A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins, disse esta segunda-feira ser essencial que a lei garanta que a crise provocada pela pandemia de Covid-19 não sirva de “desculpa para impor piores horários e piores turnos aos trabalhadores” e mostrou-se ainda preocupada com os cuidados continuados e lares de idosos.

Segundo Catarina Martins, no próximo dia 8, será debatida no Parlamento “a proposta para proteger os trabalhadores por turnos em Portugal”, que considera “essencial para garantir que a crise não abre a porta a mais abusos”.

“Precisamos de garantir que quem trabalha por turnos em Portugal tem direito a descanso, tem proteção na saúde e tem acesso à reforma” disse aos jornalistas, em Mangualde, no final de um encontro com trabalhadores do Centro de Produção da PSA.

No seu entender, para garantir que “esta crise não é um pretexto para que se trabalhe em piores condições em Portugal e para preservar a saúde é fundamental que o Parlamento, na próxima semana, dê esse passo para uma nova lei que proteja os trabalhadores por turnos”.

Catarina Martins lembrou que, em Portugal, existem 750 mil trabalhadores por turnos, entre os quais os da PSA.

Temos uma realidade que é a de sempre e uma realidade que é nova”, frisou.

A coordenadora do BE referiu que há muito se sabe que os trabalhadores por turnos “têm problemas de saúde acrescidos e têm problemas muito grandes de conciliação com a sua vida familiar”.

“O BE vem há muito tempo a lutar para mudar a lei do trabalho por turnos, para garantir o direito ao descanso, aumentar os intervalos entre os turnos, aumentar os dias de férias e os trabalhadores poderem aceder mais cedo à reforma”, lembrou.

No entanto, acrescentou, “há uma condição nova, face à crise que se vive em Portugal: a pressão para os trabalhadores aceitarem condições de turnos e de salários que os prejudicam muito está a aumentar”.

Quando há uma situação de maior desemprego, de maior vulnerabilidade económica, aumenta muito a chantagem das empresas para com os trabalhadores”, lamentou.

De acordo com Catarina Martins, no caso da PSA, “há condições particulares no acordo de empresa que está a ser negociado” e que necessita de “um olhar atento do Governo” no que respeita a casos de trabalhadores que, “muitas vezes, acabam por ser forçados pela empresa a reformarem-se mais cedo do que a idade legal da reforma”.

“Aceitam esses acordos, porque, na verdade, a sua saúde não aguenta que continuem a trabalhar”, afirmou, considerando que “é impossível trabalharem por turnos até para lá dos 66 anos de idade”.

Catarina Martins preocupada com cuidados continuados e lares de idosos

A coordenadora do Bloco de Esquerda mostrou-se preocupada com o facto de o Plano de Recuperação e Resiliência não prever uma mudança estrutural no que respeita aos cuidados continuados e aos lares de idosos.

O plano do Governo, tanto quanto nós percebemos até agora, é pagar a IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) para acolherem pessoas em cuidados continuados ou em lares de idosos, mas não fazer nenhuma mudança estrutural na resposta”, disse aos jornalistas em Mangualde.

Segundo Catarina Martins, as IPSS “têm feito o seu trabalho, e em muitos casos um trabalho muito meritório”, mas não se pode “continuar a fazer como sempre, quando o como sempre falha”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda disse discordar de “um sistema em que o Estado não assume responsabilidades, delega tudo nas IPSS, tem fraca possibilidade de fiscalizar, num setor em que a mão de obra é precária e muito mal paga”.

Na sua opinião, este era “o momento não apenas de o Governo dizer que vai dar mais dinheiro às IPSS”, mas também de mudar estruturalmente a forma como responde ao envelhecimento do Serviço Nacional de Saúde e de “ter mudanças estruturais transformadoras para responder à população”.

Catarina Martins disse ainda ver com alguma precaução o que tem vindo a ser anunciado por se tratarem de “programas para milhares de milhões de euros europeus que ainda ninguém sabe exatamente que fundos são”.

Neste momento, ainda não há acordo na União Europeia sobre as fontes de financiamento, o que quer dizer que nós ainda não sabemos se o que está a ser proposto são novos financiamentos que permitem ao nosso país fazer esses investimentos numa situação em que se reforça também para o futuro ou se aquilo que está a ser imposto é mais divida pública para o nosso país, fragilizando também a nossa situação”, afirmou.

Neste âmbito, afirmou ser importante que, “para lá dos anúncios de intenções”, se comece “a falar no concreto, no que está em causa em cada momento”.

“Neste momento, está quase tudo em aberto e por definir”, lamentou.