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Espanha reabre fronteiras e declara fim do estado de emergência

Este artigo tem mais de 3 anos

Três meses depois do estado de emergência ter sido declarado, 47 milhões de espanhóis recuperam a liberdade de movimentos este domingo. Comunidades Autónomas recuperam a autonomia e aplicam restrições

Estado de emergência, assim como a circulação de pessoas, levantados a tempo da época balnear  - o setor do turismo é uma das principais fontes de receitas do país, com um peso de 12 por cento do PIB.
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Estado de emergência, assim como a circulação de pessoas, levantados a tempo da época balnear  - o setor do turismo é uma das principais fontes de receitas do país, com um peso de 12 por cento do PIB.

Marta Perez/EPA

Estado de emergência, assim como a circulação de pessoas, levantados a tempo da época balnear  - o setor do turismo é uma das principais fontes de receitas do país, com um peso de 12 por cento do PIB.

Marta Perez/EPA

Este domingo, três meses depois do estado de emergência ter sido declarado para controlar a pandemia de Covid-19, 47 milhões de espanhóis recuperam a liberdade de movimentos, com a reabertura das fronteiras a alguns países do espaço Schengen (com Portugal é a 1 de julho) e abraçam uma “nova normalidade”, onde a utilização de máscara, o distanciamento social e os limites de capacidade, em atividades públicas e espaços fechados, são obrigatórios. E devem manter-se até que uma vacina ou tratamento consiga travar a infeção pelo novo coronavírus. Medidas que já estavam a ser aplicadas na Galiza desde segunda-feira, e no País Basco, Cantábria e Catalunha, na sexta-feira.

Em Espanha, as medidas de desconfinamento foram aplicadas de forma “gradual, assimétrica, coordenada e adaptável”, como advertiu o chefe do executivo espanhol, Pedro Sánchez, e em quatro fases, que arrancaram a 28 de abril, seguindo à risca o que estava delineado no “Plano de Transição para uma Nova Normalidade”. Correndo tudo como planeado, antecipava Sanchéz, o estado de emergência, assim como a circulação de pessoas, seriam levantados a tempo da época balnear  – o setor do turismo é uma das principais fontes de receitas do país, com um peso de 12 por cento do PIB.

Retirada a obrigatoriedade de uma quarentena de 14 dias para os turistas de Inglaterra e de outros países da Europa, e levantadas as restantes restrições, a movimentação no aeroporto de Madrid, este domingo, mantinha-se, ainda, inferior ao observado em anos anteriores.

O fim do estado de emergência significa, também, a recuperação da autonomia e dos poderes políticos e administrativos das 17 Comunidades Autónomas, o que volta a tornar Espanha um dos Estados mais descentralizados da Europa. O El País elaborou uma lista com as principais alterações em cada comunidade. Eis alguns exemplos:

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Andaluzia: 400 medidas planeadas até a primavera
São mais de 400 as medidas que Andaluzia vai propor que se mantenham em vigor até à próxima primavera, de forma a conter o surto da Covid-19. A capacidade máxima em estabelecimentos e lojas, por exemplo, sobe para 75 por cento em espaços fechados – e para 100 por cento em esplanadas ou terraços.

Hotéis, acomodações turísticas ou piscinas não vão além dos 50 por cento. Em cinemas, museus, teatros e auditórios a lotação máxima é de 65 por cento. Concertos ao ar livre só até 1.500 pessoas, enquanto os funerais não podem acomodar mais de 60. Nos transportes públicos, os autocarros vão circular com metade da lotação máxima, enquanto que o metro pode ir até aos 80 por cento.

Astúrias. Tempo máximo de permanência nas praias
O Principado deixa a cargo das câmaras municipais o comportamento dos banhistas nas praias.
Bares e discotecas podem abrir com metade da capacidade, já os hotéis e as restantes atividades turísticas podem funcionar a 100 por cento. As festas e festivais foram divididos em três categorias: os considerados de alto risco são proibidos, os de risco médio são permitidos com uma capacidade de 50 a 75 por cento, e os que não representam qualquer risco, estão livres de restrições –  no entanto, em todos os casos o uso de máscara e o distanciamento social são obrigatórios.

Os parques infantis reabrem sem limitações, enquanto que os centros comerciais podem abrir as portas com 50 por cento da lotação.

Baleares. Espaços até 75% da lotação máxima
O governo das Baleares – comunidade autónoma formada pelas turísticas ilhas de Maiorca, Minorca, Ibiza e Formentera – não vai permitir a abertura de estabelecimentos com capacidade para mais de 300 pessoas, sendo que nos restantes espaços não será possível ultrapassar 75 por cento da lotação máxima.

Nas praias, cada banhista só pode ocupar quatro metros quadrados de areia e as atividades lúdicas, incluindo desportos náuticos, não podem reunir grupos de mais de 30 pessoas.

Catalunha. Responsabilidade individual “substitui” os limites de capacidade
A capacidade limitada dos espaços vai prolongar-se até 25 de junho (50 por cento para áreas fechadas e 70 por cento para esplanadas). A partir dessa data, haverá uma “mudança de conceito”, nas palavras do ministro da Saúde, Alba Vergés. “O importante não são as percentagens, mas as pessoas identificarem que há uma distância de segurança em todas as instalações”, acrescentou.

Em eventos ao ar livre, a distância de 1,5 metros terá de ser respeitada, embora possa ser reduzida em caso de utilização de máscara. O decreto já aprovado, onde constam algumas medidas, é apenas genérico e só nos próximos dias é que serão concluídos os planos setoriais.

Em eventos ao ar livre, a distância de 1,5 metros terá de ser respeitada, embora possa ser reduzida em caso de utilização de máscara

QUIQUE GARCIA/EPA

Galiza: crianças regressam aos parques infantis
A Galiza divulgou, na passada segunda-feira, as regras da “nova normalidade”. A maioria dos locais públicos aumentaram a capacidade máxima para 75 por cento, e as áreas comuns dos centros comerciais para 50 por cento.
As crianças regressaram aos parques infantis, três meses depois de terem sido vedados. É também o ponto final na limitação do número de pessoas que podem conviver em casas privadas. Os eventos ao ar livre terão, no máximo, 1.000 pessoas sentadas e 300 se forem realizados em ambientes fechados.

Ilhas Canárias: quatro metros quadrados de praia por pessoa
A regra geral é a ausência de limites na lotação máxima em bares, restaurantes e espaços públicos, tendo em conta a baixa incidência de Covid-19 na comunidade das Canárias.
Qualquer atividade pode ser realizadas em grupos até 30 pessoas (25 em zonas fechados) e nas praias cada pessoa terá um espaço reservado de quatro metros quadrados de areia. Os festivais estão suspensos.

Madrid: a “nova normalidade” em duas etapas
O decreto da Comunidade de Madrid estabelece duas etapas para o “regresso à normalidade”. A partir deste domingo e até 5 de julho, todos os estabelecimentos terão uma ocupação limitada até 60 por cento (que pode ir até 80 por cento nos casos de bares e restaurantes com terraços). A partir do dia 6 de julho, esse percentagem pode chegar a 75 por cento em espaços fechados (e 100 por cento ao ar livre).

O uso de máscara só é obrigatório quando o distanciamento social entre as pessoas não chegar aos 1,5 metros. As discotecas vão permanecer fechadas até 5 de julho. Parques infantis reabrem sem limitações, assim como as atividades de tempos livres – até 300 participantes ao ar livre ou 75 em espaços fechados. Nos ginásios, não pode haver ajuntamentos de mais de 20 pessoas (25 a partir de 6 de julho).

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