A Federação nacional dos Professores (Fenprof) defendeu esta quinta-feira que é preciso abrir concursos para professores no ensino superior e respeitar as cargas horárias dos docentes no próximo ano letivo, marcado pela pandemia de Covid-19.
Em comunicado, a Fenprof queixa-se ainda da falta de “quaisquer medidas tomadas pela tutela para aliviar os encargos dos estudantes e das suas famílias” com as propinas, a par de outros problemas que “a pandemia contribuiu para tornar mais evidentes”, como “o subfinanciamento crónico do ensino superior e da ciência e a precariedade laboral”.
Para os sindicalistas, é a altura de começar a reduzir o valor das propinas e de revogar o estatuto dos bolseiros de investigação, apontando para a sua integração nas carreiras.
A federação sindical refere que a pandemia agravou “más práticas e tendências já existentes”, apontando o recurso ao trabalho à distância, que considera que tem sido adotado de um “modo apressado, precipitado e manifestamente inadequado”, levando a que professores e investigadores tenham que estar a trabalhar demais e sem separação clara entre a vida privada e o trabalho, com “consequências para a saúde física e mental”.
É por isso que a Fenprof reclama que se respeitem “os estatutos de carreira, designadamente no que toca ao respeito escrupuloso pela carga letiva”.
Pede também que haja um plano de “abertura de concursos para a base das carreiras” para satisfazer as necessidades que universidades e politécnicos já têm e que poderão ser agravadas pela necessidade de desdobrar turmas.
Para enfrentar a pandemia e eventuais novas vagas que surjam, deve haver “medidas preventivas” preparadas mas “sem precipitações institucionais nem retrocesso ou atropelo de direitos fundamentais”, salienta.
A Fenprof considera que a Covid-19 pôs em causa a gestão “democrática, transparente e colegial” das instituições de ensino superior e recomenda que se reveja o seu regime jurídico.
Defende que as bolsas financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia devem ser prorrogadas, tal como os contratos a termo dos investigadores enquanto durarem os constrangimentos impostos pela pandemia.
O desinvestimento que, ao longo de vários anos, tem caracterizado este setor não pode continuar, sob risco de se atingirem situações absolutamente insustentáveis do ponto de vista social e humano”, alerta.
