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4:31 do quinto dia de negociações, mais de 90 horas depois de se ter iniciado o Conselho Europeu. O presidente do órgão, o belga Charles Michel, lançou um tweet com uma única palavra: “Deal!”. Já há, portanto, acordo quanto ao o plano de relançamento da economia dos Estados-membros (e o quadro plurianual para sete anos).

O recorde das maratonas negociais entre os líderes europeus – mais de 91 horas ao longo de cinco dias – foi fixado em Nice, há 20 anos, e estas negociações sobre o plano de relançamento da economia dos Estados-membros (e o quadro plurianual para sete anos) ficaram muito perto – cerca de 30 minutos – de entrar nos livros como as mais longas de sempre.

O primeiro-ministro português António Costa teve uma primeira reação através da conta oficial do Twitter a sublinhar que este é um acordo inédito, já que é a primeira vez que é aprovado “um instrumento específico de recuperação económica”. E que isso significa também “um sinal de confiança à Europa e a Portugal para a recuperação económica” pós-Covid-19.

Portugal com 45 mil milhões entre Fundo e Quadro Financeiro

Aos jornalistas, em Bruxelas, explicou que, “no total, entre verbas disponíveis através do próximo Quadro Financeiro Plurianual e verbas mobilizadas a partir do Fundo de Recuperação, Portugal terá disponíveis 45 mil milhões de euros” nos próximos sete anos.

No anterior Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 — e no qual não estava incluído o Fundo de Recuperação agora criado por causa da pandemia –, Portugal dispunha de 32,7 mil milhões de euros, havendo agora um acréscimo de 37%. De acordo com a Lusa, entre os 45,1 mil milhões de euros que o país irá agora arrecadar incluem-se 15,3 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido exatamente no âmbito desse programa para a recuperação, bem como 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027. E, embora não entrem nestas contas, a estes montantes acrescem 10,8 mil milhões de euros em empréstimos, ainda no âmbito do Fundo de Recuperação.

Costa anunciou ainda “programa específico para a região do Algarve”, suportado por 300 milhões de euros adicionais na área da Coesão, e que visa “apoiar a diversificação da sua economia, melhorar infraestruturas e fazer investimentos necessários no setor da saúde”. “A crise que estamos a atravessar tem atingido particularmente o turismo, o que tem significado um sacrifício muito particular para a região do Algarve, sendo aliás aquela onde o desemprego tem subido de forma mais dramática, e é uma região que, sendo de transição, já há vários anos que tem uma dotação de fundos inferior a outras regiões”, justificou António Costa.

Como se chegou a acordo?

Houve progressos (e muitos) no quarto dia e madrugada do quinto: perto da hora de jantar surgiu uma nova proposta apresentada pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para tentar quebrar o impasse. A proposta – com mais ou menos acertos – deu origem a um acordo, que rapidamente foi cunhado como “histórico”, uma palavra já usada por António Costa no início do longo 4º dia de trabalhos. Em traços gerais, a proposta de Charles Michel – que depois foi vertida em acordo – pode ser sistematizada assim:

  • Orçamento comunitário 2021-2027 definido em 1,074 biliões de euros;
  • Fundo de Recuperação de 750 mil milhões;
  • Repartição desse fundo entre subvenções e empréstimos: 390 mil milhões e 360 mil milhões, respetivamente.

A meio da tarde de segunda-feira, à entrada do Conselho Europeu, o primeiro-ministro português avançou valores relativamente aos apoios: “Salvo alguma peripécia relativamente à tarde de hoje, aquilo com que Portugal pode contar é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros” entre 2021 e 2026. Relativamente ao Fundo de Recuperação da UE, Costa já dizia que o princípio de acordo incluía “pelo menos” 390 mil milhões de euros em subvenções.

Ainda assim, os 390 mil milhões em subvenções representam um corte em relação aos 500 mil milhões previstos inicialmente. O primeiro-ministro salientou que “algo que é importante é que, nesta redução significativa do montante global do Fundo”, a nível de transferências a fundo perdido “foi possível no essencial proteger aquilo que eram os envelopes nacionais”.

A proposta do Fundo apresentada aos chefes de Estado e de Governo por Michel contemplava um aumento da verba prevista para o novo Mecanismo de Recuperação e Resiliência — que se destina a apoiar os investimentos e reformas -, para os 672,5 mil milhões de euros, mas reduz os montantes para a agricultura, coesão e Fundo de Transição Justa.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado — e que não mereceu o aval dos 27 -, mas com algumas alterações tendo em conta o impacto económico da crise da Covid-19, mantendo as grandes prioridades e sem avançar nesta fase com propostas de novos recursos próprios. Pacote global do orçamento comunitário para 2021-2027: 1,074 biliões de euros. A que juntam os 750 mil milhões do Fundo.

Os outros “detalhes” da proposta que vingou

O acordo final estabelece que, no que diz respeito aos “critérios” que um país tem de cumprir para receber o dinheiro, “a Comissão irá pedir a opinião do Comité Económico e Financeiro para avaliar o cumprimento satisfatório dos objetivos relevantes”. E, nesse enquadramento, “o Comité Económico e Financeiro irá fazer o possível por chegar a um consenso” sobre essa opinião.

E “se, excecionalmente, um ou mais estados-membros considerarem que há desvios graves de um cumprimento satisfatório dos objetivos relevantes, podem pedir ao presidente do Conselho Europeu para que a situação seja discutida no Conselho Europeu seguinte”. É desta forma que tenta atenuar os receios de uma má utilização dos fundos adicionais, uma matéria que alguns países disseram que os preocupava especialmente.

Num caso desses, a Comissão Europeia iria “adotar uma decisão com base na opinião emitida sobre o cumprimento satisfatório dos objetivos relevantes e sobre a aprovação dos desembolsos em linha com o procedimento de análise”. E, aí, “se o assunto vier a chegar ao Conselho Europeu, a Comissão Europeia não irá tomar qualquer decisão até que o Conselho Europeu seguinte tenha tido uma discussão decisiva sobre o tema”. Todo este processo, refere a proposta, “não deverá demorar mais de três meses, a contar a partir do momento em que a Comissão pede a opinião ao Comité Económico e Financeiro”.

Na versão final que saiu da maratona negocial, a palavra “decisiva” assinalada a bold no parágrafo anterior foi substituída pela palavra “exaustiva”.

Outro ponto sensível é a questão como os fundos se relacionam com o cumprimento de regras basilares como o respeito pelo estado de direito. Aqui, parece haver uma cedência aos governos de países como a Hungria e a Polónia, embora seja difícil medir o impacto prático: tal como no primeiro documento trazido para este Conselho Europeu, lê-se que em caso de problemas relacionados com esta matéria “a Comissão irá propor medidas apropriadas e proporcionais que terão de ser aprovadas pelo Conselho Europeu por uma maioria qualificada”.

Porém, acrescenta-se agora: “este é um processo que deve respeitar os princípios da objetividade, não-discriminação e tratamento igual dos estados-membros” e, além disso, é um processo que “deve ser conduzido através de uma abordagem apartidária e sustentada em provas evidenciais”.

O texto final contém novas alterações no que toca ao Estado de Direito. E no sentido de tornar ainda mais difusa a obrigatoriedade de seguir este princípio basilar dos tratados europeus.

O parágrafo 24 na versão original da proposta de Charles Michel ao final da tarde dizia: “a proposta de fevereiro acerca de um mecanismo sobre o Estado de Direito será complementada com um diálogo anual mais elaborado sobre o Estado de Direito no Conselho [Europeu]”.

Mas a versão final já indica: “Os interesses financeiros da União serão protegidos de acordo com os princípios gerais incluídos nos Tratados da União, em especial os valores do Artigo 2 TEU” — a parte que diz respeito aos valores da democracia e do Estado de Direito. O Conselho Europeu sublinha a importância da proteção dos interesses financeiros da UE. O Conselho Europeu sublinha a importância do respeito pelo Estado de Direito”.

Mas a expressão “Estado de Direito” desaparece na descrição do novo mecanismo criado para o defender. Na primeira versão de Michel indicava que “um regime geral de condicionalidade será introduzido para lidar com manifestas deficiências generalizadas no bom governo das autoridades de um Estado-membro no que diz respeito ao respeito pelo Estado de Direito”.

A nova formulação final passou a ser: “será introduzido um regime de condicionalidade para proteger o orçamento e o NextGenerationEU” — com possíveis sanções a ser adotadas por uma maioria qualificada no Conselho.

“Descontos” chorudos para os “países frugais” e também para a Alemanha

O acordo inclui, ainda, uma cedência a alguns dos chamados “países frugais” na forma de “descontos” nas contribuições (brutas) para o orçamento comunitário. Nesta rubrica a que se chama “correções“, os Países Baixos ficam com o direito de “abater” até 1.921 milhões, a Suécia 1.069 milhões, a Áustria 565 milhões e a Dinamarca 377 milhões (inicialmente a proposta indicava 322 milhões, mas – segundo a Bloomberg – o valor estava gralhado, pelo que a versão final contempla ainda mais 55 milhões destinados a Copenhaga). A Alemanha, que já indicou que poderia prescindir de um aumento dos abatimentos, poderia “descontar” até 3.671 milhões de euros às suas contribuições.

No total, mais de 52 mil milhões de euros ao longo dos sete anos do orçamento comunitário. Mais de metade deste valor para os quatro “frugais” e um bolo de quase 13,5 mil milhões para os Países Baixos ao longo de sete anos.

Na proposta anterior, os Países Baixos só poderiam beneficiar de descontos de 1.576 milhões, a Suécia 823 milhões, a Áustria 287 milhões e a Dinamarca 222 milhões.

O acordo final inclui, isso sim, cortes em setores considerados fundamentais, nos setores do digital, da saúde, da inovação e investigação, subvenções para a agricultura, entre outros. Senão vejamos:

  • O programa de investigação e inovação, o Horizon Europe, vai sofrer um corte de 6,5 mil milhões de euros face à proposta de sábado. No total, o programa recebe 75,9 mil milhões entre 2021 e 2027 e 5 mil milhões do Fundo de Recuperação da UE.
  • O programa Health4EU, ao qual a Comissão Europeia planeava atribuir 9,4 mil milhões de euros, sofreu uma “machadada”, nas palavras do Politico, que antecipou a notícia do corte. De quanto? De 7,7 mil milhões do Fundo de Recuperação. Ou seja, o programa fica apenas com 1,7 mil milhões do orçamento base da UE.Por outro lado, o RescEU — um outro programa destinado a fazer stocks de equipamento médico bem como outros ativos essenciais para emergências — perde 100 milhões do Fundo, ficando com 3 mil milhões.

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  • O programa Europa Digital terá direito a 6,8 mil milhões de euros, um corte face ao valor avançado a 10 de julho: 8,2 mil milhões. E o que é o Europa Digital? Trata-se de um programa para financiar computadores de alta performance, inteligência artificial e cibersegurança. Segundo o Politico, as indústrias tecnológicas europeias tinham apelado a um reforço do orçamento, um aumento “ambicioso” para este setor, para que a UE pudesse competir com a China e com os Estados Unidos. Ainda não será desta.
  • Um dos maiores cortes vem do Fundo de Transição Justa (Just Transition Fund): 20 mil milhões a menos. Este fundo iria servir para ajudar os Estados-membros a acelerar a descarbonização e os investimentos verdes. Inicialmente deveria receber 7,5 mil milhões do orçamento plurianual da UE e outros 30 mil milhões do fundo de recuperação da Covid-19. Mas este último valor passa a 10 mil milhões. Charles Michel também aliviou as condições de acesso ao Fundo de Transição Justa. Como? Até aqui só os países que estivessem comprometidos em atingir a neutralidade climática até 2050 poderia aceder ao Fundo, mas essa condição deixa de existir – tal como tinham pedido a Polónia e a República Checa.

A portuguesa Maria da Graça Carvalho (eleita pelo PSD) sintetizou num tweet o descontentamento que tomou conta de vários outros eurodeputados, considerando que os cortes não são o caminho certo para a Europa.

“O acordo alcançado é um bom acordo”

Na tarde de segunda-feira, porém, António Costa já falava em acordos atingidos – aludindo ao acordo de princípio atingido esta madrugada. “Acho que o acordo alcançado é um bom acordo, ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros [a última proposta é de 750 mil milhões]. É de qualquer forma um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão”, afirmou o primeiro-ministro.

“E, portanto, salvo alguma peripécia na tarde de hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026”, indicou.

Assumindo que esta é “uma verba que impõe enorme responsabilidade” e dá uma “oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda”, dando-lhe uma “capacidade de resposta” que de outra forma Portugal não teria, António Costa explicou que o país ‘perdeu’ agora no Fundo face à diminuição do seu montante será ‘compensado’ no orçamento da União para 2021-2027.

Explicando que, da proposta inicial da Comissão, de um Fundo de 750 mil milhões de euros, com 500 mil milhões a serem desembolsados na forma de subvenções [transferências a fundo perdido], se tinha passado para um Fundo de 700 mil milhões [o acordo acabou por contemplar 750 mil milhões] com ‘apenas’ 390 mil milhões de euros em transferências (um corte de 110 mil milhões, aproximadamente 20%): Costa apontou que os envelopes nacionais acabaram por ser apenas “marginalmente” atingidos.

O pacote financiava um conjunto de programas, uns que têm dimensão nacional, outros que têm gestão centralizada, pela Comissão”, tendo os cortes incidido sobretudo nestes últimos, e “por isso atingiram só marginalmente os programas nacionais”. “No nosso caso concreto, há uma diferença de cerca de 400 milhões de euros entre aquilo que era a versão inicial e a versão atual. Esses 400 milhões de euros, diga-se de passagem, temos mecanismos de compensação, não agora aqui no «Next Generation» [o Fundo de Recuperação], mas no Quadro Financeiro Plurianual”, indicou.

Por outro lado, acrescentou, como houve uma redução dos descontos, e Portugal também paga esses ‘rebates’, a contribuição será menor, “pelo que a diferença líquida será não de 400 milhões de euros, mas 230 milhões de euros”, montante esse que será então compensado de forma própria no orçamento da União para os próximos sete anos.

Uma noite e madrugada de voltas, adiamentos e interrupções

O debate (plenário) começou antes das 20h30 (hora de Lisboa), depois de vários adiamentos.

Houve espaço para debate ao jantar – lombo de bacalhau e sopa de cenoura – e o encontro prosseguiu noite dentro. Uma pausa na reunião plenária do Conselho Europeu, em Bruxelas, para introduzir um “número limitado de ajustes técnicos”, converteu-se depois num interregno de mais de quatro horas, ocupado em reuniões bilaterais. Pouco antes das 2:00 (já 3:00 em Bruxelas), o primeiro-ministro esloveno, Janez Janša, informava num tweet que a maior parte dos temas estavam fechados, e que os líderes europeus tinham entrado nas negociações finais.

Já depois das 3:45 (hora de Lisboa), o porta-voz do presidente do Conselho Europeu anunciou que o plenário de líderes iria ser retomado às 4:15 (também hora portuguesa). E recordou, com algum humor apesar do adiantado da hora, que sim, já estamos no quinto dia de Conselho Europeu.

Menos de uma hora depois, Charles Michel anunciou o acordo, dando o tiro de partida para uma catadupa de aclamações do acordo como “histórico”. O primeiro chefe de Estado a reagir assim foi o francês Macron, dois minutos depois do belga ter tweetado o acordo.

A primeira-ministra belga, Sophie Wilmès, reagiu quase ao mesmo tempo, mas com menos euforia. Disse que era um “bom acordo”, com um investimento “ambicioso” da UE.

Já a primeira-ministra da Finlândia, Sanna Marin, disse que “o resultado final pode ser considerado bom do ponto de vista da Finlândia”. E recordou que o processo envolveu longas e difíceis negociações.

Na conferência de imprensa que se seguiu, Charles Michel afirmou que o acordo é uma prova de que a Europa está “forte” e “unida”. “Demonstramos que a magia do projeto europeu funciona, porque quando pensávamos que era impossível, houve uma saída graças ao respeito e à cooperação (…). É a magia do projeto europeu, que vai além das diferenças”, salientou.

A seu lado, a presidente da Comissão Europeia, a alemã Ursula Von der Leyen, recordou que a União Europeia é, muitas vezes, apontada como uma entidade que faz pouco e tarde demais. “Não desta vez”, rebateu a presidente do executivo comunitário.

“Negociámos durante quatro longos dias e noites, mais de 90 horas, mas valeu a pena”, completou. “Hoje demos um passo histórico do qual podemos estar todos orgulhosos”, disse. Para Von der Leyen, “a Europa ainda tem a valentia e a imaginação de pensar em grande” e salientou que a criação do fundo – financiado com dívida conjunta – “acarreta uma grande responsabilidade”. No entanto, lamentou os cortes em alguns programas previstos no Orçamento da UE, cortes esses que decorreram das negociações.

Quase ao mesmo tempo, a chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês, Emmanuel Macron, também deram uma conferência de imprensa conjunta. Macron elaborou um pouco mais sobre o seu tweet do “acordo histórico”, afirmando que o plano de recuperação é uma “mudança histórica para a Europa e para a Zona Euro”. Também lamentou que os frugais tivessem mantido a intenção de exigir os “descontos” nas contribuições (brutas) para o orçamento comunitário, e recordou que só o compromisso da Alemanha de não fazer o mesmo impede que estes aumentem de forma líquida no orçamento comunitário.

Quanto a Merkel disse que o acordo representa um “bom sinal” dado à Europa e alertou para as duras negpciações que se seguem com o Parlamento Europeu.

Sempre do lado contrário dos países do Sul nestas negociações, os frugais foram comedidos nos “festejos”. O primeiro-ministro austríaco, Sebastian Kurz, saudou “o bom resultado” das negociações, e agradeceu a todos pelo desfecho, mas “especialmente aos frugais”.

Macron otimista à chegada, mas recordando os “momentos tensos” durante a madrugada

À chegada ao Conselho Europeu, o Presidente francês, Emmanuel Macron, já tinha manifestado confiança num acordo, afirmando que sentia um “espírito de compromisso” entre os 27 após “momentos muito tensos” durante as negociações. Numa declaração à chegada à sede do Conselho, em Bruxelas, Emmanuel Macron disse partir para o quarto dia de cimeira “com as esperanças possíveis num compromisso”, justificando a sua prudência com o facto de ainda nada estar fechado.

No entanto, o Presidente francês observou que foi possível durante a última madrugada “avançar bastante a nível das regras de funcionamento do Fundo de Recuperação”, assim como do “montante global do fundo e a parte das subvenções, que foi o assunto mais sensível, sem dúvida, dos últimos dias, das últimas horas”. “Há um espírito de compromisso presente”, considerou, observando que “houve momentos muitos tensos” e ainda haverá “momentos que serão sem dúvida muito difíceis”.

Macron não se alongou sobre os “momentos tensos”, mas o jornal Politico descreveu com algum pormenor o que foi dito ao longo da maratona de domingo, numa altura em que o chanceler austríaco – um dos frugais – saiu da sala de negociações para atender uma chamada. “Estão a ver? Ele não se interessa. Não ouve os outros, tem uma má atitude. Lida com a imprensa dele e basta.”

Kurz reage às críticas de Macron: “Quando não se dorme o suficiente fica-se com os nervos em franja”

Também na manhã de quarta-feira, Sebastian Kurz desvalorizou o incidente descrito pelo Politico. Para começar, disse que “é muito comum sair da sala num momento ou noutro”. “Apesar de tudo, penso que lidámos um com o outro de maneira profissional”. No entanto, Kurz ainda deixou mais uma alfinetada ao Presidente francês, ainda que não se tenha referido diretamente a ele: “É compreensível que algumas pessoas, quando não dormem o suficiente, tenham os nervos em franja. Respeitamos isso, mas tudo está bem quando acaba bem”.

E acabar bem, no entender do PM austríaco, será o princípio de acordo alcançado. Isso mesmo também disse a chanceler alemã, Angela Merkel, referindo que havia um esboço, um quadro de entendimento para um possível acordo. “Ontem à noite, após longas negociações, acertamos um quadro de entendimento para um possível acordo. É um passo em frente e dá-nos esperança que é possível chegar a um acordo hoje, ou pelo menos que um entendimento é possível”, disse a chanceler alemã ao chegar ao Conselho Europeu. Um tom bastante mais otimista do que no dia anterior, ainda que tenha “deitado água na fervura”.

Merkel começou por dizer que a proposta de 500 mil milhões em subvenções que fez em maio – juntamente com o Presidente francês Emmanuel Macron – “representaram um impulso para um programa verdadeiramente substancial nesta situação” de crise pandémica. E acrescentou: “É por isso que foi possível chegar a um acordo [entre os líderes europeus] quanto a uma proporção considerável de subvenções” no pacote global. O acordo que vingou coloca este montante de subsídios nos 390 mil milhões.

Mas advertiu: “Era claro que haveria negociações incrivelmente duras, que vão prosseguir hoje. Mas situações excecionais requerem esforços excecionais. Até ao momento fizemos justiça [a esta expressão], e tenho esperança que consigamos estender uma ponte por cima do intervalo que ainda nos separa — o que não será fácil”.