenhamos de continuar a ser cuidadosos, chegou o momento de fazer preparativos concretos para levantar as restrições com países cuja situação sanitária é semelhante à da UE e para retomar as operações de emissão de vistos”, resumiu.

A UE encerrou as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis” em 17 de março passado, no quadro dos esforços para conter a propagação da Covid-19.

Portugal e Espanha mantêm fronteira fechada

Também na manhã desta quinta-feira, mas em sentido contrário com a recomendação da Comissão Europeia, foi anunciado que Portugal e Espanha vão manter a fronteira fechada até 30 de junho, embora tenham acordado a abertura de mais quatro pontos de passagem na fronteira, nomeadamente em Melgaço, Monção, Miranda do Douro e Vila Nova de Cerveira.

Nos dias úteis, entre as 7h00 e as 2h00, passam a existir as seguintes novas passagens entre os dois países: em Melgaço, no Lugar do Peso, na Estrada Nacional 202; em Monção, na Avenida da Galiza, na Estrada Nacional 101; Miranda do Douro, ao km 86, na Estrada Nacional 218 e em Vila Nova de Cerveira, ao km 104, na Estrada Nacional 13.

Estes quatro novos pontos de passagem juntam-se assim aos que já tinham sido autorizados e que estão a funcionar em permanência: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Termas de Monfortinho, Marvão, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

Além destes, tinham sido autorizados recentemente os pontos de Mourão (que funciona nos dias úteis, das 7h00 às 9h00 e das 18h00 horas às 20h00), de Rio de Onor (às quartas-feiras e aos sábados, das 10h00 às 12h00), de Tourém (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00) e de Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 6h00 às 8h00 e das 17h00 às 19h00).

Em comunicado enviado para a Lusa, o MAI lembra que Portugal e Espanha vão manter até 30 de junho o controlo de pessoas nas fronteiras entre os dois países, no âmbito das medidas de combate à pandemia da doença Covid-19.

A decisão de manter a reposição de controlo nas fronteiras, a título excecional e temporário, foi concertada entre os governos dos dois países e resulta da avaliação da situação epidemiológica na União Europeia, atendendo igualmente às medidas propostas pela Comissão Europeia.

O acordo mantém suspensos todos os voos com origem ou destino para Espanha, com exceção das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, bem como voos para transporte de carga e correio, voos de caráter humanitário ou de emergência médica.

Passa a ser autorizada a entrada de passageiros oriundos de países europeus não pertencentes ao Espaço Schengen, exceto quando em trânsito para outros países onde não têm liberdade de circulação, acrescenta o MAI.

Mantém-se igualmente suspensa a circulação ferroviária, exceto para o transporte de mercadorias, e o transporte fluvial entre os dois países. Passa, no entanto, a ser possível a atracagem de embarcações de recreio e o desembarque de pessoas.

Portugal contabiliza pelo menos 1.497 mortos associados à Covid-19 em 35.600 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Depois de cerca de dois meses em que a maioria da população mundial esteve confinada em casa, nas últimas semanas, os países iniciaram um processo de desconfinamento. Depois de três períodos de estado de emergência, o Governo português avançou para o estado de calamidade.