Dois procuradores do Ministério Público que trabalham no Tribunal da Amadora testaram positivo para o novo coronavírus durante a última semana. Os dois magistrados, que trabalham nos juízos criminal e cível e no de família e menores, contactaram diretamente “um elevadíssimo” número de procuradores , juízes e oficiais de justiça, que estão agora a ser identificados pela Direção Geral de Saúde, lê-se num comunicado interno a que o Observador teve acesso.

“Desconhecendo-se por ora, quantos e qual o período de tempo em que vão estar em isolamento profilático e/ou preventivo os magistrados do MP do Tribunal sinalizados, e o numero elevado de Procuradores nessa situação, importa acautelar a prática atos presenciais urgentes inadiáveis, observando sempre as orientações emitidas pela DGS, nomeadamente o distanciamento social, a utilização obrigatória de máscara e/ou outro EPI, num propósito de contenção dos riscos de contágio e minimizar os riscos inerentes aà função judiciaria”, lê-se no comunicado assinado pela procuradora responsável pela comarca assinado a 21 de setembro.

A magistrada determina assim que o serviço urgente se mantenha e que se limitem ao máximo os atos processuais presenciais. E que enquanto se mantiverem as determinações da Autoridade de Saúde com impacto na atividade funcionais do Ministério Publico do Tribunal da Amadora  sejam adiadas as diligências não urgentes.

A procuradora pede aos procuradores que se encontrem em isolamento preventivo que assegurem à distância os seus processos em regime de teletrabalho.

Já todos os atos que sejam de natureza inadiável, desde expediente, despachos, diligências, julgamentos, ficam a cargo de uma procuradora que estará presente em tribunal e que foi a única não sinalizada pelas autoridades de saúde.