Nem a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (DNPSP), nem a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) sabem quantos agentes terão de eliminar tatuagens à luz das novas regras impostas na última terça-feira, explicaram ambas as instituições ao Observador. Mas todos os polícias têm seis meses para apagar da pele quaisquer “símbolos, palavras ou desenhos de natureza partidária, extremista, rácica ou de incentivo à violência”.
O despacho assinado na última terça-feira pelo diretor nacional, Manuel Magina da Silva, descreve um novo código de “atavio e aprumo” para os agentes. Por exemplo, a partir de agora, o comprimento das unhas não deve ultrapassar os três milímetros e só podem ser pintadas com cores naturais. O bigode não pode ultrapassar o lábio superior e as pontas não podem ser encaracoladas nem ultrapassar o lábio inferior. E as roupas têm de ser discretas: as t-shirts não podem ter cores garridas e os fatos de treino são proibidos.
Os detalhes destas novas regras são o principal alvo das críticas tecidas pela ASPP/PSP: “Foi um bocadinho longe demais nos pormenores”, considerou o presidente Paulo Rodrigues. “Chegar ao detalhe de dizer que o bigode tem de ter determinadas características parece-nos exagerado. É importante que haja cuidado com a apresentação, que à vista do cidadão o agente não pareça uma pessoa descuidada”, defendeu em declarações ao Observador.
Mas, para a DNPSP, estas métricas tornam as novas diretivas “menos vagas e menos subjetivas”: “Dizer que o comprimento das unhas tinha de ser ‘adequado’ podia bastar em 2008, mas agora já não era suficiente. A sociedade e a polícia não eram as mesmas que temos atualmente, por isso o documento precisava de ser revisto e atualizado”, defendeu o porta-voz Nuno Carocha.
As novas indicações sobre as tatuagens são as que têm conquistado mais atenção. O despacho assinado na semana passada indica que só serão permitidas no braço, acima da linha do cotovelo; e nos pés, até 10 centímetros acima da linha do tornozelo. Todas as outras são aceites desde que possam ser tapadas com o uniforme, por uma manga ajustada de cor neutra ou por uma calça justa. Mas nunca serão toleradas as que indiquem preferências políticas, religiosas ou ideológicas, por exemplo.
Que as tatuagens visíveis não são permitidas entre os agentes da PSP, isso já era ponto assente na diretiva anterior. O que muda agora é a obrigatoriedade de as eliminar caso não cumpram estas regras. Para o sindicato da polícia, é aqui que o “exagero” começa:
“Esse tipo de tatuagens nunca foram permitidas quando violam os princípios que estão no estatuto da PSP. Como há uma hierarquia, se essa regra não fosse cumprida, cabia ao superior hierárquico chamar a atenção ao agente, dizer-lhe que devia resolver o problema”.
E isso não é a mesma coisa que impor a eliminação da tatuagem por escrito nas diretrizes? Não, defende o presidente da associação sindical: “Estar a dizer no despacho que têm de ser removida em 180 dias é desnecessário. Não é um problema que mereça este destaque. Percebia se houvesse muitos agentes com tatuagens deste cariz, mas não tenho essa ideia e não me parece que seja urgente”. Mais: como o despacho é público, a imposição destas regras detalhadas “pode transmitir uma imagem da PSP que não é verdadeira”.
Mas é precisamente a pensar nessa imagem que estas medidas foram tomadas, sublinha o porta-voz da PSP. Nuno Carocha acredita que “desejavelmente ninguém terá de apagar tatuagens daquelas”, até porque “o despacho estava a ser cumprido na esmagadora maioria dos casos”. Mas, “por via das dúvidas, como não podemos colocar completamente de parte a hipótese de não estar, o novo despacho dirige-se a quem eventualmente as tenha“.
“Era extremamente importante vincarmos ainda mais que determinadas tatuagens não eram permitidas em partes visíveis do corpo; e que algumas, com conteúdos contra a cultura institucional da PSP, eram absolutamente inadmissíveis“, continua o intendente da DNPSP.
A ASPP/PSP concorda que “a imagem do polícia na rua é a imagem da polícia no seu todo” e que, “numa instituição hierarquizada, têm que existir regras”. Aliás, “concordamos com boa parte delas”, sublinha Paulo Rodrigues. Mas “o nível de pormenor é desnecessário e não tem sentido”, insiste: “Há uma grande evolução nos agentes, estão fisicamente melhor preparados. É uma pressão desnecessária acrescentar todos aqueles detalhes”.
Mas a DNPSP também reitera que “havia necessidade para equilibrar as tendências da moda e a aceitação social com o que é esperado em termos de projeção de imagem da instituição”: “Não seria coerente usar termos vagos. Neste despacho tentamos eliminar a subjetividade de maneira a que todas as pessoas saibam sem dificuldades o que e esperado de cada um. A hierarquia sabe o que está dentro da norma e fora da norma. Tivemos de recorrer a algumas métricas”.
