A inspetora-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), Luísa Guimarães, admitiu esta quarta-feira, numa audição no parlamento, haver indícios de existirem trabalhadores a “falsos recibos verdes” na Casa da Música.
“Após visita inspetiva de 16 de junho, foi possível concluir, pelo indício em alguns casos, a existência de trabalho dissimulado”, afirmou esta quarta-feira Luísa Guimarães, numa audição conjunta das comissões de Trabalho e Segurança Social e de Cultura e Comunicação, na sequência de um requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda sobre a situação de trabalhadores da Casa da Música, no Porto.
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De acordo com a inspetora-geral da ACT, a “existência de trabalho dissimulado” verificou-se no caso dos grupos de trabalhadores de técnicos extra e de assistentes de sala.
A ACT, explicou, decidiu agrupar os trabalhadores em “quatro grupos: músicos, formadores e animadores musicais; técnicos extra; assistentes de sala; guias”. A “ação inspetiva à Casa da Música, com foco de verificar se um conjunto de situações de prestador de serviços configurava situações de contrato dissimulado”, iniciou-se em maio e “não está concluída”.
Caso se verifique a existência de falsos recibos verdes na instituição, devem ser “levantados os correspondentes autos”. No entanto, estão “ainda a ser ouvidos trabalhadores e a situação pode alterar-se na sequência das audições”.
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