O líder do PSD veio na última semana dar corpo a um velho sonho de António Costa ao propor o fim dos debates quinzenais. Mas o primeiro-ministro evita manifestar contentamento com a causa a que o PS entretanto também já se juntou no Parlamento e diz apenas que cumpre o regimento.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao encontro com Pedro Sánchez, António Costa foi questionado pela alteração ao regimento da Assembleia da República que Rui Rio trouxe para o debate público e que pode vir a pôr ponto final na reforma liderada por António José Seguro no Parlamento em 2007 e que instituiu debates quinzenais com o primeiro-ministro. Para o primeiro-ministro atualmente em funções, esta “não é uma questão de gosto pessoal” mas “uma obrigação do Governo” que, garante, “cumpre o regimento”.
PS e PSD dançam o tango para o fim dos debates quinzenais. Podem acabar já em setembro
Comedido tendo em conta a opinião que já expressou em público, no passado, sobre esta reforma do seu antecessor (e rival que desafiou) na liderança do PS Seguro. Em novembro de 2013, era ainda comentador no programa televisivo (Sic Notícias) “Quadratura do Círculo”, Costa considerava que os quinzenais eram “uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos”. O modelo fora pensado por AntónioJosé Seguro na reforma do regimento da Assembleia da República aprovada em 2007. “Não sei quem foi [que propôs o modelo], mas as ideias são estúpidas independentemente de quem as tem”, disse o então presidente da Câmara de Lisboa, quando confrontado com o facto de ter sido o Seguro o “pai” de tal invenção.
Os debates “são coreografados para serem um duelo entre matadores”: “Ou o primeiro-ministro mata o interpelante líder da oposição, ou o interpelante líder da oposição – ou algum dos outros líderes – mata o primeiro-ministro”. Quando chegou ao poder, o PS manteve a posição mas nunca deu esse passo. Em 2017, o então líder parlamentar socialista Carlos César dizia ao Observador que “seria útil refletir-se sobre essa matéria”, mas numa “reflexão integrada para melhorar o funcionamento da instituição parlamentar em geral”. Pode ser desencadeada nos próximos tempos? Nem por isso. Da parte do PS, o líder parlamentar dizia que são de evitar “suspeitas sobre o partido que apoia o Governo de privar a oposição do debate parlamentar”.
Táticas e truques dos partidos em dez anos de debates quinzenais
Não teve de ser o PS a fazê-lo. Rui Rio, líder do maior partido da oposição, acabou por avançar com a proposta depois de uma semana de vários acertos de passo com o Governo socialista que começaram na abertura para aceitar Mário Centeno como governador do Banco de Portugal e terminou com várias alterações de votação no Parlamento, no âmbito no Orçamento Suplementar, que evitaram coligações indesejadas pelo Governo.
