Já se deram os primeiros passos do tango parlamentar entre PS e PSD: os debates quinzenais têm os dias contados e podem acabar já em setembro. António Costa nunca foi fã desta modalidade, Rui Rio também não e alinham-se agora os astros para que o modelo criado em 2007 durante o governo de José Sócrates caia por terra. O chefe de governo quer mais tempo para governar e o líder da oposição quer evitar o desgaste dos temas de atualidade e de um modelo em que o primeiro-ministro tem sempre a réplica. O presidente do PSD deu ontem o mote para o fim dos debates quinzenais propondo que o primeiro-ministro só tenha de ir oito vezes por ano à Assembleia da República e quase ao mesmo tempo fez entrar diplomas que o defendiam no Parlamento. O PS veio dar força a esta mudança esta quarta-feira, sugerindo debates mensais com mais tempo e duas rondas. Para quando? Para entrar em vigor na próxima sessão legislativa, em setembro, antecipa o PS ao Observador.

Em sentido contrário e sem querer danças com o governo, o CDS sugere que o PSD está a querer fazer menos oposição e lembra que no Reino Unido os debates são semanais. O partido tem um carinho especial por estes debates: Paulo Portas foi o ‘pai’ deste modelo no parlamento, contando com o apoio e concordância do então primeiro-ministro José Sócrates.

Rui Rio propõe fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro e apenas dois plenários por semana

Tudo começou quando Rui Rio, a meio de votações na especialidade do orçamento suplementar, decidiu marcar uma conferência para o Porto para propor o fim dos debates com o primeiro-ministro de quinze em quinze dias. Mas, como diria José Sócrates, primeiro-ministro que tinha maioria absoluta e aceitou este modelo, para dançar o tango são precisos dois. E o parceiro de tango apareceu esta quarta-feira. O vice-presidente da bancada do PS, Pedro Delgado Alves, disse ao Observador que a bancada socialista está recetiva a fazer alterações: “Admitimos rever os debates com o governo em plenário”. Delgado Alves apresenta duas razões para mexer neste modelo: “Os debates com os ministros previstos no regimento têm tido muito escassa utilização, prejudicando o escrutínio setorial, e o formato do debate com o primeiro-ministro, apenas com uma ronda e em alternância de modelos, nem sempre permite aprofundar o debate”.

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O PS tem então uma solução, que vai ao encontro da proposta do PSD, embora com detalhes diferentes. Para aprofundar o debate, explica Delgado Alves ao Observador, “uma periodicidade diferente, pelo menos mensal, em duas rondas para aumentar o tempo e que garanta debates setoriais, pode ter vantagens.” Entre as oito vezes que o PSD quer e os debates mensais do PS com duas rondas estará o acertar do passo na dança que será mais tarde feita na especialidade.

Aliás, o debate sobre este assunto não começou agora. Pedro Delgado Alves recorda que “está a decorrer desde janeiro um processo de revisão do regimento, que já abordou a forma de intervenção dos deputados únicos e a emissão de votos pela Assembleia da República”. Para esta última fase, explica o deputado socialista, ficou “o tratamento de outras propostas sobre agendamentos, modelo de debates, processo legislativo e funcionamento das comissões, entre outros temas.” E acrescenta: “Os partidos têm apresentado propostas para o efeito (o PS entregou várias em março e outras agora esta semana) e será nesse contexto que se fará o debate e a discussão, até final da sessão, para entrar em vigor a partir da próxima sessão legislativa“. Ou seja: a ideia de PS e PSD é debaterem e discutirem estas propostas até ao final de julho e, em setembro, já haver o novo regimento, sem debates quinzenais.

Pisadelas à vista perante não-deputados em comissões de inquérito

Pelo meio haverá, certamente, pisadelas. É que o PSD apresentou também propostas que preveem que pessoas externas aos deputados possam ser membros das comissões parlamentares de inquérito, sem poder de voto, e também que a comissão de Ética seja substituída por um Conselho de Ética composto maioritariamente por não deputados. O PS não está minimamente de acordo com estas alterações e, neste caso, dificilmente haverá apoio.

Relativamente às comissões de inquérito, Pedro Delgado Alves lembra ao Observador que são”para-judiciais” e que, por isso, “devem, nos termos da Constituição, ser exercidas por quem é titular de um mandato eletivo e é escrutinado e presta contas quanto à sua atividade, dispondo da legitimidade democrática para exercer aquelas competências”. Ou seja: devem ficar limitadas aos deputados.

O vice-presidente da bancada do PS diz que “não só não faz sentido introduzir no funcionamento de um órgão de soberania quem não tem legitimidade democrática para exercer funções, como as comissões parlamentares de inquérito podem munir-se de peritos, solicitar contributos e desenvolver todas as diligências necessárias para instruir os seus trabalhos, contando se necessário com personalidade externas. No entanto, não se devem confundir os papéis.” Neste sentido, o PS é tão lesto a discordar como foi a concordar: “Não acompanhamos propostas que desvalorizam o mandato representativo e dotado de legitimidade democrática para exercício de competências que são dos parlamentos em qualquer país.”

CDS contra fim de quinzenais sugere oposição fraca do PSD

Foi o antigo líder do CDS, Paulo Portas, inspirado no modelo britânico, que propôs um modelo de debates semanais a José Sócrates. O líder do PS e primeiro-ministro acabaria por aceitar debates quinzenais (até então eram semanais), dando ordens a António José Seguro, que estava a rever o regimento no Parlamento para aceitar esta proposta dos centristas. O CDS é, naturalmente, contra este modelo.

O presidente do partido, Francisco Rodrigues dos Santos emitiu uma nota onde lembra que em 2013 António Costa classificou os debates quinzenais como “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”. Ora, o líder centrista destaca que “sete anos depois, ocupando António Costa a cadeira de Primeiro-Ministro, não precisou sequer de ser ele a desferir um ataque aos debates quinzenais”, uma vez que  “contou com a “colaboração patriótica” [as aspas são do líder do CDS] do presidente do PSD, que decidiu propor o fim de um dos mais importantes instrumentos parlamentares para fiscalização da ação do Governo”.

Francisco Rodrigues dos Santos sugere, primeiro subserviência da bancada socialista, dizendo que “a António Costa bastou ordenar à sua bancada que imediatamente saísse a público concordar com a ideia — tão conveniente para quem governa — vinda do líder do maior partido da oposição.”

O líder do CDS manda várias farpas a Rui Rio, ao dizer que “há uma grande diferença entre liderar o maior partido da oposição e liderar a oposição”. Francisco Rodrigues dos Santos lembra que “no Reino Unido, a mais antiga democracia do mundo, os debates são semanais”. Por fim, sugere que o PSD está a sacrificar a oposição ao executivo de António Costa: “A direita democrática e popular que o CDS representa não pactuará com a extinção dos mesmos e defenderá mais e melhor oposição, e não menos e pior oposição ao Governo socialista.”

O deputado do CDS João Almeida, através do Twitter, também fala em “pântano na democracia”, sugerindo igualmente que o PSD não está a cumprir o papel de oposição.

O líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares, também aproveitou esta proposta do PSD para acusar o partido de fazer “figuras tristes”.